Depois da subserviência inicial e dos hossanas precipitados, chegou a hora da comunicação social espancar o enfermo

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In Expresso, 11/07/2009

A qualidade de um jornalista mede-se pelo tempo da sua reacção à ocorrência de um evento e à percepção do seu alcance ou significado. Uns enredados em lógicas ou fidelizações partidárias, outros obcecados pelas aparências ou vitimados de admirações do tipo paixoneta barata, outros, ainda, toldados pela falta de especialização e de aprofundamento das temáticas, e, muitos afectados por tudo isto, não reagiram, no tempo próprio, a um descarado projecto de facilitismo, de resultados a qualquer preço, de manobras propagandísticas sem referentes no terreno e de distorção da realidade em nome da encenação patética do homem providencial e infalível.
Agora, muitos jornalistas, ao fim de tanto tempo, abriram os olhos para a triste realidade da condução desastrosa da Educação, por parte de uma equipa ministerial e de um primeiro-ministro que numa democracia, minimamente exigente, já há muito tempo tinham ido para banhos, sem regresso à vista.
Mas, convém não esquecer, para registo futuro e porque só os burros não aprendem com os erros e as distracções do passado, que foi a resistência tenaz e esclarecida dos professores portugueses, de quem os jornalistas sentem uma espécie de complexo de Caim, que permitiu mostrar a vulgaridade da actuação e a mediocridade das políticas educativas deste Governo, bem como do descalabro a que as mesmas conduzem.

Bloco de Esquerda assume no seu programa eleitoral o essencial do COMPROMISSO EDUCAÇÃO que estabeleceu com os movimentos independentes de professores

As deputadas Ana Drago e Alda Macedo, em representação do Bloco de Esquerda, subscreveram o COMPROMISSSO EDUCAÇÃO (ver aqui) proposto pelos movimentos independentes de professores, PROmova, APEDE e MUP. O Bloco de Esquerda transpôs o essencial das reivindicações dos professores para o seu Programa Eleitoral, honrando, desta forma, o compromisso estabelecido com os movimentos de professores.
Por conseguinte, o Bloco de Esquerda é uma das forças políticas que, nas eleições legislativas de 27 de Stembro, merecerá a confiança e o voto de muitos professores e suas respectivas famílias.


PROGRAMA PARA UM GOVERNO QUE RESPONDA À URGÊNCIA DA CRISE SOCIAL
A POLÍTICA SOCIALISTA PARA PORTUGAL
(...)
Se bem que o Bloco de Esquerda sempre tenha denunciado as práticas de perpetuação no poder, a verdade é que a avaliação efectuada sobre o anterior modelo [de gestão das escolas] sublinha mais aspectos positivos do que negativos. Por outro lado, o modelo de governo de Guterres já atribuía às escolas a possibilidade de escolha entre uma direcção unipessoal e uma direcção colegial, e as escolas escolheram a segunda via.Não só não existe qualquer dado objectivo que prove que o anterior modelo foi esgotado, como nem sequer foi feita qualquer avaliação credível do mesmo. No quadro legal anterior, a escolha entre órgão de direcção colegial e unipessoal existia e a segunda solução constituiu a opção da larga maioria das escolas. É entendimento do BE de que as comunidades escolares podem e devem definir o melhor modelo de gestão dentro de um figurino aberto.
(...)
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: MOTIVAR E VALORIZAR PARA RESPONSABILIZAR
O “ensejo reformista” do PS foi feito à conta do agravamento das condições de trabalho de todos os profissionais de educação. A humilhação de professores e professoras, exibidos como o bode expiatório e verdadeiros culpados dos atrasos e do desinvestimento, foi acompanhada da degradação intencional das suas condições de trabalho, de um modelo de avaliação construído para impedir o acesso ao topo da carreira de uma larga maioria, assente na fractura administrativa da mesma, entre professores de primeira e de segunda.
A divisão arbitrária e incompetente entre professores titulares e não titulares foi um dos mais duros golpes na escola pública, e a avaliação é a sua sequela.
(...)
O Bloco de Esquerda esteve desde a primeira hora na denúncia dos atropelos feitos à carreira docente e contra todos os mecanismos de estrangulamento da carreira (Estatuto da Carreira, avaliação, concursos, etc.).
Bater-se-á até ao fim pela dignidade de todos os profissionais de educação e contra todos os pontos lesivos do Estatuto da Carreira Docente, na certeza de que sem profissionais motivados e reflexivos não há qualidade de aprendizagens, com claro prejuízo para as crianças e jovens e para as suas famílias e com agravamento do atraso do país.
O Bloco de Esquerda compromete-se na defesa:
• da estabilidade profissional e contra a precarização;
• do fim da fractura entre professores de primeira e de segunda, sublinhada como um dos ataques mais lesivos da escola pública e que não foi fundada nem em critérios de qualidade nem em conteúdos funcionais.
• por uma avaliação credível, que se inicia pelas escolas em contexto, alia vertentes internas e externas, e assuma a responsabilidade colectiva do trabalho docente;
• por um horário de trabalho que reconheça o aumento do tempo de qualidade para todo o trabalho docente vergonhosamente silenciado, e para dar resposta às exigências de mudança na escola pública;
• pela componente colectiva do trabalho docente como uma das vertentes mais positivas da sua actividade e como um dos aspectos que mais conteúdo dão à relação com os alunos/as.

Concursos de docentes 2009: caem as máscaras das políticas educativas de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues

A análise das colocações resultantes dos Concursos de Docentes 2009 permite, desde já, desmascarar, tanto a intencionalidade que está subjacente às políticas educativas deste Governo, como aquilo que têm sido as suas práticas de manipulação estatística de dados, procurando dissimular a gravidade das situações.
Atentemos, pois, no seguinte:
1) Estes concursos mostram à evidência que o Governo e o Ministério da Educação se orientam, exclusivamente, por critérios economicistas, visando poupar na área do desenvolvimento do país em que se deveria verdadeiramente investir, ou seja, na Educação (talvez para o Estado poder dispor de recursos financeiros para salvar a banca especulativa). É absolutamente incompreensível que ao mesmo tempo que se investe em planos para isto e para aquilo, que se integram crianças deficientes e com necessidades educativas especiais no sistema público de ensino, que se aposta nos cursos profissionais e no prolongamento da escolaridade, este seja um dos concursos mais excludentes de sempre, deixando de fora das vagas de quadro cerca de 99% dos novos candidatos. A esta exclusão acrescem os milhares de professores dos quadros de zona pedagógica que se viram impossibilitados de aceder às vagas de quadro de escola/agrupamento, ao arrepio de expectativas e de declarações em sentido contrário dos responsáveis ministeriais. Deste ponto de vista, estes concursos dão bem a ideia do logro das políticas educativas deste Governo, pois não se pode aumentar a qualidade e o número das omeletas pela via da eliminação generalizada dos ovos. Trata-se de uma aposta na precariedade e nas soluções transitórias;
2) Estes concursos deixam cair a máscara da estabilidade, pois 60% dos docentes não obtiveram colocação na sua primeira prioridade, o que se traduz em perspectivas de afastamento das suas áreas de residência, com a agravante de se verem agora condenados a um afastamento de 4 anos;
3) Estes concursos deixam cair a máscara da transparência de procedimentos, sonegando as vagas libertadas pelos concursos TEIP, as quais poderiam e deveriam ter sido disponibilizadas nestes concursos ou, então, ser dada a possibilidade de os professores agora colocados se poderem vir a candidatar às mesmas;
É necessário estar atento a eventuais erros nestas colocações, bem como à gestão de vagas para o que ainda falta em termos de colocações ou a jogadas de colocações por transferências decididas localmente para vagas “misteriosas”. Pois, de tudo isto aconteceu no último concurso de docentes.
Os sindicatos e os movimentos de professores vão estar atentos às manobras de afectação/requisição particular de professores e vão exigir ao próximo Governo a abertura de um concurso, no próximo ano lectivo, para prover às necessidades reais das escolas e para permitir a mobilidade de milhares de professores colocados fora das suas áreas de residência e que não merecem ter sido condenados a quatro anos de instabilidade e martírio.
PROmova


Posição da APEDE.
Posição da FENPROF.

Maria de Lurdes Rodrigues em entrevista ao DN: um balanço curto, seco, desfocado e negligenciado

A ministra da Educação, convidada pelo DN a fazer um balanço da sua governação, dá a sua pior entrevista de sempre, respondendo de uma forma telegráfica, que roça o minimalismo negligente, sem empreender qualquer esforço de fundamentação das suas afirmações. Limita-se a debitar frases excessivamente curtas e estéreis na sua substância, além de completamente desfocadas daquilo que é a realidade das escolas.
Por um lado, Maria de Lurdes Rodrigues fez bem em não se alargar muito nas respostas, pois assim poupou os agentes educativos à cassete desacreditada do costume, mas, por outro lado, tal denota um desinvestimento escandaloso na defesa das suas políticas educativas, defraudando aqueles portugueses que começaram por acreditar na sua propaganda. Esta entrevista soa mais a um cisne sem qualquer fôlego para o canto derradeiro.
Estamos, pois, perante uma entrevista bem reveladora da descrença de uma ministra nas suas políticas, consciente do fracasso de umas, da resistência desencadeada pela inconsistência e pela injustiça de outras, assim como convicta da implementação desastrada de outras ainda, como o "Magalhães" e quejandos.
Relativamente à estrutura vertical da carreira, lamenta-se que a ministra da Educação insista na mentira da "experiência e da qualificação". Sabendo que o concurso para professor titular não considerou nem avaliou nenhuma destas dimensões, a insistência da ministra nesta escapatória de circunstância retira-lhe credibilidade e autoridade. A natureza do cargo que ocupa devia acrescentar exigência de rigor e verdade às suas análises. Mas, infelizmente não é o que se tem verificado, tal o afã para encobrir a impreparação e a inépcia que descredibilizaram estas medidas.
De igual modo, afirmar que o modelo de avaliação "permite diferenciar e premiar os melhores" é uma afirmação desonesta, tendo em conta, quer o simulacro de avaliação ou a farsa que foi, efectivamente, implementada nas escolas, quer a conclusão a que chegou o CCAP, de acordo com a qual existe um problema (auto e hetero) de reconhecimento de competências dos avaliadores para avaliar.
Além disto, a sua entrevista é o habitual deserto em pedagogia, em didáctica e em política educacional sustentada, preferindo enfatizar, tanto alguns aspectos organizacionais, nem sempre bem sucedidos no terreno, como o despejar de "tralha" sobre as escolas, sem antes cuidar da formação e da preparação dos intervenientes que poderiam potenciar a sua utilização nos processos de ensino-aprendizagem.
Em síntese, trata-se de uma entrevista paupérrima e confrangedora, que devia envergonhar o Ministério da Educação.
Já as respostas de Mário Nogueira (Fenprof), bem mais desenvolvidas e fundamentadas, exprimindo abordagens que colhem a nossa concordância, podem ser lidas aqui.

Um balanço da legislatura no campo do Ensino
A ministra Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) e o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira (MN), têm protagonizado um confronto sem solução à vista. Responderam às perguntas do "DN" e o que dizem sobre o trabalho da legislatura esclarece as diferenças. Para a governante, é justo dizer que a qualidade do ensino melhorou; para o sindicalista, isso não aconteceu.
Manter a avaliação dos professores, com o modelo transitório aprovado em Janeiro deste ano, foi benéfico para o país e o ensino?
MLR - Foi benéfico, porque permitiu ultrapassar as dificuldades, técnicas e outras, à criação nas escolas de condições para a realização de uma avaliação que permite diferenciar e premiar os melhores.
Os últimos anos, devido à introdução de políticas que (bem ou mal) implicaram uma ruptura com o passado, ficaram marcados por uma grande tensão no ensino. É previsível que a próxima legislatura seja mais pacífica a este nível?
MLR - Nesta legislatura conseguiram-se várias melhorias no sistema de ensino e nas escolas.
Porque é que a divisão dos professores em categorias distintas foi uma questão tão nevrálgica, embora por motivos diferentes, quer para o Governo, quer para os Sindicatos?
MLR - A estrutura vertical da carreira docente é uma exigência, uma necessidade, que se impunha por razões de atribuição de diferentes responsabilidades em função da experiência e da qualificação, como acontece em todas as profissões que se organizam em carreira.
O novo modelo de gestão escolar permite, dentro do respeito pelas políticas educativas, dar uma real autonomia às escolas e aos seus directores? Porquê?
MLR - O novo modelo reforça a responsabilidade individual, melhora as condições para o exercício de lideranças efectivas e permite uma participação qualificada na vida da escola de membros da comunidade educativa, como os pais ou as autarquias.
Que metas é necessário atingir para que a escolaridade de 12 anos seja uma realidade e não apenas uma obrigação no futuro próximo?
MLR - Criação de condições para que melhore o sucesso escolar e diminua o abandono escolar pelos jovens.
É justo dizer que a qualidade do sistema de ensino melhorou em Portugal nesta legislatura? Que aspectos destaca pela positiva e pela negativa?
MLR - É justo dizê-lo. Das diversas medidas tomadas, destacam-se, pela sua relevância e pelo seu impacto, as seguintes: - A escola a tempo inteiro, com oferta gratuita e generalizada de Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular para todas as crianças do 1º ciclo;- A diversificação de oferta formativa de nível básico e secundário com a criação de cursos profissionais e de cursos de educação e formação nas escolas publicas, triplicando o número de alunos em cursos profissionais; - O alargamento da acção social escolar, triplicando o número de alunos abrangidos; - A modernização física e tecnológica das escolas e a generalização do uso de computadores e da Internet nas actividades educativas, objectivo bem visível no apetrechamento das escolas com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos, 25 mil videoprojectores e na redução do número de alunos por computador de 16 para cinco;- A avaliação interna e externa das escolas, abrangendo mais de 700 estabelecimentos de ensino; - O novo modelo de gestão escolar e a transferência de competências para as escolas e as autarquias, em curso em todo o país.
DN ENSINO, 3/07/2009

Reunidos com os movimentos de professores, os candidatos a deputados da CDU, pelo distrito de Vila Real, subscrevem o COMPROMISSO EDUCAÇÃO

Caros colegas,

Por dificuldades de agenda, a reunião entre os movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, e a CDU de Vila Real, apenas teve lugar na tarde do dia 3 de Julho (Sexta-feira).
Uma vez que estavam em causa compromissos e convergências com incidência sobre a próxima legislatura, a distrital do PCP de Vila Real propôs que a reunião fosse alargada à CDU e contasse com a presença dos candidatos a deputados pelo distrito de Vila Real, antecipando-se, desta forma, aquilo que será a segunda fase negocial do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, mais voltada para a vinculação dos candidatos a deputados às principais reivindicações dos professores.
Sobre a reunião em concreto, verificou-se uma total sintonia de posições entre os candidatos a deputados da CDU pelo círculo de Vila Real e os movimentos independentes de professores (representados pelo PROmova), pelo que estes representantes da CDU não se limitam a subscrever o COMPROMISSO EDUCAÇÃO, como assumem, publicamente, a imprescindibilidade de, no início da próxima legislatura, ser revogada a divisão da carreira e ser substituído o actual modelo de avaliação. Os candidatos a deputados presentes tiveram um discurso de valorização dos professores e realçaram a naturalidade com que subscrevem as reivindicações dos docentes, pois, os deputados do PCP têm tido, na Assembleia da República, um papel de vanguarda na apresentação de projectos legislativos tendentes a acabar com a divisão da carreira, a suspender o modelo de avaliação ou a proteger a gestão democrática das escolas.
Como tal, os professores do distrito de Vila Real e as suas famílias têm nos candidatos da CDU uma excelente garantia de defesa das suas reivindicações, especificamente no que diz respeito ao fim da divisão administrativa da carreira e à suspensão deste modelo de avaliação do desempenho.
À direita e à esquerda deste PS de Sócrates começam a definir-se alternativas para a canalização de milhares e milhares de votos de professores e suas famílias, uma vez assegurada, por parte dessas alternativas, a convergência com as razões dos professores. Para já, estão nesta situação, no distrito de Vila Real, as estruturas locais da CDU, do PSD e do BE. A nível nacional, está assegurado o compromisso com o BE e, nas próximas semanas, ocorrerá o mesmo, assim o esperamos, com o PSD, o PCP e o CDS/PP.
Os professores vão, novamente, penalizar este PS de Sócrates nos próximos actos eleitorais, impedindo-o de prosseguir e aprofundar o seu projecto de hostilização dos professores e de imposição de políticas educativas absurdas e injustas.
Aquele abraço,
PROmova, APEDE e MUP

A propósito de um texto oportuníssimo da APEDE, está encontrado o novo slogan para a campanha deste PS de Sócrates: "CONNOSCO, O CAOS"

AVALIAÇÃO + NOVA GESTÃO = CAOS NAS ESCOLAS

Imaginem que o director de uma escola recentemente eleito não é o anterior presidente do conselho executivo, o qual, como é sabido, tinha a seu cargo todo o processo de avaliação dos docentes do seu estabelecimento de ensino.
Imaginem que o novo director vai herdar o referido processo de avaliação sem estar minimamente informado sobre tudo o que se fez a esse respeito - pois até pode vir de outra escola.
Imaginem que os quatro coordenadores-avaliadores nomeados pelo novo director não correspondem aos coordenadores do conselho pedagógico anterior.
Imaginem que esses novos avaliadores estão completamente por fora dos procedimentos de avaliação entretanto já realizados.
E imaginem que isto não é imaginação, mas que está, de facto, a passar-se em muitas escolas.
Podem calcular o caos e os conflitos múltiplos que situações como estas vão introduzir num sistema já suficientemente disfuncional.
Trata-se, contudo, de um caos bem-vindo.
Pois é também com estas desordens sistémicas que o modelo de avaliação vai acabar por implodir...
APEDE

Quando se cruza o novo e anti-democrático modelo de gestão com um modelo absurdo e desacreditado de avaliação, reúnem-se as condições para a emergência de um cocktail caótico que mistura falta de credibilidade, ausência de rigor, perda de seriedade e deficit de transparência no processo de avaliação do desempenho. À extraordinária quantidade e dispersão de informação que o órgão de direcção devia reunir, a maior parte da qual sem relevância pedagógica e científica, junta-se o constrangimento assinalado no texto da APEDE, o qual vai tornar a avaliação num processo de cabra-cega e de faz de conta.
Além disto, está lançada a balcanização e a casuística de procedimentos que as escolas vão adoptando sobre prazos, entregas, permissões, restrições, facilitações e punições, ao nível da gestão dos rocambolescos objectivos individuais (não entregues, entregues no final do processo, copiados, desencontrados entre professores do mesmo grupo, departamento ou escola…), e fichas de auto-avaliação (generalidades panegíricas insusceptíveis de aproveitar ao professor, aos alunos e à escola).
Ficar de fora de todo este pantanal, não participando nos actos relacionados com este modelo de avaliação, talvez seja a atitude mais escorreita do ponto de vista da exigência pessoal.
Talvez seja chegado o momento para a intervenção do Sr. Presidente da República, no sentido de exercer a sua magistratura de influência para pôr fim a esta fantochada, que apenas serve objectivos eleitoralistas (diga-se de passagem, já nada convincentes), antes que o ambiente e os procedimentos nas escolas se degradem, irreversivelmente.

A parte de Vila Real do Núcleo de Estratégia do PROmova homenageou o último Conselho Executivo da Escola Secundária de S. Pedro

O Movimento PROmova não podia deixar de expressar o seu reconhecimento ao apoio que sentiu, por parte dos elementos que integraram o último Conselho Executivo da Escola Secundária de S. Pedro, em momentos em que o assumir de posições públicas por parte de quem tinha responsabilidades acrescidas inerentes aos cargos que ocupavam era uma atitude rara e de riscos imprevisíveis.
Num singelo convívio promovido pelo Núcleo de Estratégia, todos os presentes tentaram fazer sentir ao Dr. Costa Pinto, Presidente do órgão cessante, Drª Paula Cardoso e Dr. Eduardo Azevedo, Vice-presidentes do mesmo órgão, e Drª Leonor Pires, Assessora do órgão em questão, que a sua disponibilidade para apoiar as diferentes iniciativas deste Movimento e a sua exposição pública foram um comportamento digno de ser enaltecido e, principalmente, agradecido por parte de quem beneficiou da sua solidariedade.
As palavras que na altura foram proferidas por parte de quem ousou tentar pôr em discurso o reconhecimento deste Movimento, apenas pecaram por escassas face à gratidão que este Movimento tem para com os homenageados.
Obrigado, Costa Pinto, Paula, Eduardo e Leonor! Um bom “regresso” à exclusividade docente!

Sócrates quando se refere à avaliação dos professores ou não sabe do que fala ou, então, falta descaradamente à verdade

Vergonhosamente, no último debate sobre o estado da Nação, ocorrido hoje, Sócrates omitiu o grande desígnio deste Governo, ou seja, a avaliação dos professores.
Todavia, quando confrontado com uma questão específica colocada por Paulo Portas, relativa ao modelo de avaliação a ser implementado no decurso do próximo ano lectivo, Sócrates volta ao discurso da mentira requentada da inexistência de avaliação do desempenho no período ante-Sócrates, em contraposição com a existência de uma actual e verdadeira avaliação dos professores. Perante esta atoarda só nos resta lançar os dois desafios seguintes:
1) há alguém disponível no ME ou no PS para, com verdade, elucidar o primeiro-ministro sobre o que é, na prática o "simplex" e sobre como dava mais trabalho e era mais sério elaborar, no passado, um relatório crítico do que é agora preencher folhas ridículas de objectivos individuais e de auto-avaliação, cujo preenchimento tem vindo a ser objecto de cópias e de duplicações. Se não houver ninguém disponível, o PROmova não se incomodará de fazer essa elucidação;
2) explique o primeiro-ministro ao país quais são, em concreto, as diferenças e as vantagens, especificamente na componente científico-pedagógica, entre a avaliação actual e a avaliação que existia anteriormente.
E das duas, uma: Sócrates se não é ignorante, então resvala muito facilmente para domínios cada vez mais afastados da verdade.

Manuela Ferreira Leite compromete-se, publicamente, a mudar o ECD e o modelo de avaliação

Do Estatuto do Aluno ao modelo de avaliação de professores
Manuela Ferreira Leite promete mudar tudo na Educação caso vença eleições
02.07.2009 - 13h25 Lusa

A presidente do PSD prometeu hoje mudar os estatutos do aluno e da carreira docente, o sistema de avaliação dos professores e aliviar a carga burocrática a que estão sujeitos, caso vença as eleições legislativas.
Esses quatro compromissos farão parte do programa eleitoral social-democrata, anunciou Manuela Ferreira Leite, em declarações aos jornalistas, em Lisboa, a meio de uma reunião sobre educação enquadrada no Fórum Portugal de Verdade do PSD.
“No nosso programa não poderemos deixar de contemplar a alteração destes quatro aspectos que estão a paralisar o sistema, estão a torná-lo inviável, desmotivador da acção dos professores”, declarou.
Ler a notícia completa aqui


Do PSD, à semelhança do que tem acontecido com o BE, o PCP e o PP, têm vindo mensagens de esperança para os professores portugueses relativamente à urgência de revisão do Estatuto da Carreira Docente e à substituição do modelo de avaliação. Além da defesa que Paulo Rangel fez do prestígio e da autoridade dos professores, no âmbito da campanha eleitoral para as Europeias, também o porta-voz do PSD para a Educação, Pedro Duarte, defendeu recentemente, num evento organizado pela FNE, o fim da divisão da carreira e a substituição deste modelo de avaliação.
Nesta sequência, Manuela Ferreira Leite acaba de reafirmar, publicamente, que se o PSD vencer as próximas eleições legislativas empreenderá uma profunda revisão da política educativa deste Governo, ao nível do ECD, do modelo de avaliação e do Estatuto do Aluno.
Apesar deste posicionamento geral, o PROmova, conjuntamente com a APEDE e o MUP, tudo fará para, nos próximos dias e no âmbito do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, reunir com a estrutura dirigente do PSD e obter da mesma o compromisso claro de revogação da divisão da carreira e de susbtituição deste modelo de avaliação. Os professores necessitam de uma clarificação urgente quanto ao posicionamento do PSD sobre a divisão da carreira e a urgência de revogação do concurso fantoche para professores titulares.

FENPROF abandona negociações com o ME. A melhor resposta à intransigência e má-fé negocial do ME é uma greve e manifestação nacional a 25 de Setembro

Fenprof rompe negociações com Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta terça-feira o abandono das negociações com o Ministério da Educação para revisão do Estatuto da Carreira Docente, manifestando «completo desacordo» com as posições da tutela.
Em comunicado, a Fenprof afirma que já comunicou ao Ministério que não irá à reunião prevista para quarta-feira, na qual "não vê interesse", uma vez que já disse que não concorda com a divisão da carreira docente em duas categorias (professor e professor titular).
A Fenprof acha que já disse "tudo o que pensa" sobre as propostas do governo para o estatuto da carreira dos professores e "reiterando o seu completo desacordo com a divisão da carreira docente em categorias, reafirmou que não vê interesse em estar presente nessa reunião, pelo que não comparecerá".
Ao mesmo tempo, manifesta "inteira disponibilidade" para encontrar soluções que "contribuam para a dignificação e valorização dos educadores e professores".
Para a Fenprof, a terceira versão do projecto de revisão que recebeu do Ministério "introduz soluções que chegam a ser mais negativas que as anteriores".
O facto de a proposta de estatuto "não corresponder a uma proposta de nova estrutura de carreira", de manter a "imposição de uma prova de ingresso na profissão" e manter no modelo de avaliação proposto os principais pontos contestados pelos professores justificam, para a Fenprof, o abandono das negociações.
A Fenprof acusa o ministério de, em fim de legislatura, querer o "envolvimento das estruturas sindicais" para "adiantar trabalho para que o próximo Governo consolide esta divisão da carreira e esta categorização dos professores".
"A Fenprof não o fará", garante a plataforma, que na semana passada já tinha admitido abandonar as negociações se o ministério não mudasse a sua postura e revisse a proposta final de revisão da estrutura da carreira, mantendo a classe dividida em professores e professores titulares.
Este aspecto divide Governo e sindicatos, tendo o ME reconhecido que não será possível chegar a um acordo.
A Fenprof admitiu também voltar a mobilizar os professores para manifestações contra o ECD no próximo mês de Setembro, por entender que a proposta saída da negociação com o governo mais não é do que o "aprimorar das piores soluções para a carreira dos professores".
Segundo o ME, a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá estar concluída durante o mês de Julho.
In Diário Digital /Lusa


O abandono das negociações por parte da FENPROF era inevitável e apenas peca por tardio. As outras organizações sindicais, e especificamente a FNE, devem tomar idêntica decisão, pois não é possível negociar o que quer que seja com uma equipa ministerial que procura consolidar medidas destituídas de lógica funcional e de seriedade que, da direita à esquerda, todos rejeitam.
A esta equipa ministerial, a José Sócrates que a mantém em funções e a este PS que suporta estas medidas absurdas e injustas, os professores, as suas famílias e os portugueses em geral saberão dar, mais uma vez, a resposta adequada nas eleições legislativas de 27 de Setembro.
Torna-se imperiosa a convergência de esforços para que a direcção política do PSD subscreva, à semelhança do que já aconteceu com o BE, o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e diga, explicitamente, aos professores que se for Governo rasgará a divisão da carreira e este modelo de avaliação. Até porque uma posição desta natureza, além de corresponder ao imperativo de verdade e honestidade de Manuela Ferreira Leite, trará acréscimos eleitorais ao PSD, como já sucedeu nas eleições europeias, após Paulo Rangel ter defendido, sem dubiedades, os professores e as suas reivindicações.
Pelo lado das organizações sindicais, é fundamental que respondam com firmeza e determinação à teimosia obtusa desta equipa ministerial e deste Governo, preparando uma grande jornada de luta dos professores para o último dia da campanha para as legislativas, ou seja, uma greve nacional e uma manifestação nacional no dia 25 de Setembro, a valer como resposta de todos os professores, no activo e aposentados, a uma legislatura de afrontas e desmandos.

Ler aqui também a posição da APEDE a propósito desta ruptura negocial.

Posições colectivas e individuais de fundamentação da recusa da entrega da FAA

Recusar a entrega da Ficha de Auto-Avaliação, assumindo até ao fim a declaração de não participação em qualquer acto relacionado com este modelo de avaliação, constitui o caminho da coerência, da seriedade e da ética.
É com esta postura que os colegas da Escola Secundária do Monte da Caparica o fizeram e deixaram em acta. O PROmova está solidário com estes colegas, apoia-os e homenageia a coragem e o sentido de coerência que evidenciam.

Ler no blogue O estado da educação e do resto
Mais professores que recusam entregar a ficha de auto-avaliação e optam por documento com texto colectivo
Recebemos por e-mail esta informação, que trancrevemos. Se a informação é fidedigna, significa que mais colegas optaram pelo caminho que, para muitos de nós, é o mais correcto.
ESCOLA SECUNDÁRIA DO MONTE DE CAPARICA
ACTA da Reunião Geral de Professores de dia 22 de Junho de 2009. Ler texto completo

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Também o colega Mário Machaqueiro entregou, na sua Escola, um texto de fundamentação da sua decisão de não entrega da FAA. A força das razões que sustentam a sua posição, levam-nos a disponibilizar o texto completo.
Para o Mário, a mesma solidariedade, apoio e homenagem do PROmova.

Caneças, 30 de Junho de 2009

Exmo. Senhor
Director da Escola Secundária de Caneças,

Venho, por este meio, comunicar a minha decisão de não entregar qualquer documento relacionado com a minha auto-avaliação respeitante ao ano lectivo de 2008-2009. Esta decisão vem na sequência da minha tomada de posição anterior, expressa no facto de não ter entregue os objectivos individuais mencionados no Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro. Entendo que a não entrega desses objectivos, inscrita numa contestação do modelo de avaliação imposto aos professores pelo Ministério da Educação e na exigência de que o mesmo seja suspenso, tem como corolário lógico a não entrega da auto-avaliação, sinalizando assim a minha objecção de consciência face a um modelo de avaliação do desempenho que padece dos vícios que passo a expor:
· É um modelo inteiramente comandado por uma estreita visão ideológica do que deve ser um professor, visão que, nas últimas décadas, dominou a formação dos docentes em Portugal. A sua influência sobre o sistema educativo tem procurado reduzir toda a riqueza, pluralidade e complexidade do trabalho docente a um formato único, definido por pedagogias pretensamente «novas», e o seu resultado tem-se traduzido, quase sempre, pelo declínio acentuado dos níveis de exigência e de rigor nos procedimentos de ensino. Esse declínio tem, de resto, a sua ilustração no escandaloso facilitismo que marcou os exames nacionais neste ano lectivo como no anterior.
· O citado modelo de avaliação pretende quantificar, de forma absurda e hiperburocratizada, uma série de comportamentos e de actividades cujo carácter eminentemente qualitativo não cabe em fórmulas aritméticas. Só uma mentalidade tecnocrática, infelizmente instalada nos decisores ministeriais e nos ideólogos da educação, imagina que grelhas quantificadoras conseguem captar, com fidelidade, aquilo que um professor investe no processo educativo.
· Pelo que foi dito acima, o modelo de avaliação do desempenho docente concebido pelo Ministério revela-se impróprio para reconhecer a genuína excelência de um professor, a qual se afere, acima de tudo, pela capacidade de, no acto de comunicação dos saberes, marcar e transformar duradouramente os alunos com as perspectivas de desenvolvimento individual que esse acto lhes pode abrir. Esta dimensão fundamental da relação pedagógica prima pela ausência no referido modelo, pois a ideologia que o informa é totalmente incapaz de a apreender.
· Na sua versão original, consubstanciada no Decreto supracitado, o modelo de avaliação está ideologicamente orientado para converter o professor num fabricante de sucesso escolar artificial, mistificação produzida para inflacionar estatísticas que em nada correspondem aos saberes efectivos dos alunos. Desse modo se agrava, ano após ano, a crescente tendência para que os alunos concluam o seu percurso escolar mutilados por ignorâncias e iliteracias várias, as quais só não são maiores porque muitos professores continuam a fazer o seu trabalho à margem das doutrinas congeminadas pelos “especialistas” ministeriais.
· A avaliação dos professores, consagrada neste modelo, releva de uma lógica de poder própria do mundo empresarial, apostada em aumentar o controlo sobre funcionários proletarizados e em punir os comportamentos classificados como desviantes ou improdutivos, mesmo quando estes conduzem a um enriquecimento das práticas sociais com sentido emancipador. Tal lógica, já de si perversa pelo tipo de relações de poder que insinua no espaço laboral, é absolutamente estranha ao cariz cooperativo que deveria pautar o relacionamento entre os diversos agentes do espaço pedagógico.
· Na versão que lhe foi introduzida pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, o modelo transformou-se em pouco mais do que uma farsa, abrindo a porta para que os professores sejam, na sua grande maioria, avaliados pelo cumprimento de funções meramente burocráticas, extrínsecas à sua prática lectiva, numa estratégia de mera sedução daqueles que têm demonstrando a sua revolta e indignação. Essa estratégia não visa mais do que obter vantagens político-eleitorais para o actual governo, sem qualquer intenção de melhorar as práticas educativas ou de premiar o mérito – mérito cuja definição está, de resto, presa da ideologia tecnocrática que denunciei atrás.
· O modelo de avaliação, mesmo na versão dita «simplificada», assenta num sistema profundamente injusto de quotas para as classificações mais elevadas, que sabemos agora ser único em toda a União Europeia e ao qual a própria Ministra da Educação atribuiu, recentemente, um cunho apenas provisório – contrariando, assim, todo o discurso com que, meses antes, quis legitimar esse sistema. Provisória ou não, a imposição de quotas mostra-se desprovida de racionalidade no plano pedagógico, e surge sem outro fim que não seja o obstáculo artificial para a progressão na carreira, com o intuito de preservar a desvalorização salarial dos professores.
· A implementação deste modelo de avaliação pretende reforçar a divisão da carreira docente entre professores titulares e não titulares, uma divisão que também não possui equivalente na maior parte dos países europeus e que só vem inserir assimetrias e desigualdades entre os professores para as quais não existe um fundamento científico-pedagógico plausível. A injustiça que pesa sobre tal divisão é agravada pelo facto de a mesma ter sido inaugurada por um concurso baseado em critérios absurdos, valorizando, acima de tudo, o exercício de cargos de natureza administrativa e não pedagógica, cobrindo apenas sete anos de carreiras profissionais longas e ricas, e penalizando situações de doença obviamente não imputáveis aos candidatos, o que levou a que muitos professores experientes e válidos fossem preteridos, no acesso à titularidade, a favor de colegas com currículos globais francamente inferiores.
· A aplicação do modelo de avaliação em causa fica, por conseguinte, dependente de avaliadores seleccionados da forma referida no ponto anterior, a que acresce o facto de grande parte deles não ter habilitações especiais nem qualquer formação efectiva para avaliar colegas de profissão – um argumento que, no entanto, deve ser relativizado, tendo em conta que tal formação se destina a ser efectuada no âmbito das já referidas ideologias pedagógicas que são, em grande medida, responsáveis pelo desastre a que chegou o sistema de ensino em Portugal.
Tudo isto me leva, pois, a manifestar a minha completa indisponibilidade para colaborar em qualquer fase deste processo de avaliação no que toca ao meu desempenho individual. Faço-o, como já disse, num espírito de objecção de consciência e não porque a auto-avaliação me suscite receio ou relutância. Devo, contudo, sublinhar que, no modelo em vigor bem como no anterior, a figura da auto-avaliação é um convite para o encómio em causa própria, rotineiro e inconsequente, e não para uma reflexão séria sobre o trabalho produzido, acabando por constituir, assim, mais um instrumento inócuo, a somar a todos aqueles que as modas pedagógicas dominantes nos tentam inculcar.
Concluo este texto, sublinhando justamente a seriedade que me leva a assumir esta escolha. A minha ética profissional, feita de rigor e de exigência para comigo mesmo, que sempre acompanhou os meus vinte e três anos de entrega à actividade de professor, permite-me encarar, com serenidade, as consequências que possam advir da tomada de posição aqui enunciada. É, aliás, em nome dessa ética que considero ser um dever de consciência não participar num modelo iníquo que o Ministério da Educação insiste em impor, contra toda a razão, às escolas e aos professores deste país.

Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro
(Professor de Filosofia no Quadro de Nomeação Definitiva
da Escola Secundária de Caneças)

COMPROMISSO EDUCAÇÃO: os movimentos independentes de professores reúnem na próxima quinta-feira (2 de Julho) com a distrital de Vila Real do PCP

Prossegue a aposta dos movimentos independentes de professores, APEDE, MUP E PROmova, no COMPROMISSO EDUCAÇÃO, enquanto estratégia de isolamento político deste PS de Sócrates, remetendo-o para a defesa isolada, equívoca e suicidária de um enclave vegetado de injustiça e arbitrariedade, como é a manutenção de uma absurda divisão da carreira e de um desacreditado e estilhaçado modelo de avaliação do desempenho.
Desta vez, os movimentos independentes de professores vão reunir com a distrital de Vila Real do PCP, no dia 2 de Julho (Quinta-feira), pelas 18.00 horas, procurando vincular mais esta estrutura partidária ao COMPROMISSO EDUCAÇÃO e, especificamente, às duas reivindicações emblemáticas da luta dos professores, das quais depende a pacificação das escolas, por força da reposição da justiça e da confiança destruídas por este Governo. Referimo-nos, claro está, à urgência em “rasgar” a divisão da carreira e o modelo de avaliação.
Temos a convicção que a distrital de Vila Real do PCP está, em conformidade com o que tem vindo a ser enfatizado por alguns membros do PCP a nível nacional (os deputados Miguel Tiago e João Oliveira têm contado com a admiração e o apreço da parte dos professores), ao lado da luta dos professores.
Nos próximos dias, os movimentos independentes de professores vão procurar, junto das estruturas nacionais do PCP, do PSD e do PP, obter a concordância das mesmas em relação ao fim da divisão da carreira e do modelo de avaliação.
Torna-se relevante para os professores e para as suas famílias poderem decidir em quem confiam os seus votos, tendo em conta o compromisso público que venha a ser assumido pelos partidos de que, no que deles dependa, revogarão a divisão da carreira e substituirão este modelo de avaliação.

Torna-se imprescindível organizar uma "grande despedida" desta equipa ministerial, das suas políticas abjectas e da sua desonestidade negocial

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In Público, 29/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Fazem bem os Sindicatos em denunciar mais este desrespeito do ME pelos deveres de negociação a que está vinculado por lei, dando a conhecer à opinião pública a forma torpe e nada séria como este ME se refugia em mentiras ou “equívocos” para defender o indefensável.
Aproveitando o ensejo, gostaríamos também de sublinhar que os Sindicatos, em especial a FNE e a FENPROF, têm estado sintonizados com as reivindicações dos professores, não abrindo mão das exigências de revogação da divisão da carreira e de suspensão do modelo de avaliação. Neste particular, os professores devem reconhecer e valorizar a forma como as estruturas sindicais têm sabido manter uma postura inamovível e coerente nestas questões cruciais.
Perante as mais que provadas manobras negociais manhosas do ME, espera-se das estruturas sindicais que se afastem, definitivamente, desta farsa negocial e, sobretudo, que se inibam de considerar “positivas” (como ocorreu recentemente com a FNE) propostas como a da dispensa da prova de ingresso àqueles contratados que tenham solicitado aulas assistidas, pois trata-se de uma “casca de banana” sancionatória de um modelo de avaliação que até Sócrates já considerou errado e que a própria FNE rejeita. Então, é positivo ser-se recompensado (às cegas e a posteriori) pelo envolvimento em algo que se enjeita?
Já a conduta do ME, tanto nesta como em múltiplas outras situações, apenas comprova que os professores não podem confiar em Sócrates, pois a assunção teatral de erros e as lágrimas de crocodilo, vertidas com tanta comoção na quietude do palco da SIC, não têm tradução nas decisões e nas rotinas da equipa que chefia o ME, sempre dada à prepotência e a procedimentos de finórios muito pouco confiáveis.
Todavia, o país já deixou de se surpreender com os métodos desta gente, para quem a fidelidade à verdade, à humildade e ao bom senso são letra morta.
Neste momento, resta aos professores poderem contar com a coragem das suas estruturas sindicais para marcarem e organizarem, no dia 25 de Setembro (Sexta-feira e último dia da campanha eleitoral para as legislativas), uma greve nacional que possa culminar numa esmagadora manifestação nacional de professores, em Lisboa, que contribua para despedir, sem apelo nem agravo, os protagonistas da afronta e do pesadelo que, durante uma legislatura inteira, destabilizaram, inutilmente, as escolas e os professores.

"Roma arde, Nero mente e a Cristandade começa a manifestar-se"

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In Público, 27/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Quo Vadis, Maria de Lurdes Rodrigues?

A impreparação e a leviandade das reformas anunciadas, a arrogância que mascarava a incompetência e a recente volatilidade das convicções (a cura milagrosa dos não "votozinhos") precipitam MLR de descida em descida até à queda final.

MLR fica cada vez mais agónica, à medida que vai provando do seu próprio veneno. Serão mais três meses de descida aos infernos da sua prepotência, do seu estilo impositivo e dos seus equívocos. A determinação contra tudo e contra todos, afinal, era mesmo cegueira.

Apesar da sugestão de César, a logística do PS revela-se incapaz de prover o biombo que a deveria esconder até 27 de Setembro.

E não há um biombo para esconder Sócrates?

Paulatinamente, o COMPROMISSO EDUCAÇÃO vai suscitando adesões e vai adquirindo repercussão pública

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In Público, 25/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Apesar de algum barramento informativo que a comunicação social vem colocando às iniciativas dos movimentos independentes de professores, começa a adquirir visibilidade e impacto público o Compromisso Educação, enquanto expressão da frente política da contestação dos professores.
No fundamental, o Compromisso Educação visa atingir os dois objectivos estratégicos seguintes:
1) incentivar os professores e as suas famílias a penalizarem, eleitoralmente, o PS de Sócrates, como forma de impedir, no quadro da próxima legislatura, a implementação/sedimentação de medidas inconsistentes, desacreditadas e injustas, nomeadamente, a divisão da carreira e o actual modelo de avaliação do desempenho;
2) estabelecer pontes de compromisso e de confiança com os partidos da oposição, reforçando as suas bases eleitorais e criando as condições para a instauração de climas futuros de negociação franca e aberta.
Confrontados com a reiterada incapacidade de Sócrates e da equipa do ME para admitirem e, em conformidade, corrigirem os erros cometidos, o Compromisso Educação constitui, neste contexto político, a via mais pragmática e de maior eficácia para revogar os dois grandes entraves à pacificação das escolas, como o são a invenção casuística da figura do professor-titular e a imposição de um modelo de avaliação aberrante.
Da parte dos Sindicatos espera-se que participem e reforcem este Compromisso Educação, pois, os professores têm a expectativa que não se pode desperdiçar a disponibilidade que vem sendo manifestada pela generalidade dos partidos da oposição para responderem afirmativamente à necessidade de revogação da divisão da carreira e de suspensão desta avaliação. Este consenso é único e carece de ser, rapidamente, contratualizado, não devendo estar dependente da dispersão e da complexidade que é característica de programas globais para a Educação, em que as diferenças se podem, naturalmente, cavar entre os partidos. Se a divisão da carreira e o modelo de avaliação constituíram os rastilhos da indignação dos professores, vamos assegurar-nos da sua erradicação já a partir de Outubro. Sejamos pragmáticos!
Como nota final, constatamos que a retirada das questões da educação da agenda mediática, mercê da incomodidade que as mesmas acarretam para a credibilidade de Sócrates e do Governo, assumiu foros de incompreensível ocultação na entrevista dada por Manuela Ferreira Leite à SIC. Será que a entrevistadora não tem presente que Sócrates considerou a avaliação dos professores como o grande “desígnio” desta governação? Não era relevante a líder da oposição ser questionada sobre o estado deste “desígnio” e sobre a forma como este Governo tem lidado com os professores e com os temas da educação, atendendo, quer à enfatização que Paulo Rangel deu à causa e à dignidade dos professores na campanha eleitoral em contraste com o desprezo de Vital Moreira, quer à responsabilidade que é imputada aos professores na recente derrota do PS?
Começa a ser indisfarçável a protecção que alguns querem dar a Sócrates, além de que se perdeu uma excelente oportunidade para os professores e o país ficarem a conhecer as posições alternativas do PSD.
E isto foi lamentável, embora pareça óbvio que a informação da SIC convive muito mal com as reivindicações dos professores. Vá lá perceber-se porquê!...

O Bloco de Esquerda subscreve o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e assume a revogação da divisão da carreira e a suspensão do actual modelo de avaliação

Foi extraordinariamente positiva a reunião que hoje decorreu, na Assembleia da República, entre o Bloco de Esquerda (representado pelas deputadas Ana Drago e Alda Macedo) e os Movimentos Independentes de Professores, APEDE, MUP e PROmova.
Além de se ter verificado, entre todos, uma convergência, tanto ao nível da constatação do ataque à escola pública e aos professores encetado por este Governo, como no plano da denúncia do carácter inconsistente e arbitrário do essencial das suas políticas educativas, o Bloco de Esquerda subscreveu o COMPROMISSO EDUCAÇÃO e assumiu perante os representantes dos Movimentos de Professores que, no que depender de si na próxima legislatura, porá fim à divisão da carreira e suspenderá o actual modelo de avaliação.
As representantes do Bloco de Esquerda manifestaram, ainda, uma grande preocupação com o novo modelo de gestão, denunciando a partidarização das escolas e as transformações estruturais que o mesmo desencadeará, em termos da democraticidade e da autonomia das escolas. Evidentemente, a APEDE, o MUP e o PROmova acompanham o Bloco de Esquerda nestas preocupações e pugnarão, no quadro da próxima legislatura, pela revisão do novo modelo de gestão das escolas.
Tendo em conta os possíveis cenários que podem decorrer das próximas eleições legislativas, está consumada uma parte significativa da estratégia de isolamento político deste PS de Sócrates à sua esquerda.
Os Movimentos Independentes de Professores vão procurar, até aos próximos actos eleitorais, obter o mesmo tipo de compromisso, claro e público, por parte do PCP, do PSD e do CDS-PP, relativamente à necessidade de se pôr fim à divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação do desempenho, enquanto condições imprescindíveis à pacificação das escolas, à recuperação da confiança dos professores e à erradicação de políticas de mentira, de falta de seriedade e de injustiça, tal como foram implementadas por Sócrates e pela equipa do ME.
Desta forma, os professores e as suas famílias isolam politicamente este PS e encontram alternativas de identificação eleitoral à esquerda e à direita, consoante as suas opções ideológicas, que lhes permitam, tanto a reafirmação da sua dignidade e prestígio, como a reposição da seriedade e da justiça nas escolas.

COMPROMISSO EDUCAÇÃO: depende dos professores a derrota, nas próximas eleições, das políticas educativas deste Governo. Dia 24, reunião com o BE

Caros colegas,
No dia 24 de Junho de 2009, pelas 10.30, terá lugar, na Assembleia da República, uma importante reunião entre os movimentos independentes de professores (APEDE, MUP e PROmova) e o Bloco de Esquerda [BE], visando o estabelecimento de um COMPROMISSO EDUCAÇÃO que, entre outras convergências possíveis, permita obter do BE um compromisso público de que, no quadro da próxima legislatura e no que depender de si próprio, revogará a divisão da carreira e suspenderá o actual modelo de avaliação.
A circunstância de todos os partidos da oposição se terem posicionado contra a divisão arbitrária da carreira e contra o actual modelo de avaliação, confere a estas iniciativas uma relevância decisiva para, a partir de Outubro de 2009 e tendo em conta os vários cenários pós-eleitorais que começam a delinear-se, poder depender dos votos dos professores e das suas famílias o fim destas medidas, as quais constituíram, tanto uma expressão da postura de afronta aos professores adoptada por este Governo , como um sinal da mediocridade técnica e política desta equipa ministerial. A essência do COMPROMISSO EDUCAÇÃO é, pela via do voto, pôr fim à política educativa deste Governo e deste PS de Sócrates.
Vamos todos estar atentos, durante o dia de amanhã, aos resultados desta reunião.
Aquele abraço,

PROmova,
PROFESSORES – Movimento de Valorização

O elogio dos professores...

No decurso de um ano lectivo difícil, em que os professores souberam resistir à impreparação e aos desmandos da pior equipa ministerial de sempre, bem como foram capazes de manter os alunos afastados e preservados da conflitualidade aberta com o ME, os belíssimos textos do Professor João Ruivo constituiram, sempre, uma motivação e um alento particulares para a auto-estima dos professores.
Deste modo, é sempre com redobrado prazer que publicamos os seus textos.
Também com especial agrado, destacamos a seguinte passagem do seu texto, a qual coincide com a postura do PROmova em relação à avaliação do desempenho: "E é por isso mesmo que os docentes reclamam uma avaliação justa do seu desempenho. Uma avaliação em que se revejam, que os estimule a empreender e que os ajude no seu crescimento profissional."
O PROmova agradece ao Professor João Ruivo a sabedoria e a sensibilidade evidenciadas nos seus sucessivos textos, manifestando-lhe um sentido obrigado pela forma como tem promovido a dignidade e o prestígio dos professores portugueses.
Aquele abraço,
PROmova

João Ruivo (www.rvj.pt/ruivo)

O poder curativo dos professores
Ser professor acarreta uma profunda carga de utopia e de imaginário. Com o lento passar do tempo e da memória colectiva, gerações após gerações ajudaram a elaborar a imagem social de uma profissão de dádiva absoluta e incontestável entrega.
O poder simbólico da actividade docente leva a que os professores sintam sobre os seus ombros a tarefa herculeana de mudar, para melhor, o mundo; de traçar os novos caminhos do futuro e de preparar todos e cada um para que aí, nesse desconhecido vindouro, venham a ser cidadãos de corpo inteiro e, simultaneamente, mulheres e homens felizes. É obra!
Ao mesmo tempo que a humanidade construiu uma sociedade altamente dependente de tecnologias dominadoras, transferiu da religião para a escola a ingénua crença de que o professor, por si só, pode miraculosamente desenvolver os eleitos, incluir os excluídos, saciar os insatisfeitos, motivar os desalentados e devolvê-los à sociedade, sãos e salvos, com certificação de qualidade e garantia perpétua de actualização permanente.
O emergir da sociedade do conhecimento acentuou muitas assimetrias sociais. Cada vez é maior o fosso entre os que tudo têm e os que lutam para ter algum; entre os que participam e os que são marginalizados e impedidos de cooperar; entre os que protagonizam e os que se limitam a aplaudir; entre os literatos dos múltiplos códigos e os que nem têm acesso à informação.E é este mundo de desigualdades que exige à escola e ao professor a tarefa alquimista de homogeneizar as diferenças.
Os professores podem e estão habituados a fazer muito e bem. Têm sido os líderes das forças de sinergia que mantêm os sistemas sociais e económicos em equilíbrio dinâmico. São eles que, no silêncio de cada dia, e sem invocar méritos desnecessários, evitam que muitas famílias se disfuncionalizem, que as sociedades se desagreguem, que os estados se desestruturem, que as religiões se corroam.
Mas não podem fazer tudo. Melhor diríamos: é injusto que se lhes peça que façam mais. Particularmente quando quem o solicita sabe, melhor que ninguém, que se falseia quando se tenta culpabilizar a escola e os professores pelos mais variados incumprimentos imputáveis ao sistemático demissionismo e laxismo das famílias, da sociedade e do próprio Estado tutelar. É bom que se repita: os professores, por mais que se deseje, infelizmente não têm esse poder curativo. Dizemos infelizmente porque, se por milagre o tivessem, nunca tamanho domínio estaria em tão boas e competentes mãos. E é precisamente porque nunca foram tocados por qualquer força divina que os professores, como qualquer outro profissional, também estão sujeitos à erosão das suas competências; que, como qualquer técnico altamente qualificado, eles também necessitam de actualização permanente. E é por isso mesmo que os docentes reclamam uma avaliação justa do seu desempenho. Uma avaliação em que se revejam, que os estimule a empreender e que os ajude no seu crescimento profissional.
Todas as escolas preparam impreparados. Até as que formam professores. Sempre foi assim e, daí, nunca veio mal ao mundo. É a sequência e a consequência da evolução dialéctica das sociedades e das mentalidades.
Por isso, centrar a discussão na impreparação profissional dos docentes, como se tal fosse estigma exclusivo desta classe e justificasse as perversas iniciativas que lançam a suspeita pública sobre a responsabilidade ética dos educadores no insucesso do sistema educativo e no desaire das políticas educativas que não têm vindo a sancionar, isso dizíamos, traduz uma inqualificável atitude de desprezo pela verdade e pela busca de soluções credíveis e partilhadas. Admitir que a educação pode resolver todos os problemas e contradições da sociedade, resulta em transformá-la em vítima evidente do seu próprio progresso. Repetimos: os professores não têm esse poder curativo. Os docentes não podem solucionar a totalidade dos problemas com que se confrontam as sociedades contemporâneas, sobretudo se não tiverem os contributos substanciais dos outros agentes educativos e das forças significativas da sociedade que envolvem a comunidade escolar. Evidentemente que a escola e os professores podem e devem contribuir para o progresso da humanidade e para o seu desenvolvimento político, económico, social e cultural. Porém, tal não é atingível apenas com meros instrumentos educacionais porque eles, por si só, não são capazes de estilhaçar o mundo de crescentes desigualdades e uma cúpula política sob a qual coexistem a injustiça, o desemprego e a exclusão social. Os professores não têm esse poder curativo e, por favor, não os obriguem a ser mais do que são, ou nunca serão o que o futuro lhes exige que venham a ser.


João Ruivo
ruivo@rvj.pt

Prosseguindo a via do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, os movimentos de professores reuniram com a distrital do Bloco de Esquerda de Vila Real

Enquanto Sócrates ensaia, com a dócil conivência da SIC, exercícios patéticos de reformatação de carácter…
Enquanto o primeiro-ministro espeta uma faca nas costas da ministra da educação, renegando o exactíssimo modelo de avaliação que, na véspera, os secretários de Estado pretenderam salvar, oferecendo-o aos contratados como condição, inventada a posteriori, para a dispensa da prova de ingresso - o que denota bem um estilo de negociação desonesto e chantagista…
Enquanto a ministra da Educação entra em fase de desvario e, dando de barato o que outrora eram convicções inamovíveis, admite perpetuar uma versão simplificada da avaliação do desempenho que é um simulacro e uma farsa, bem menos exigente e menos séria do que a avaliação que existia e que eles próprios diabolizaram…
Enquanto se esfuma a avaliação dos professores como o grande desígnio deste Governo, comprovando como Sócrates, montado numa arrogância e prepotência inauditas, desbaratou, por incompetência técnica e política, todo um capital de confiança, falhando, rotundamente, em todas as áreas da governação…
Enquanto o país se vai apercebendo da inabilidade deste Governo para lidar com os professores, a quem retirou prestígio e autoridade ou a quem afrontou ao dividi-los arbitrariamente e ao procurar impor-lhes um modelo de avaliação inexequível e persecutório…
Enquanto os professores experienciam a degradação do clima e a perturbação que esta equipa ministerial fomentou, nas escolas, em nome da gratuidade de medidas impreparadas…
Enquanto uma equipa ministerial se vê esmagada por uma inépcia que a impediu de cumprir os prazos estabelecidos no Plano Tecnológico, que a parasitou na definição de um modelo alternativo de formação contínua e que levou a que milhares e milhares de professores tenham passado uma legislatura completa sem serem objecto de qualquer avaliação do seu desempenho…

Os movimentos independentes de professores, PROmova, APEDE e MUP, continuam a isolar politicamente este PS de Sócrates, concretizando o COMPROMISSO EDUCAÇÃO com todos os partidos da oposição.
Neste âmbito, ocorreu, no dia 19 de Junho, uma reunião entre o PROmova (representando a APEDE e o MUP) e a estrutura de coordenação distrital de Vila Real do BE (como documentado na foto), a qual permitiu constatar a existência de posições coincidentes entre os movimentos de professores e o BE.
Além desta estrutura coordenadora se ter comprometido, no que depender da sua força eleitoral e da sua intervenção pública, a pôr fim à divisão da carreira e a substituir o modelo de avaliação, também valorizou a dimensão cooperativa do trabalho docente e manifestou preocupações nos domínios da precariedade e dos horários de trabalho dos professores.
À semelhança do que já acontecera com a distrital do PSD, os professores do distrito de Vila Real têm, igualmente, no BE uma opção eleitoral que se traduz numa valorização dos professores e das suas justas reivindicações.

Na próxima quarta-feira (24 de Junho, 10.30), os movimentos independentes de professores reunirão, na Assembleia da República, com elementos da estrutura de coordenação nacional do Bloco de Esquerda, a quem apresentarão o documento que consubstancia o COMPROMISSO EDUCAÇÃO, tendo a expectativa do bom acolhimento desta iniciativa e tendo a certeza que o Bloco de Esquerda se comprometerá, no que depender de si, com a revogação da divisão da carreira e com a substituição deste modelo de avaliação, já a partir de Outubro.

PROmova,
PROFESSORES – Movimento de Valorização

PS: a distrital de Vila Real do BE desafia os docentes a participarem (aqui), mediante sugestões e críticas, na elaboração de um programa do partido para a Educação...

A colega Anabela Almeida escreve a propósito do "sindicalismo que nos falta" ou do oportunismo que sobeja

Os senhores do Palanque

No Palanque da manifestação de 8 de Março de 2008, quando 100 mil professores estavam na rua, pediu-se que se adiasse a avaliação, que os "professores precisavam de tranquilidade". Não se adia o que não presta, anula-se.
O ano começou e tudo se encaminhava para que a coisa avançasse. Os senhores do Palanque nada diziam. Dia 5 de Outubro, cerca de meia centena de professores encontrou-se no Marquês de Pombal, ali, se discutiu, trocaram-se ideias, reuniões aconteceram e tomadas de posição: Manifestação dia 15 de Novembro. Os senhores do Palanque vieram para o ecrã e para a página do Jornal e disseram: "8 de Novembro", e no dia 8 de Novembro, o senhor no Palanque disse: "Não tenham medo, não participem nesta avaliação". Em Janeiro, o simplex e, a 13, os senhores do Palanque foram às Escolas e semearam o medo: "É perigoso, sim, pode haver processo disciplinar". Naquilo que é avesso aos nossos princípios, avesso à justiça que deveria ser também, avesso à lei, não se participa, rejeita-se, contesta-se.
De cima, chegava a intimidação e chantagem. Professores, homens e mulheres de bem, repudiam e afrontam tais atitudes. Milhares não participam.
Em Abril, afinal entregar os objectivos até era ausente na lei, Garcia Pereira analisou, sindicato, então, disse o mesmo. Agora, segundo a lei e os senhores do Palanque, há que entregar a ficha, ou seja, participar na avaliação, porque de outro modo, "não se progride" e "é contra a lei". Eu pensava que a razão pela qual não tinha participado em tudo isto, a razão por que milhares de professores não entregaram os objectivos, é/era porque o modelo de avaliação é contrário aos princípios de uma escola democrática. Eu pensava que milhares de professores se insurgiram, porque querem travar o sistema empresarial que, nos últimos 4 anos, foi tentado na Escola Pública Democrática Portuguesa, contrário à Constituição da República, e de que o modelo de avaliação é paradigma, afinal, constato que, para os senhores do Palanque, participar, ou não, na avaliação é uma questão de carreira e de progressão. Eis a atitude. A mesma que, em 2007, permitiu dividir professor em castas, na de 1ª e de 2ª. Que indignidade!
Saibam, senhores do Palanque, que para os professores, homens e mulheres que não agem ao sabor da circunstância, do oportunismo ou do carreirismo, tal atitude é ignóbil e portanto, a única séria e digna é a que este grupo de 13 professores tomou e da qual deu conhecimento público e que, acredito, milhares de professores tomarão. Era bom, pois, que os senhores do Palanque dissessem algo mais que o resultado da soma das migalhas e lentilhas que conseguem nas suas altas perfomances quotidianas.
Já agora, quando o senhor do Palanque, o próximo secretário geral da CGTP, disse, no dia 8 de Novembro: "Não tenham medo, não participem nesta avaliação", estava a dizer exactamente o quê? é que entregar a ficha de auto avaliação é participar nesta avaliação. É feio mentir!

Anabela Almeida

A propósito da decisão de não entrega da FAA, o colega Machaqueiro escreve sobre contestação a sério e sindicalismo mole

A RECUSA DE ENTREGA DA FAA E O SINDICALISMO QUE NOS FALTA
Um dos argumentos que tem sido utilizado para justificar a posição das direcções sindicais sobre a entrega da ficha de auto-avaliação (FAA) é o de que os sindicatos são organizações responsáveis e, como tal, não podem apelar que os seus representados desobedeçam à lei. Ora aqui está um argumento cuja naturalidade deveria ser de molde a afastar qualquer objecção. E, no entanto, são justamente estes argumentos “naturais” que deveriam suscitar em nós as maiores suspeitas. De facto, o que o argumento mostra é o estado a que chegou o sindicalismo entre nós. E, quando digo «nós», refiro-me a «nós, europeus» (sem querer parafrasear o mote da campanha do agora desvitalizado Vital).
Façamos, de forma despretensiosa, um pouco de história. Convém recordar que o nosso sindicalismo, o sindicalismo de hoje, não é o mesmo que se formou com as lutas heróicas dos operários de finais do século XIX e princípios do século XX, quando o direito à greve e o direito à própria constituição de sindicatos não eram sequer reconhecidos. Em grande medida, o combate pelos direitos laborais foi também, ao mesmo tempo, um combate pelo reconhecimento dos sindicatos enquanto formas de representação dos trabalhadores e pela negociação inter-classista como a forma de relacionamento «normal» entre trabalhadores e patronato ou, para usar a vulgata marxista, entre o proletariado e a burguesia. Como Lénine percebeu, essa luta não tinha a revolução como seu desiderato e seu horizonte. Mas, seja como for, era uma luta por novos arranjos jurídicos e institucionais, o que significa que, na ausência dos mesmos, ela só se poderia fazer contra a legalidade então dominante. Várias décadas de «contrato» social-democrata – uma realidade que só se generalizou (a alguns países) após a Segunda Guerra e, no caso de Portugal, apenas a seguir ao 25 de Abril – levaram a que essas origens ilegais do sindicalismo fossem sendo, gradualmente, esquecidas. O sindicalismo legalista que hoje se pratica é, pois, um produto de um contexto europeu em que a concertação social se tornou a norma. Essa norma, sabemo-lo bem, está hoje em vias de extinção acelerada.
Está-lo, aliás, desde a era Thatcher-Reagan, embora só ao longo dos anos 90, com o colapso retumbante do «socialismo real», o grande capital tenha encontrado os meios políticos para se furtar inteiramente ao “consenso” social-democrata referido atrás. O sindicalismo encontrou-se, de súbito, a falar sozinho numa mesa de negociações da qual o interlocutor tinha desaparecido, entregue à vertigem dos seus negócios e ao desmantelamento dos direitos laborais anteriormente «adquiridos». Em lugar desse interlocutor, o sindicalismo deparou-se com poderes de Estado empenhados em aprofundar a erosão do contrato social-democrata. Uma erosão feita inteiramente com meios legais. Uma erosão que configurava, de facto, uma nova legalidade.
Essa nova legalidade consiste em ilegalizar, de forma gradual mas decidida, os direitos laborais que haviam sido conquistados em lutas contra a lei – lutas ilegais, pois – ou em lutas conformes à lei no quadro da concertação inter-classista.
A relação do sindicalismo com a legalidade inscreve-se, portanto, num mapa muito mais complexo e muito menos linear do que se supõe quando tomamos como evidente a necessidade de os sindicatos respeitarem as leis vigentes. A história do sindicalismo é indissociável de muitos momentos de desobediência civil. O problema é que os dirigentes sindicais de hoje, formatados por esse sindicalismo mole que se constituiu quando os modelos da concertação social e do Estado-Providência pareciam dados irreversíveis, não estão minimamente preparados para enfrentar uma nova legalidade apostada em ilegalizar os direitos laborais. Na verdade, estão desfasados da ordem política actual, funcionando como se as premissas subjacentes ao consenso social-democrata ainda estivessem de pé.
Os sindicatos dos professores, sublinhe-se, não são excepção a esta regra. Antes a confirmam abundantemente.
Ora, por tudo o que vimos antes, as novas leis laborais não podem ser combatidas eficazmente se nos mantivermos dentro do estrito limite de respeito pela legalidade. Pois o problema maior está justamente nesta e no tipo de respeito a que compele. A única forma consistente de combater as referidas leis, a única forma de não sermos derrotados e esmagados por elas, está na recusa de as cumprirmos. Torna-se cada vez mais urgente a redescoberta, colectiva mas também individual, da desobediência civil enquanto matriz histórica da conquista dos direitos cívicos e sociais.
E o sindicalismo de que precisamos, um sindicalismo em sintonia com a luta eficaz contra a nova legalidade anti-laboral, tem de ser um sindicalismo à margem desta última, já que ela nega as próprias condições legais em que o sindicalismo tradicional se pode desenvolver.
Só assim será possível lutar pela reposição de uma outra legalidade: a que devolva o carácter legal a direitos que foram tornados fora da lei.
O sindicalismo que nos falta não estaria, hoje, a apelar a que os professores entreguem, obedientemente, a ficha de auto-avaliação (ainda que se lhe junte uma declaração feita para aliviar más-consciências). O sindicalismo que nos falta teria, há muito, abandonado uma mesa de negociações na qual os sindicatos não se sentam com interlocutores sérios, e estaria a fazer tudo por tudo para que os professores pudessem organizar colectivamente a sua recusa. Mas esse sindicalismo (que nos falta) requer uma cultura de desobediência civil que é incompatível com a moleza negocial da maior parte dos dirigentes sindicais.Seremos nós capazes de inventar o sindicalismo que nos falta?

Mário Machaqueiro

Posição do PROmova a propósito da prova de ingresso e da forma nada séria como este ME atropela expectativas e chantageia em matéria de direitos

Continua a ser apanágio desta equipa ministerial a sua baixeza de procedimentos e o seu total desrespeito por toda uma classe profissional moldando a sua actuação em função de humores de momento e sem qualquer orientação que não esteja imbuída de arrogância e prepotência no sentido de tentar espezinhar, perseguir, vilipendiar toda uma classe que ousou, e ousa, fazer frente a toda a incompetência e atropelos à lei que tem sido a imagem de marca desta equipa ministerial de má memória. O que agora veio a público sobre a prova de ingresso encaixa, perfeitamente, na postura de autêntico desrespeito pelo legislado e que, apesar de ser já norma corrente, não pode, de modo nenhum, ser deixado passar em claro pela afronta que, mais uma vez, faz a todos os professores através da alteração de regras que irão afectar um já de si fragilizado grupo de docentes que são os contratados. É inconcebível alterar regras consignadas em legislação anterior e é inadmissível que essas alterações se reportem a situações em que a legislação que as sustenta em nada a elas se refira. Só quem não é sério, ou está de má-fé, pode vir, agora, propor alterações, a uma já de si aberrante prova de ingresso, que não estão previstas no Decreto Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, e que, aquando da aplicação dos sucessivos Simplexes, nem sequer foram equacionadas e muito menos por eles contempladas. Assim, vir, agora, condicionar o acesso a essa prova mediante condições que só no momento presente são explicitadas, é uma atitude inqualificável por parte de quem deveria ser o exemplo de seriedade e de lisura de procedimentos. Mas sobre isso estamos, infelizmente, mais uma vez conversados. Os Professores, e os seus representantes, recusam deixar passar em claro mais esta afronta que, a persistir, não pode ter como resposta simples comunicados de circunstância ou silêncios comprometedores. Tudo tem o seu limite! E, no nosso entendimento, esse limite há muito já foi ultrapassado o que, como tal, exige respostas firmes, adequadas e não enquadradas em calendários que apenas trazem o desalento, o cansaço e a desilusão àqueles que, no seu dia a dia, têm vindo a sofrer tanta incompetência, tanta arrogância, tanta prepotência e também tanto tacticismo. Se NA UNIDADE, GANHAMOS TODOS; NA DIVISÃO, PERDEMOS TODOS, então TODOS temos que zelar por essa união com actos, atitudes e não com calendários negociais, silêncios ensurdecedores e meros comunicados. Os professores começam a questionar-se, seriamente, sobre as ameaças inconsequentes dos Sindicatos em abandonar o processo negocial e sobre o que é que, desde Janeiro a esta parte, lá têm ido fazer! Acabem com esta farsa negocial, denunciem, veementemente, estas jogadas de gente desonesta e partam para a contestação a sério e assumida, no que resta de tempo de permanência dos “cadáveres” políticos que ainda assombram o ME e as escolas públicas portuguesas.

Após a destruição da gestão democrática e bem sucedida das escolas, está aberta a corrida e o assalto à gestão de mais uma quinta partidária

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In Público, 14/06/2009
O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

O Movimento PROmova cada vez fica mais impressionado com as virtualidades de um modelo de gestão que foi imposto como sendo o salvador da autêntica anarquia em que as escolas públicas viviam (nem tiveram o cuidado de ler o relatório da IGE que desmente a necessidade deste assalto partidário à gestão das escolas – por acaso a gestão política tem sido uma área bem sucedida e recomendável da vida pública?...) e que seria conducente à responsabilização do seu gestor. A aplicação prática de tal modelo tem vindo a demonstrar, à saciedade, aquilo que estava mais do que evidente na substância do legislado sobre tal matéria. Os exemplos dos riscos subjacentes a este novo modelo de gestão começam a ser tão frequentes que será a altura de, mais um vez, se questionar dos verdadeiros desígnios da destruição da gestão democrática que até há bem pouco tempo vigorava nas escolas públicas e que sucessivos atropelos à lei têm vindo a, de uma forma sub-reptícia, transformar os órgãos de gestão das escolas públicas em lutas partidárias em que as questões pedagógicas deram lugar, de vez, à coloração do cartão de quem se pretende colocar como director.

Temos que estar atentos e reagir às estratégias divisionistas e desesperadas desta equipa ministerial para impor um modelo de avaliação desacreditado

Meus caros,
Peço-vos que leiam atentamente a NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL abaixo. O que ali está escrito sobre as intenções do ME relativamente à prova de ingresso são de uma GRAVIDADE EXTRAORDINÁRIA!
Resumindo, parece que o ME só dispensa da prova de ingresso os contratados que tenham PEDIDO AULAS ASSISTIDAS!!! Mesmo que tenham 10 ou mais anos de serviço, e avaliação de BOM, irão todos ter de fazer a prova de ingresso, desde que não tenham pedido a AVALIAÇÃO COMPLETA! Ou seja... o ME faz tábua rasa do Simplex e vem agravar BRUTALMENTE a situação dos contratados que até aqui dispensavam desta prova estúpida desde que tivessem 5 ou mais anos de serviço efectivo e um BOM na avaliação de desempenho. Agora é preciso MBOM ou EXCELENTE + 4 anos de serviço efectivo e não dispensa ninguém que não tenha pedido aulas assistidas. Em síntese, o ME chamou a FENPROF à mesa de negociações e em vez de simplificar AGRAVOU a situação dos contratados de uma forma absolutamente escandalosa. Sinceramente eu nem quero acreditar nisto ou então vou pensar que talvez tenha lido mal ou, última esperança, que a FENPROF tenha ouvido mal. Deve haver aqui algum mal-entendido. É que se isto é mesmo verdade, estamos perante mais um ATAQUE À BOMBA contra os professores, neste caso os contratados. Isto seria uma bronca DESCOMUNAL! Por outro lado, se isto for verdade, eu só pergunto: o que é a FENPROF ainda está a fazer nas negociações???!!! À espera de piorar ainda mais a situação dos professores? Não tinha ficado claro no dia 8 de Março de 2008 que não se negociaria mais nada com esta equipa do ME? Ou fui eu que tb ouvi mal nesse dia?
Abraço a todos
Ricardo Silva

Comunicado da FENPROF a que o colega Ricardo se reporta:

Ao seu pior nível, Ministério da Educação insiste no confronto com os Professores
O Ministério da Educação parece considerar correcta e positiva a política que tem desenvolvido e o confronto que tem mantido com os professores. É que, quando confrontado com propostas da FENPROF para, neste final de Legislatura, devolver alguma tranquilidade às escolas, já foi manifestando indisponibilidade para as ter em conta, acrescentando que ninguém entenderia que o Governo voltasse atrás em medidas que foi introduzindo (por imposição) ao longo dos últimos quatro anos.

Ler aqui o texto completo.

Mário Machaqueiro escreve sobre as razões da não entrega da FAA e responde à falta de coragem que se abriga sob o chapéu esburacado da legalidade

A RECUSA DE ENTREGA DA FAA, AS SUAS RAZÕES E AS SUAS RÉPLICAS

Quando, este ano, os professores decidiram não entregar os objectivos individuais previstos no modelo de avaliação em vigor, muitos deles fizeram-no não porque a lei os desobrigasse de semelhante entrega, mas porque exigiam a suspensão imediata de tal modelo e, com esse gesto, pretendiam sublinhar a sua vontade de não participar em qualquer momento de um processo absurdo e iníquo. O corolário político (e lógico) desta atitude só pode ser, se quisermos manter um mínimo de coerência (e de decência), a recusa de entrega da ficha de auto-avaliação (FAA) fabricada pelo Ministério. Em meu entender, para que a rejeição do modelo de avaliação seja levada até às últimas consequências, essa recusa deve traduzir-se na não entrega de toda e qualquer forma de auto-avaliação. Para que fique claro, tal postura assume as consequências dela decorrentes, incluindo a possibilidade de procedimento disciplinar.
Considero que tudo o que seja menos do que isto constitui, objectivamente, uma cedência e uma forma de se pactuar com o modelo de avaliação e com o modo como ele reforça a divisão injusta entre os professores e fomenta assimetrias descabidas no seio da classe docente.
Esta é a minha posição pessoal, que não coincide inteiramente com o que os movimentos têm vindo a defender, nem corresponde ao que a APEDE, associação de que faço parte, sustenta como sua posição pública. Por conseguinte, ela vincula-me apenas a mim e à minha consciência. Não pretende vincular mais ninguém, embora saiba que outros colegas pensam como eu.
Sei que esta minha posição está nos antípodas do que os sindicatos, e a Fenprof em particular, defendem. Com efeito, as direcções sindicais, e os professores que se reconhecem na sua visão, têm desenvolvido vários argumentos contra a não entrega da FAA. Algumas dessas linhas argumentativas não primam exactamente pela seriedade e pela consistência, mas todas merecem, ainda assim, resposta. Julgo que se podem reduzir a três grandes argumentos:
1) Ao não entregar a FAA, os professores estão a indicar que não pretendem auto-avaliar o seu trabalho, dando assim razão aos que os acusam de não quererem ser avaliados de modo algum.
2) Ao não entregar a FAA, os professores aceitam continuar a não progredir na carreira, contribuindo assim para que o Ministério e o Governo mantenham a espoliação da classe docente.
3) Apelar à não entrega da FAA significa expor os professores mais frágeis e mais vulneráveis, nomeadamente os contratados, a consequências disciplinares que podem ameaçar a sua permanência no emprego.
Analisemos então cada um destes argumentos. O primeiro é simplesmente uma falácia que, ainda por cima, reproduz o discurso ministerial mais estafado. Todos conhecemos o estribilho segundo o qual os professores, ao lutarem contra o modelo de avaliação em vigor, não querem, “no fundo”, ser avaliados. O pior é que muitos dirigentes sindicais andam a subscrevê-lo sem corar de vergonha. Será preciso repetir, pela enésima vez, que os professores estão em luta contra este modelo de avaliação, e não contra a avaliação em si mesma? Será necessário insistir em que uma luta coerente contra este modelo faz-se da recusa de tudo o que ele implica, incluindo um momento da auto-avaliação que é precisamente aquele em que o professor, de forma individual, participa activamente no processo, desse modo dando-lhe implicitamente a sua caução? Será preciso dizer que a entrega de uma declaração pífia (e burocratizada como mais um papelucho) de crítica do modelo é absolutamente insuficiente e ineficaz perante o aproveitamento político maciço que o Governo não deixará de fazer do facto de um número significativo de professores ter aceite, para todos os efeitos, participar num momento decisivo do processo de avaliação cozinhado pelo Ministério? E será, finalmente, necessário mostrar que uma auto-avaliação, quando inscrita neste modelo, se nega a si própria e se desqualifica como forma de avaliação séria e digna?
O segundo argumento é, porventura, ainda menos sério do que o primeiro. De acordo com as suas premissas, ao exigirem ser avaliados – à luz, note-se bem, de um modelo que, ao mesmo tempo, dizem rejeitar –, os professores estarão a combater a forma como o Governo tem feito contenção orçamental à sua custa. Ocorre, no entanto, perguntar: desde quando é que esse foi um objectivo da luta contra o modelo de avaliação? Não fomos nós que sempre dissemos que não aceitaríamos progredir na carreira a qualquer preço? Não fomos nós que sempre dissemos que não faríamos depender a progressão na carreira de uma cedência que implicasse a manutenção, e até o reforço, de um modelo de avaliação cujos vícios são por demais conhecidos? Entendamo-nos: o combate contra a espoliação a que temos estado sujeitos constitui, sem sombra de dúvida, um objectivo fundamental. Mas ele não passa por uma cedência que, na prática, só vem consolidar a divisão da carreira docente, divisão essa que é a raiz de todos os entraves à progressão salarial dos professores. A luta contra esses entraves não se faz mediante a entrega da FAA. Bem pelo contrário: faz-se de forma total, combatendo integralmente e sem tergiversações todo o pacote legislativo que o Ministério construiu para drenar os professores de meios financeiros. Esse pacote inclui o Estatuto da Carreira Docente, o Decreto Regulamentar 2/2008 e, já agora (convém lembrá-lo), o Decreto-Lei 75/2008. Há mais leis, decretos e despachos, mas estes são os principais.
O terceiro argumento é o único que encerra alguma pertinência. No entanto, padece de um problema: seria um argumento sério se houvesse, de facto, alguém a apelar a todos os professores para que não entreguem a FAA. Acontece que ninguém, incluindo o autor deste texto, anda a fazer esse apelo. Tudo o que há são professores, a título meramente individual, que anunciam uma posição e que tentam justificá-la. Com isso querem marcar algum exemplo? Esperam que haja colegas a segui-los? Provavelmente até querem e até esperam. Mas não têm mais expectativas senão que outros professores tomem também uma decisão individual, ainda que o somatório dessas decisões possa, eventualmente, originar uma bola de neve em crescimento exponencial.
Se essa bola conseguir realmente crescer, pode ser que uma pequena revolução esteja prestes a eclodir no sistema educativo. Uma revolução imprevista e incómoda para muitos (a começar pelos tartufos do Ministério da Educação).
Essa revolução tem um nome de que não devemos ter medo. Chama-se «desobediência civil». Para o caso de não estarem lembrados, foi ela que permitiu a conquista dos direitos laborais que agora nos querem roubar.

Mário Machaqueiro

Um grupo de professores prestigiados declara, publicamente, não proceder à entrega das suas Fichas de Auto-Avaliação

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In Público, 13/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Revelando coerência, verticalidade, sentido de exigência e coragem, os colegas Ana Mendes Silva, Armanda Sousa, Fátima Freitas, Maurício de Brito, Maria José Simas, Mário Machaqueiro, Helena Bastos, Paulo Guinote, Paulo Prudêncio, Pedro Castro, Ricardo Silva, Rosa Medina de Sousa e Teodoro Manuel, juntam-se à decisão do mesmo tipo já, anteriormente, tomada e publicitada pelos colegas Octávio Gonçalves e José Aníbal Carvalho (elementos do Núcleo de Estratégia do PROmova).

O PROmova não vai deixar de se solidarizar com a razão e a ética inatacáveis que assistem a estes colegas e a muitos outros que, a partir de decisões do foro das suas consciências individuais, lhes virão a seguir os passos, reservando-se o direito de recorrer a todos os meios, legais, políticos e outros mais radicais, que melhor assegurem a defesa e a protecção destes colegas. Contem connosco para o que der e vier.

Abordagens na blogosfera da problemática da não entrega da FAA:

- Posição de Octávio V Gonçalves - Não estou disponível para colaborar na farsa desta avaliação do desempenho, pelo que não entregarei a Ficha de Auto-Avaliação;

- Posição de Paulo Guinote, sobretudo a forma destemida e inteligente como vai analisando e desmontando deserções, ameaças, papões e outras bengalas que muitos utilizam para apoiarem as suas consciências e vontades trémulas;

- Sínteses do colega Ramiro Marques;

- Posição solidária e comprometida do blogue Educação S.A.

Posição da Fenprof relativamente à entrega da Ficha de Auto-Avaliação e o risco da leitura do "conforto" nas escolas. A postura do PROmova

A posição da Fenprof acerca da entrega da Ficha de Auto-Avaliação (FAA), expressa em baixo, merece-nos os quatro seguintes comentários:
1) consideramos que o afã de alguns delegados sindicais, na divulgação da posição da Fenprof, possa ser interpretado como um incentivo à entrega da FAA, quando a decisão deve ser deixada à consciência e ao critério de cada professor;
2) aquando da resistência escola a escola, na não entrega dos objectivos individuais, a consciência dos professores era a de que estavam a desobedecer a uma determinação legal do ME pelo que, só a posteriori, se colocou a questão da obrigatoriedade legal ou não dos objectivos individuais, o que nem sequer, neste caso, está estabelecido se sim ou não existe essa obrigatoriedade;
3) da leitura do texto da Fenprof fica a ideia que não está muito interiorizada a convicção de que este modelo não é para rever em Julho, mas antes para substituir em Outubro, aproveitando a circunstância de todos os partidos da oposição o rejeitarem. Aliás, não se conhece às estruturas sindicais, após as eleições europeias, uma tomada de posição ou uma iniciativa, no sentido de procurarem obter compromissos da parte dos partidos políticos em relação à revogação da divisão da carreira e à substituição do modelo de avaliação;
4) a entrega de uma declaração de protesto apensa à FAA não tem nenhum impacto real, pois, além de não haver possibilidade de contabilizar a dimensão dos que protestam, o efeito que fica é o da participação no processo.
Ademais, a Fenprof admite que a entrega da FAA "levará o ME a concluir, ainda que abusivamente, que os docentes, afinal, já concordam com esta avaliação", correndo-se, exactamente, o risco de se vir a ser confrontado, mais uma vez, com o trio ministerial a dizer que os professores estão "confortáveis" nas escolas e a aplicar o modelo sem problemas, até porque este tipo de aproveitamento propagandístico já ocorreu na entrega dos Objectivos Individuais.
São estas circunstâncias, aliadas à aberração do modelo, ao modo como vem sendo aplicado e às questões de autenticidade pessoal, que levam muitos professores a não estarem disponíveis para se envolverem num processo que quase todos qualificam de "farsa" e "palhaçada".
Assim sendo, o PROmova considera que os professores têm, nas suas mãos, a possibilidade de reafirmarem a rejeição deste modelo de avaliação absurdo e injusto, substituindo a entrega da FAA por um Relatório Crítico que descreva, séria e detalhadamente, a actividade docente e o cumprimento das suas obrigações enquanto professor (proposta de actuação aprovada pelos movimentos independentes de professores, no Encontro de Leiria, realizado a 14 de Março).
Todavia, o PROmova também compreende que muitos professores, no quadro das suas posturas de coerência pessoal, se recusem a participar num processo de avaliação desacreditado, não entregando a FAA ou qualquer outro documento proposto por este modelo (ainda que disponibilizem, para efeito dos seus processos individuais, um documento que avalia e comprova a sua actividade, para o caso de alguém os querer avaliar) e, desta forma, não viabilizando um modelo de que discordam substantivamente. Entre estes docentes, contam-se, além de muitos outros (cujas identidades apenas serão divulgadas com a sua autorização), os colegas Paulo Guinote (blogue A Educação do meu Umbigo), Octávio Gonçalves e José Aníbal Carvalho (Núcleo de Estratégia do PROmova).

PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização


Posicionamento da Fenprof:

(Clicar em cima das digitalizações para ampliar)

Começou a queda de um líder que nunca o foi. Sócrates não passou de um efeito mediático e propagandístico

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In Público, 11/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Não se vislumbra o modelo que terá inspirado Miguel Real a escrever um livro tão perturbador: "A ministra"

«Uma mulher seca, que nunca conheceu o amor, de passado trágico e futuro marcado pelo desejo de auto-afirmação; uma mulher de mentalidade despótica, adversa à espiritualidade dos valores, crente de que a única dimensão do bem reside na sua utilidade social; uma mulher cuja especialização académica consiste na manipulação de estatísticas, moldando a realidade à medida dos seus interesses; uma mulher que usa o trabalho, não como forma de realização, mas como modo de exaltação do poder próprio, criando, não o respeito, mas o medo em seu redor; uma mulher ensimesmada, arrogante, feia e triste, que ama a solidão e despreza os homens; uma mulher autoritária e severa consigo própria, imune ao princípio da tolerância; uma mulher que ambiciona ser Ministra.»
Citação e capa do livro retiradas do blogue LER, onde se anuncia a publicação iminente do novo livro de Miguel Real, a publicar pela Quid Novi.

Não acreditamos em coincidências. Somos pela literatura!...

Perdi os professores, ganhei a opinião pública (induzida em erro pelo Albino e pelo Álvaro), mas perdi os votozinhos!...

E, entretanto, os "votozinhos" começaram a ser contados...

... e a ministra não gostou da contagem e revelou todo o seu azedume na noite eleitoral...

... e em Outubro haverá mais "votozinhos" para os professores se verem livres de MLR

Além de Sócrates, os grandes derrotados de ontem são a comunicação social (SIC e RTP lideram) e a maioria das empresas de sondagens

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In Público, 08/06/2009

Subscrevemos, integralmente, a análise empreendida por Eduardo Cintra Torres a propósito da identificação dos perdedores da noite eleitoral de ontem, no quadro das televisões, dos comentadores, das agências de comunicação, dos repórteres e das empresas de sondagens.
A RTP é um caso típico de subserviência ao Governo, de critérios jornalísticos facciosos e de fechamento do seu espaço de intervenção/difusão a diferentes sensibilidades e pontos de vista. Uma televisão paga com o dinheiro de todos os contribuintes tem obrigação de ser multivocal e plural.
Por seu lado, a SIC resvala, habitualmente e de forma grosseira, para a opinião tendenciosa e de enviesamento da informação a favor do PS e de José Sócrates.
É necessário perder-se o sentido da vergonha e do ridículo para querer esbater resultados eleitorais reais (que, de facto, mandam às malvas todas as análises dos inefáveis comentadores da estação) com recurso a resultados de sondagens encomendadas a preceito e que falham para além das margens admissíveis de erro, as quais, ainda na véspera, davam uma vantagem ao PS de quase 5 pontos sobre o PSD (também nada de estatisticamente significativo, pois o desvio foi apenas de 10 pontos, pasme-se!...).
Aliás, começa a ser habitual ver a SIC, desde os tempos de Vale e Azevedo, apostar nos "cavalos" errados. Mera questão de feeling jornalístico!
Já agora, o faro jornalístico da SIC não está interessado em conhecer o destino que foi dado à "escritura pública" do apartamento adquirido pela mãe do primeiro-ministro? Ou a razão de ser do aparcamento de ambulâncias novas do INEM, em Lisboa, enquanto muitas corporações se debatem, no dia-a-dia, com a falta das mesmas? E porque não interessarem-se pela descoberta das motivações que levaram a que tantos documentos (Universidade Independente, licenciamento da Cova da Beira...) fossem para o "maneta"?

PROmova: vamos continuar a trabalhar para a derrota, nas eleições legislativas, deste PS de Sócrates e de MLR

Contra os mais cépticos e descrentes, já se avista a revogação da divisão da carreira e o fim deste desacreditado modelo de avaliação (duas reivindicações identitárias do PROmova).

Todavia, não podemos baixar os braços, pois até às eleições legislativas temos pela frente muito trabalho de desgaste e de isolamento político deste PS.

Contamos com o apoio de todos os colegas nesta luta pela justiça, pela decência, pela cooperação nas escolas e, sobretudo, pela recuperação de um ar respirável nas salas de professores das escolas públicas portuguesas!

O PROmova vai prosseguir o COMPROMISSO EDUCAÇÃO. Em Vila Real e Bragança, o PS levou uma "banhada". Obrigado, professores!

O PROmova felicita o PSD por esta brilhante vitória eleitoral, a qual se deve, em grande parte, à consistência do Dr. Paulo Rangel e à humildade que manifestou na sua opção de ouvir as classes profissionais e, em particular, os professores. Ao contrário de algumas vozes mais cépticas e envergonhadas, aparecer, publicamente, a defender a autoridade e o prestígio dos professores não retirou votos ao Dr. Paulo Rangel, bem pelo contrário.
Como vários estudos de opinião vinham demonstrando, os professores têm junto da opinião pública uma reputação e um prestígio que não podem ser vilipendiados por personagens medíocres que não dão lições de rigor e de seriedade a ninguém.
De igual forma, o PROmova saúda os demais partidos da oposição, BE, PCP e PP, pelo reforço das suas votações, o que vem estimular a prossecução da estratégia delineada pelos movimentos independentes de professores e que se encontra consubstanciada no COMPROMISSO EDUCAÇÃO.
Neste sentido, o PROmova, a APEDE e o MUP vão continuar a investir no COMPROMISSO EDUCAÇÃO de molde a que, a breve prazo, se acabem com essas iniquidades nas escolas públicas que são a divisão da carreira, este modelo de avaliação e o sistema de quotas.
A nível nacional, mas especificamente nos distritos de Vila Real e de Bragança, a derrota deste PS é incontestada. Não temos dúvidas que os professores deram um contributo imprescindível para esta derrota e que vão prosseguir a sua contestação de forma a fazerem pagar bem caro, nas eleições legislativas que aí vêm, os ataques que Sócrates e Maria de Lurdes decidiram fazer aos professores portugueses (e de que os deputados do PS eleitos por Vila Real e Bragança, bem como pelos outros distritos do país, foram defensores ou cúmplices).
Mas esta é, também, a derrota da manipulação da comunicação social e da forma vergonhosa como têm silenciado a luta dos professores (especificamente, os directores de informação e os “crónicos opinions makers” deste país que falam acerca de tudo, excepto o que é relevante, quais gurus da ignorância).
Obrigado a todos os professores portugueses que contribuíram, com o seu voto, para ir desinchando a arrogância ignorante e a incompetência de Sócrates e de Maria de Lurdes.
Aquele abraço,

PROmova
PROFESSORES – Movimento de Valorização

PS: entretanto, as televisões prosseguem com a pouca vergonha das sondagens (a propósito das legislativas). Nas empresas de sondagens não há avaliação e responsabilização pelos erros cometidos?... Ou vale tudo?...

Os professores têm dignidade e memória, pelo que não esquecem as afrontas deste PS

Adeus PS de Sócrates! Adeus Milú!

Os "votozinhos" garantem a Sócrates e Maria de Lurdes a porta lateral

Estes políticos merecem a confiança dos professores. Têm estado na linha da frente da defesa das razões que assistem aos professores

Paulo Rangel (PSD), Ana Drago (BE), Miguel Tiago (PCP), Diogo Feio (PP), Pedro Duarte (PSD), Cecília Honório (BE) e João Oliveira (PCP) integram uma nova geração de políticos assertivos e bem preparados que têm estado do lado dos professores, denunciando os ataques desprezíveis deste Governo e deste PS aos professores e rejeitando o essencial da sua política educativa, nomeadamente, a desautorização dos professores, a divisão da carreira, o modelo de avaliação, o sistema de quotas, o facilitismo e o estatuto do aluno.
Estes deputados têm-se destacado por duas características decisivas, como sejam, tanto o nível de preparação e de consistência com que abordam os assuntos, como a humildade que têm evidenciado para ouvir e valorizar as razões dos professores.
Estes políticos novos e modernos que, certamente, virão a desempenhar papéis decisivos no contexto dos partidos políticos que integram, são merecedores da gratidão e da confiança dos professores.
Ao invés desta nova geração de políticos, Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, Vital Moreira e afins encarnam os políticos velhos, reféns de lógicas arcaicas que os mantêm apegados a paternalismos estalinistas. Este tipo de personagens permanece equivocadamente convencido que é consignatário de uma luminária ímpar e justificativa da imposição autocrática de pseudoreformas, numa lógica artificiosa de desprezo pelos saberes, pelos direitos e pela dignidade dos actores no terreno.
A circunstância de destacarmos aquele grupo de deputados, além de traduzir uma homenagem do PROmova e dos professores portugueses aos mesmos, visa passar duas mensagens claras: estes políticos jovens simbolizam, pela sua representatividade social e política, o isolamento do PS na afronta aos professores, além de que representam um sinal de esperança em relação ao futuro.
Como não "há mal que sempre dure", chegará, em breve, o tempo do fim dos aproveitamentos oportunistas e das intimidações sobre colegas, bem como há-de haver lugar para a reversão das injustiças que alguns, menos escrupulosos, vão disseminando pelas escolas.
A justiça pode tardar, mas não falta… e os professores, normalmente, pontuam bem em testes de memória.

Vale a pena ouvir a intervenção de Carlos Rabaçal a partir do minuto 9: ataque infame aos professores e à escola pública

RTP - ANTES PELO CONTRÁRIO

Na sequência da 3ª megamanifestação, Ana Drago desmonta as orientações da política educativa deste Governo e enfatiza a resistência dos professores

Vieram de novo, aos milhares, de todos os pontos do país. Voltaram a encher as ruas de Lisboa com a sua luta, e a sua perseverança na defesa de um modelo democrático da escola pública. Dizendo "categoria só há uma - professor e mais nenhuma". Nem mais.
Ao longo destes últimos quatro anos, os professores têm sido a voz mais forte e mais ousada na contestação ao Governo. E são-no porque têm sido eles a experimentar, mais do que em qualquer outro sector, o que significa a "empresarialização" dos serviços públicos.
Alguém pensou: "temos que alcançar os níveis europeus em matéria de resultados escolares, mas sem fazer o esforço de investimento que fizeram os outros países europeus". A solução do Governo PS: indicar um culpado, os professores; pressionar os resultados; e juntar a propaganda.
Quatro anos do triunvirato Mª Lurdes Rodrigues - Valter Lemos - Jorge Pedreira, resumem-se a isso. Resume-se a duas ideias centrais: primeiro, uma escola organizada como uma cadeia de comando capaz de produzir, rapidamente, resultados "politicamente" simpáticos para quem governa; e segundo, uma classe docente domesticada pelo medo e pela concorrência interpares, que cumpra ordens sem pinga de crítica, e saia baratinha na factura salarial do Ministério da Educação (ME). Toda a arquitectura legislativa, toda a orientação política do ME seguiu neste sentido. Modelo de avaliação, modelo de gestão, estatuto do aluno, e o Magalhães para ajudar à festa...
Quando se provou que os professores não se iriam deixar humilhar e enxovalhar pelo Governo, e que estavam dispostos a lutar, veio a chantagem e as ameaças do ME - ameaça de processos disciplinares, de não progressão na carreira, o afastamento e a intimidação de Conselhos Executivos que não vergavam.
Mesmo assim, uma, e outra, e outra vez, os professores saíram à rua. Porque sabem o que está em causa. Sabem que hoje a escola pública enfrenta uma crise, mas que não pode perder a confiança da opinião pública. Sabem que a multiplicação burocrática não trouxe rigor nem exigência às práticas escolares, apenas aumentou o espaço de manobras dos burocratas políticos de serviço. Sabem que se criaram e inventaram novos problemas, sem nunca resolver os velhos e determinantes problemas do sistema educativo português - o abandono e o insucesso escolar. Sabem que hoje as escolas enfrentam todos os desafios - a herança da iliteracia e a globalização mediática - ; sabem que à escola se pede todas as funções, da educação clássica, às novas competências, e ao apoio social às famílias e aos excluídos; e sabem que lhes faltam todos os instrumentos para fazer esse combate, e essa tarefa.
Quem saiu à rua sabe exactamente o que quer - pacificar as escolas, esquecer Maria de Lurdes Rodrigues, investir no sistema educativo e nos profissionais que fazem a escola pública. Em Setembro ou Outubro, os professores sairão de novo à rua. De outra maneira voltarão a dizer ao PS que não aceitam ser humilhados e perseguidos. Tenho a sensação que dessa vez o PS vai ouvir com muito mais atenção.
Ana Drago

É revelador que entre os maiores detractores dos professores estejam dois faltosos (Vital e Valter) e um exemplo de avaliação séria (Sócrates)

Clicar na imagem para ampliar (In O Diabo)
Coimbra
Vital com zero votos para o Conselho Científico da Faculdade de Direito

O cabeça-de-lista do Partido Socialista ao Parlamento Europeu foi o docente menos votado nas eleições para o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vital Moreira não recebeu nenhum voto no escrutínio de terça-feira.
Segundo a acta da Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Científico da FDUC, Vital Martins Moreira não colheu qualquer voto e ficou em último lugar nas preferências dos docentes da faculdade.
A votação realizou-se terça-feira, 2 de Junho. Entre os candidatos contavam-se todos os docentes doutorados que não tivessem declarado indisponibilidade para concorrer a um lugar no conselho científico.
Vital Moreira não manifestou indisponibilidade para continuar naquele órgão para o qual foi eleito em 2006, apesar não ter comparecido a qualquer reunião do conselho durante dois anos.
Nesse período, o constitucionalista também acumulou faltas injustificadas às aulas e não apresentou sumários da lições, como a lei exige. No entanto, Vital não foi alvo de qualquer processo disciplinar.

In SOL, 04/06/2009

Paulo Rangel em Vila Real, no contexto do COMPROMISSO EDUCAÇÃO: “O PSD tem estado sempre do lado dos professores”

Eleições Europeias 2009

Candidato social-democrata dedicou visita à educação
Depois de uma ‘enchente’ de apoio em Boticas, numa altura em que ainda se encontrava em pré-campanha, Paulo Rangel voltou a Vila Real, desta feita numa visita menos apoteótica mas mais produtiva com o candidato a reunir com o reitor da UTAD, com o Movimento Promova e com um grupo de professores do Liceu.
Fazendo fortes críticas às políticas de educação do Governo de José Sócrates, o candidato do Partido Social Democrata (PSD) às eleições europeias, Paulo Rangel, frisou, em Vila Real, no dia 1, a importância de “devolver a paz e a estabilidade às escolas”.
“O PSD tem estado sempre do lado dos professores”, frisou o candidato que, no dia mundial da criança, aproveitou a sua visita à capital de distrito para falar sobre a educação, reunindo com o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), com o Movimento Promova e com um grupo de professores da Escola Camilo Castelo Branco.
Relativamente à “luta justa” dos docentes, Paulo Rangel considerou que, tal como é reivindicado pelos professores, o regresso do equilíbrio ao ensino só será “possível mudando” as políticas governamentais, “quer acabando com a divisão entre professores titulares e não titulares e com as cotas (que valem para função pública mas não para um campo tão específico como é o da educação), quer mudando o estatuto do aluno, que hoje premeia a falta de assiduidade em vez de premiar a presença dos estudantes”.
Segundo Octávio Gonçalves, representante do Movimento Promova, o candidato respondeu de forma muito positiva ao compromisso que, elaborado ainda pelos movimentos ADEPE e MUP, tem sido entregue às várias forças políticas. “Em consequência da prolongada e tenaz resistência dos professores contra as políticas educativas deste Governo, foi emergindo um consenso natural entre todas as forças políticas da oposição acerca de rejeição das políticas em causa, tal é a inconsistência e a injustiça das mesmas”, revela o documento.
O candidato apontou ainda o dedo ao seu adversário político nas eleições europeias, Vital Moreira, que classificou como um “responsável moral” por um pacote de medidas para o ensino superior que levou ao atrofiamento das universidades portuguesas e, nomeadamente, da UTAD. “Foi--nos dado um panorama trágico da actuação do Ministério, da actuação da lei Gago-Vital”, sublinhou o mesmo responsável político.
No oitavo dia de campanha para as europeias, juntou-se a Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho, ex-candidato à liderança do PSD e presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Real, que pediu ao candidato a deputado para apelar ao voto durante a sua campanha. “Sou presidente da Assembleia Municipal, Vila Real é politicamente o meu distrito e quis associar-me à campanha nacional do meu partido, justamente no meu distrito”, sublinhou Pedro Passos Coelho, mostrando-se confiante nas condições criadas pelo PSD nessas eleições.
“Espero que possamos ficar satisfeitos com a possibilidade de Junho até Setembro ou Outubro, quando se derem as legislativas, contagiar o país e explicar que não ganhámos apenas as eleições mais fáceis, que temos também condições para ganhar as mais difíceis”, explicou.
No final da visita, o candidato, que chegou com mais de uma hora de atraso à Avenida Carvalho Araújo, ainda teve tempo para uma visita relâmpago à Feira do Livro, mais exactamente a um stand onde se encontrava em lugar de destaque a sua mais recente obra, “O estado do Estado”.
Maria Meireles
In A Voz de Trás-os-Montes, 04/06/2009

O nosso amigo e colega aposentado Ribeiro Aires usa a ironia para analisar as peregrinações dos professores à "santinha" da sua devoção

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In Notícias de Vila Real, 03/06/2009

Os personagens que degradaram o papel dos professores e que deixam uma herança pesadíssima sobre a escola pública "podem sair" que não deixam saudades

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In Público, 05/06/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

O PROmova subscreve o apelo da APEDE ao NÃO voto neste PS de Sócrates

As recentes declarações da ministra da Educação, no contexto de uma sessão parlamentar em que o descontrolo emocional e a crispação foram indisfarçáveis (não é fácil acomodar sucessivas rejeições, frustrações e fracassos), não devem deixar qualquer dúvida aos professores que tudo se vai resolver na arena política dos actos eleitorais que aí vêm. Foi esta a mensagem clara de MLR: a continuidade destes personagens e das suas políticas desvairadas e injustas vai depender dos "votozinhos". Como tal, votar neste PS significará, tão-só, levar com mais 4 anos de MLR e de Sócrates, martírio e tortura que nenhum professor e nenhuma escola aguentariam.

De facto, os professores e as suas famílias podem fazer a diferença, desde já, nestas eleições europeias, infligindo a primeira derrota a Sócrates e a MLR e, desta forma, "desinchando-os" da sua arrogância e prepotência.

Pense-se o que se pensar, diga-se o que se disser, a verdade incontestada é esta: a vitória dos professores e da escola pública passam, necessariamente, pela derrota de Sócrates, de Vital Moreira e de Maria de Lurdes Rodrigues, pois, em Portugal, exceptuando os peões menores Pedreira e Lemos, ninguém abomina mais os professores.

Os professores portugueses têm o dever de consciência e a exigência histórica de NÃO votarem neste PS.

Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, NUNCA MAIS!

Declaração da APEDE

Muito se tem escrito ultimamente, na blogosfera que apoia a luta dos professores, sobre a necessidade de contribuirmos para a derrota do PS nas próximas eleições, as de 7 de Junho e, acima de tudo, nas eleições para a Assembleia Legislativa.
Também já se ouviram vozes (poucas) que advertem para a necessidade de movimentos e organizações como a APEDE não se envolverem directamente neste combate político, sob pena de perderem a sua independência.
A esse conselho há que responder que a APEDE nunca fará qualquer indicação de voto para as eleições deste ano. Nunca fará, salvo uma:
OS PROFESSORES TÊM A OBRIGAÇÃO MORAL E POLÍTICA DE NÃO VOTAR NESTE PS.
Tal não significa que nos estejamos a envolver na política partidária. Significa, isso sim, que assumimos o envolvimento com uma posição que é política apenas porque nela afirmamos a nossa cidadania.
Acontece que este PS é o primeiro responsável pela profunda crise em que o sistema educativo português está mergulhado.
Deveríamos então abster-nos de apelar a que não se vote PS?
Sucede que este PS espezinhou os direitos e a dignidade profissional dos professores, colocando no Ministério gente que nunca escondeu o desprezo pela classe docente, que usou esse desprezo como arma de arremesso propagandístico, que tudo fez para tornar insuportável o quotidiano profissional dos professores, que multiplicou leis responsáveis pelo caos nas escolas e pela degradação das condições de ensino.
Deveríamos então abster-nos de apelar a que não se vote PS?
Acontece que as próximas eleições, particularmente as legislativas, podem abrir um novo ciclo político capaz de criar condições favoráveis à satisfação das exigências fundamentais que têm mobilizado os professores.
Deveríamos então abster-nos de apelar a que não se vote PS?
Não. Não nos vamos abster. Não nos vamos abster em sentido algum.
Por isso, e já para este dia 7 de Junho, a APEDE apela a que os professores contribuam para o princípio do fim da carreira política de José Sócrates e de quem o tem sustentado:
CONTRA ESTE PS, VOTAR, VOTAR.

Paulo Rangel elogiou o documento COMPROMISSO EDUCAÇÃO e considerou a apresentação do mesmo como o "grande momento do dia" na campanha de ontem

COMPROMISSO EDUCAÇÃO

Os movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, constatam que, em consequência da prolongada e tenaz resistência dos professores contra as políticas educativas deste Governo, foi emergindo um consenso natural entre todas as forças políticas da oposição acerca da rejeição das políticas em causa, tal é a inconsistência e a injustiça das mesmas.
Assim, atendendo a que:
1) é desejável que as reformas educativas, pela sua dimensão estruturante e pelo alcance temporal dos seus efeitos, sejam geradoras do maior consenso político e social possível, para aí se poderem ancorar de forma duradoura, de molde a evitarem-se mudanças ao sabor de maiorias e de umbigos de circunstância, que apenas servem para destabilizar as escolas e perturbar o sistema de ensino;
2) este Governo embarcou, de forma impreparada e casuística, em aventureirismos reformistas que procurou implementar nas escolas através de uma estratégia de arrogância, a qual subalternizou qualquer respaldo político-partidário fora da maioria socialista (e nem todos), assim como ignorou os saberes, as experiências e as dinâmicas dos actores no terreno;
3) as pretensas reformas vieram a ser impostas de modo hostil e autocrático, muitas delas escoradas na inaceitável injustiça que consumou a divisão da carreira, pelo que apenas contribuíram para a degradação do ambiente nas escolas e para desencadear a indignação e a resistência dos professores;
4) se verificou uma convergência de posições entre os professores e os partidos políticos da oposição à volta de um núcleo de reivindicações fundamentais, especificamente a propósito da não aceitação da divisão da carreira e da rejeição do modelo de avaliação proposto, o que vem reforçar a adequação e a justeza da contestação encetada pelos professores;
Os movimentos independentes de professores consideram estarem reunidas as condições para a efectivação de um contrato público, em matéria de educação, com os partidos da oposição, as suas estruturas dirigentes e os seus membros mais destacados, a nível nacional e distrital, que se possa traduzir num compromisso de, no que venha a depender de cada um e no quadro da próxima da legislatura, tudo procurarem fazer para:
1) colaborarem na valorização do prestígio e da autoridade dos professores e na implementação de um ensino público de qualidade;
2) abrirem um processo negocial com as estruturas representativas dos professores que incida sobre a imprescindível e urgente revisão do ECD (Estatuto da Carreira Docente), no sentido de ser revogada a divisão arbitrária e injusta da carreira, enquanto condição indispensável à pacificação das escolas, de ser substituído o actual e desacreditado modelo de avaliação, bem como de se pôr fim à aplicação das quotas ao sistema de ensino;
3) manifestarem abertura para negociar com as estruturas representativas dos professores dossiers candentes, como: a revisão do modelo de gestão, que seja susceptível de garantir uma maior democraticidade e participação dos professores nos processos de gestão e tomadas de decisão nas escolas; a questão da estabilidade profissional dos docentes; a manutenção do carácter nacional dos concursos de professores;
4) reconhecerem a necessidade de uma revisão do Estatuto do Aluno, de molde a promover uma cultura de responsabilidade.
Desta forma, os professores portugueses e as suas famílias terão uma percepção clara de quais as forças políticas e os dirigentes políticos que serão merecedores da sua confiança e do seu voto, nos próximos actos eleitorais.
Os movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, submetem este documento às estruturas e aos elementos destacados dos partidos políticos da oposição, ficando na expectativa de poderem contar, da parte dos mesmos, com uma intervenção pública e/ou com um documento escrito que subscreva este Compromisso Educação.

Vila Real e Lisboa, 1 de Junho de 2009

Os movimentos independentes de professores,
APEDE, MUP e PROmova

No final da tarde do dia 1 de Junho, em Vila Real, eu próprio, apresentei e entreguei ao cabeça de lista do PSD às eleições europeias, Dr. Paulo Rangel, em nome dos movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, o documento que consubstancia o COMPROMISSO EDUCAÇÃO.

O Dr. Paulo Rangel manifestou uma extraordinária receptividade ao teor do documento, elogiando-o publicamente e considerando a apresentação do mesmo como "o momento mais alto" do dia de campanha.

Foi pena que a manipulação jornalística e a formatação "rocambolesca" da cobertura mediática da campanha eleitoral tivessem sonegado aos portugueses e, especificamente aos professores (que também pagam impostos e são cidadãos de corpo inteiro, mas pelos vistos não têm espaço na comunicação social) a iniciativa dos movimentos independentes de professores e a centralidade que o próprio candidato lhe reconheceu.

No final do encontro com os Conselhos Executivos de Vila Real e com o PROmova, o Dr. Paulo Rangel teve oportunidade de se dirigir aos jornalistas e ao país, valorizando os professores e denunciando a diabolização que este ME e este Governo fizeram da classe docente.

Ainda esta semana, o documento COMPROMISSO EDUCAÇÃO será proposto ao BE, ao PCP e ao PP.

Nos próximos actos eleitorais, os professores e as suas famílias saberão escolher os candidatos e os partidos que valorizam os professores e acolhem as suas justas reivindicações, ignorando aqueles que, sistematicamente, os afrontam e desprestigiam.

Octávio V Gonçalves

(Núcleo de Estratégia do PROmova)

Compromisso Educação: o PROmova apela a que todos os professores de Vila Real marquem presença, amanhã, na reunião com Paulo Rangel (Liceu, 17.30)

Caros colegas de Vila Real,

O Dr. Paulo Rangel, cabeça de lista do PSD às eleições europeias, estará no dia 1 de Junho (Segunda-feira), a partir das 17 horas, no Liceu de Vila Real (onde marcará também presença o Dr. Passos Coelho), tendo-se disponibilizado para reunir com o PROmova (movimento que representará, igualmente, a APEDE e o MUP).
O PROmova solicitará ao Dr. Paulo Rangel uma reafirmação pública das ideias que tem vindo a defender e que coincidem com o Compromisso Educação, a saber: revalorização da imagem, do prestígio e da autoridade dos professores; defesa da necessidade de revogação da divisão arbitrária e injusta da carreira; substituição deste modelo de avaliação; fim da aplicação do sistema de quotas ao ensino.
Como forma de demonstrarmos, quer o comprometimento dos professores com estas reivindicações fundamentais, quer o agradecimento ao Dr. Paulo Rangel pelas intervenções públicas que tem produzido em defesa dos professores, é fundamental que nos mobilizemos todos e que possamos estar presentes na reunião que o candidato dispensou aos professores. Vamos todos, amanhã, ao Liceu mostrar o nosso empenho na defesa das razões que nos assistem.
No quadro do Compromisso Educação, o PROmova fará idêntico apelo à mobilização de todos os professores, sempre que se desloquem a Vila Real candidatos de outras forças políticas da oposição (PP, PCP e BE) que respondam positivamente aos desafios dos movimentos independentes de professores, no sentido de assumirem, publicamente, o Compromisso Educação.

PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização

MLR é o rosto da figura política, na área da educação, mais contestada, mais incompetente e que maior prejuízo causou ao prestígio dos professores

Maria de Lurdes Rodrigues ficará na história da educação, em Portugal, como a ministra que bateu todos os recordes em termos de contestação, com 2 greves muito acima dos 90% e com 3 mega-manifestações, sem paralelo na história da democracia portuguesa e sem nada que lhe seja comparável em termos da resistência de uma classe profissional. E, desta vez, é um argumento intelectualmente indigente vir falar de instrumentalização sindical ou partidária dos professores, pois foram estes que, organizados escola a escola e através de movimentos espontâneos, reconduziram e estimularam os sindicatos para uma contestação duradoura e de uma eficácia surpreendente.
Maria de Lurdes Rodrigues está a 4 meses de ser despedida pelos portugueses e, especialmente, pelos professores, não deixando saudades a ninguém e levando, ela própria, um fardo de incompetência técnica e política em cima dos ombros, que não deixará de lhe amargurar o futuro pessoal e profissional, qualquer que seja. A nível político geral, foi o membro do Governo com pior imagem junto da opinião pública, além de que nunca foi capaz de ter a confiança de professores e de alunos, gerando uma antipatia e um afastamento crescentes com todos, de tal modo que se tornou incapaz de enfrentar, nas escolas, professores e alunos, programando iniciativas para os fins-de-semana, trocando horários, saindo pelas portas das traseiras, etc. Numa palavra, a ministra da Educação vive cerceada por fantasmas de resistências e de hostilidades, não podendo contar com ninguém na sua retaguarda, a não ser a obstinação de Sócrates, ainda que mais por medo de perder a face do que por convicção política.
Relativamente à herança que a ministra deixa, o julgamento não podia ser mais negativo, traduzindo-se esta legislatura num rotundo fracasso, com implicações severas sobre a imagem dos professores e a qualidade da escola pública, que demorarão anos a reverter, e de que destacamos os seguintes aspectos:
1) sistemática hostilização dos professores, denegrindo o seu prestígio e arruinando a sua autoridade;
2) degradação do clima das escolas, gerando injustiças, promovendo chico-espertismos e instalando conflitualidades inúteis que corroem o espírito cooperativo e a motivação imprescindíveis à docência de qualidade;
3) tentativas, a que muitas escolas e professores têm resistido estoicamente, de institucionalização do facilitismo e de redução da função docente a uma espécie de "animadores" e de "damas de companhia";
4) submissão de medidas impositivas e demagógicas (como as aulas de substituição) a meras mensagens propagandísticas, mesmo que no terreno tal corresponda a folclore ou a ocupação inconsequente de alunos;
5) projectos atabalhoados, desenquadrados e impreparados (como o "Magalhães") ou prazos por cumprir (como os do Plano Tecnológico), mas que ninguém avalia e pelos quais ninguém é responsabilizado;
6) publicação de um Estatuto do Aluno que confunde impossibilidade de frequentar as aulas (por motivos de força maior) com decisões irresponsáveis de fazer "gazeta" às aulas, tratando tudo por igual e, desta forma, desincentivando à assiduidade e ao empenhamento;
7) paralisação, durante a legislatura, dos centros de Formação, de tal modo que milhares e milhares de professores chegam ao fim do seu período de avaliação, sem que o ME lhes tenha disponibilizado qualquer formação;
8) destruição de um modelo de gestão, positivamente avaliado pela IGE, substituindo-o por uma aventura gestionária que transporta para as escolas o pior das guerras partidárias e que amputa a democracia, traduzindo um regresso ao antes do 25 de Abril de 1974;
9) incapacidade para implementar um modelo de avaliação sério, credível e justo, dando-se a situação que nunca antes tinha acontecido de se ter passado uma legislatura completa sem que milhares de professores tenham sido objecto de avaliação (recorde-se que estamos no final do ano lectivo e no final da legislatura, havendo 60.000 professores que não participaram em nenhum acto relacionado com este modelo de avaliação e outros quase 70.000 que se limitaram a entregar uma mera folha de objectivos individuais, muitos retirados da Internet e a maioria entregues, caricaturalmente, em cima do final do período sob avaliação).
Senhora ministra, vá-se embora, pois ninguém aprecia, nem as suas políticas, nem o seu estilo prepotente de confrontação. Aproveite o pós-eleições para fazer uma cura de humildade democrática.

A arrogância da ignorância é a triste herança que este Governo lega em matéria de educação. Mas, os professores votam...

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In Público, 31/05/2009

O PROmova agrade a gentileza da colega La Salette Loureiro

Daniel Sampaio: contra a acção clandestina e em defesa de uma ética relacional na sala de aula

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In Público, 31/05/2009
O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Imagens da terceira mega-manifestação: aula de resistência e dignidade, movimentos e bloggers, compromisso educação e o ADEUS MILÚ!

O calor apertava, mas o espírito de resistência dos professores não tem limite...

Movimentos independentes preparam o COMPROMISSO EDUCAÇÃO

Palavras para quê? Simplesmente, dignidade...

Finda a Manifestação, o regresso com a certeza de que a razão que assiste aos professores está a 3 meses de surtir efeitos... Adeus Milú! Adeus PS de Sócrates!

A caminho de Lisboa, a Educação de Infância disse presente...

Um exemplo de espírito de resistência... não há desculpas para ficar em casa!

Os movimentos independentes de professores e os bloggers dizem sempre presente...

Mensagens impressivas, mas verdadeiras...O PROmova, a força que vem do Norte!

E agora, é a hora do leitão na Mealhada. Até já, se não a "coisa" esquenta...

Prevendo uma esmagadora manifestação, eis um momento de boa disposição: autocarros? Já era! Coordenadores do PROmova vão de limousine

De Vila Real até Lisboa para responder a 4 anos de afronta. Adeus Milú, a tua governação só deu bronca!

Não há distância que nos consiga separar de um momento em que a arrogância, a prepotência, a manipulação, a mentira e a incompetência serão confrontadas com o repúdio de uma imensa representação de uma classe perseguida e vilipendiada.
Ao choque tecnológico segue-se o choque do ADEUS!
(Núcleo de Estratégia do PROmova - José Aníbal)

Vamos a caminho de mais uma Manifestação com o empenho e a persistência de quem não se resigna de lutar por uma escola de qualidade.
(Núcleo de Estratégia do PROmova - Pedro Areias)

Adeus Milú: grande mobilização a partir do Norte. Só da cidade de Vila Real já vão a caminho 7 autocarros

O PROmova disponibilizará as imagens e as análises da Manifestação do Adeus a Milú e a Sócrates quase em directo.
Brevemente, mais imagens e as primeiras análises a partir de um dos autocarros que, neste momento, já vai a caminho de Lisboa.
NÃO HÁ DUAS SEM TRÊS, VAMOS ENCHER LISBOA OUTRA VEZ!

Local de encontro dos professores identificados com os movimentos independentes PROmova, APEDE e MUP

Sábado, os movimentos independentes de professores, APEDE, MUP e PROmova, encontram-se junto à sede do "Diário de Notícias", pelas 15 horas.

Traz outro amigo também!

ADEUS, MILÚ!

Iniciativa dos amigos do MUP que o PROmova "compra": canetas anti-PS

A campanha anti-(este)PS está em marcha.
A ideia é que cada professor adquira algumas canetas para oferecer aos seus amigos.
O preço de cada uma é de 50 cêntimos, pelo que com cada 1 eurito se podem oferecer 2 canetas; por 5 euros se podem presentear 10 eleitores... E assim colaborar na campanha!
Amanhã, na manif. devem ir todas ali para a zona do Diário de Notícias.

O filósofo José Gil desmonta a governação de Sócrates em matéria de educação: arrogância, autoritarismo, desprezo, inveja e chico-espertismo

Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos”
Entrevista de Clara Viana, in Público (online), 29-05-2009

PÚBLICO - No seu último livro apresenta o “homem avaliado” como sendo a “figura social do século XXI”. Trata-se de facto de uma alteração radical? Ser-se avaliado não é propriamente uma novidade destes tempos.

José Gil - Estamos a falar de uma situação generalizada na sociedade dita da modernização. Não é só em Portugal, é em toda a Europa. Não há duvida que não pode haver aprendizagem sem haver avaliação e que toda a aprendizagem, a mais arcaica que se conheça, a aprendizagem do discípulo que tinha um mestre na Renascença, na pintura, ou na Índia com um yogui que ensinava um discípulo. Em todas essas práticas há avaliação. Quer dizer a avaliação é inerente, necessária, à própria aprendizagem.

O que é que, se é que, se transformou nesta tal sociedade da modernização? O que é que se fez, modificou na ordem de relação entre aprendizagem e avaliação para que se possa falar agora de um homem avaliado para o século XXI? Tenho a impressão que há vários factores. Primeiro há um factor que acho fundamental. É que a avaliação arcaica era uma avaliação não quantitativa. Era uma avaliação mais qualitativa ou intensiva. Depois a avaliação tende a tornar-se funcional e se possível, quando possível, quantificada, desenvolvendo parâmetros. E incluindo nesses parâmetros o próprio terreno de aprendizagem que não é quantificado. Há sempre na aprendizagem aquilo que se chamava antigamente na filosofia, e hoje também, a intuição. A intuição é fundamental porque se aprende à sua maneira. Não é um dado formal, universal, que se possa definir da mesma maneira para todos.

P - Não se pode comparar, quantificar?

JG - Não. O que se põe agora nos parâmetros e critérios de avaliação, que se multiplicaram, é uma espécie de factores analisados, decompostos, daquilo que era o terreno da intuição. Por exemplo, mede-se a criatividade. Ora a criatividade o que é? O que é a produção do novo? Como é que se inventa? Quais são os processos de invenção? Como sabemos, na ciência, a invenção está muitas vezes fora da escolaridade, do ensino, das regras. São as pessoas um bocado desviantes que fazem as maiores descobertas e depois tornam-se Nóbeis, etc. Isto tudo é abolido pelo controlo da avaliação. Quer dizer vai-se abolir a singularidade, a capacidade de inovação, porque se integra este terreno da intuição numa aferição da performance, do desempenho, que é quantificável.

Ameaça à criatividade

P - O que é que propicia essa mudança? É a globalização? O modo de produção?

JG - Acho que é absolutamente o modo de produção. O economicismo não é só português, é por toda a Europa. O que significa que os critérios de avaliação que vão transformar essa intuição, essas capacidades, esse acaso que há em nós, e que pode provocar cruzamentos que, de repente, fazem nascer qualquer coisa, vão ser formatados, vão ser avaliados. E como não se pode avaliar isso, as pessoas que vão ser submetidas a essa avaliação vão ser homogeneizadas, o que conduz à morte da singularidade. E isto é muito importante. O que aconteceu foi, portanto, uma inversão a ordem de subordinação aprendizagem/conteúdos, por um lado, e, por outro lado, a avaliação .

Quer dizer que a avaliação multiplicou os seus parâmetros e absorveu o terreno da aprendizagem, de tal maneira que passou a ser o critério que vai definir a aquisição de conhecimentos, os resultados da aprendizagem, etc. Antigamente era o contrário. A avaliação, por um lado, já estava integrada e subordinada à formação do indivíduo e à aquisição de conhecimentos e integrada num, terreno em que se mexia também toda uma série de factores de que nós não podemos ter, felizmente, o controlo. Que são os factores da criação.

P - As utopias políticas do século passado anunciaram um “homem novo”. A avaliação, como a descreve, aponta para um homem com uma postura de subordinação. Qual é o objectivo que está subjacente?

JG - A formação de uma subjectividade adequada às exigências da economia da globalização, da economia que vem aí, cujo eixo principal é o capitalismo, de que nós talvez ainda nem conhecemos as formas. Mas isso parece-me evidente. E o que é mais paradoxal é que nunca se falou tanto em criatividade, em inovação como agora, quando se estão a impor os meios de um controlo para que a inovação, criatividade, desapareçam.

P - Institui-se a avaliação como meio de controlo, como relação de poder?

JG - É uma questão de controlo e uma questão de poder. Isto não vai fazer desaparecer a inovação, não vai fazer desaparecer as grandes descobertas científicas. O que vai fazer é criar um hiato, uma separação cada vez maior. Vai haver uma elite hipercientífica, filosófica não sabe, hiperespecializada, e essa sim poderá inovar. Para os outros estamos a multiplicar os parâmetros de avaliação, absorvendo essa margem de indeterminação num espaço de controlo cada vez maior. E com isso estamos a acabar precisamente com a experimentação interior, o erro possível, a liberdade interior que é possível e necessária à criação. Há uma multiplicação extraordinária da extensão da avaliação. Hoje todos somos avaliados. Em tudo. Avalia-se as performances sexuais, as performances desportivas, psíquicas

P- Parentais

JG - Parentais, cognitivas. E tudo para um fim que é predeterminado, a produtividade. Estamos a querer cobrir toda a margem da actividade pelo conhecimento É por isso que se diz que é uma sociedade de conhecimento. Quer dizer não estamos, estamos a fazer como se devesse reduzir ao máximo, e imediatamente e rapidamente, o campo da ignorância. Ora o conhecimento vem da ignorância. É preciso que haja não conhecimento, que haja ignorância, que haja qualquer coisa que não está imediatamente lá. E isto porquê? Porque o conhecimento é relativo. Ora a julgar que estamos a esgotar todo o campo da actividade de criação, quando não é isso, é qualquer coisa que nós não sabemos o que é, e que talvez seja necessários que não saibamos para que haja criação.

Relação afectiva foi destruída

P- Pode-se dizer que o modelo de avaliação aprovado para os professores do ensino básico e secundário constitui uma exponencialização do fenómeno que descreveu?

JG – Absolutamente, porque, para empregar a sua palavra, houve uma exponencialização dos parâmetros. É incrível o número de parâmetros, das grelhas de avaliação, das propostas. Sem se saber como é possível. Em Portugal passou-se uma coisa muito má. Tudo aquilo, a avaliação que o Ministério propõe, com que não estou de acordo, pressupõe uma relação entre professor e aluno que foi destruída. Quando se vai aferir numa grelha de avaliação a relação afectiva entre professor e aluno, porque somos muito espertos e sabe-se que a afectividade tem uma importância enorme na cognição, na aprendizagem cognitiva. Mas a relação afectiva foi destruída.P - Não estava já a sê-lo antes?JG - Tem vindo a ser destruída, mas actualmente a sua destruição foi precipitada pró esta reforma. E pelo tratamento a que os professores foram submetidos. É preciso que o professor tenha uma autoridade espontânea. E idealmente não tenha que a exercer. A relação antiga do mestre e discípulo na Renascença, por exemplo, é essa. Não é uma relação de poder.

P - É uma relação de reconhecimento?

JG - Em que o discípulo vai aprendendo para chegar ao ponto em que ele vai estar no máximo das suas possibilidades. Não é uma comparação entre mestre e discípulo. Ele já não precisa do mestre e é o mestre a dizer-lhe: ‘Vai-te embora’. Isso já não existe agora, mas é um modelo de que nós precisamos, de certa maneira. Nas crianças, na escola primária, a relação afectiva com a professora é fundamental para as aprendizagens Se se corta esse laço aquilo dá imediatamente impossibilidades. É um obstáculo. Posso dizer, toda a gente pode dizer, que um dos efeitos da politica do Ministério da Educação foi virar todos contra todos. Virou-se os alunos contra os professores. Como é que é possível dar uma aula nas condições que me contam os meus alunos, que são hoje professores?

P- É uma característica que também já vem de trás, que não é apenas responsabilidade deste Ministério. É também da comunidade, das famílias?

JG – Sim, mas o que se fez foi precipitar uma tendência que deveria ter sido estancada. Denegriu-se ainda mais, com aspectos que nós conhecemos, que são denunciados, e que são verdadeiramente insuportáveis. Não é só a arrogância de que se fala, é o desprezo. Depois ser desprezado pelos alunos. O desprezo leva ao desprezo que os alunos podem ter e podem exprimir. Quem és tu? diz o aluno para o professor. Como é que quer que haja grelhas de aferição da aprendizagem ou que haja aprendizagem que funcione neste esquema?

P- Parece ser a vertente esquecida, quando é fundamental da escola, a aprendizagem

JG- A aferição, a avaliação, tem de dedorrer dos conteúdos e não o contrário. E isto foi feito com multiplicação amadorística, nada profissional, era quase para cobrir uma falta de pensamento sobre o que ensino, sobre o que é ensinar, sobre o que a formação. Não estou falar em velhas ideias humanista de formação. Sei que é preciso outras coisas novas. Mas disso tem que se falar. O que é que se ensina, como se ensina? Como desenvolver uma curiosidade que preexiste na criança? Hoje ninguém mostra curiosidade. Não há curiosidade. Porquê? Depois aparecem as arrogâncias da ignorância, que é o pior que há.

Você não existe

P– No seu entender, qual é o objectivo deste modelo de avaliação?

JG - Em Portugal havia uma espada de Damocles sobre o Ministério, todos os Ministérios, que é o dinheiro. Por outro lado, há um problema real de que os sindicatos não falam. A nossa escola não estava boa. Muitos professores, ou pelo menos uma parte deles, não têm qualificações. Com a avaliação, alegadamente, matavam-se dois coelhos: reduziam-se as despesas, reduzindo o pessoal, e punha-se fora os que não eram bons.Mas o que é que aconteceu?. Muitos dos que eram bons é que saíram. sairam. Porquê? Não aguentam. E o que é que eles não aguentam? Não aguentam não poder ensinar, não aguentam não poder ter uma relação em que precisamente se construa um grupo em que o professor age, em aprende ensinando, em que os alunos querem. Tem que haver avaliação. Não pode é haver a inversão da subordinação da avaliação porque agora se estuda para se ser avaliado. Veja as Novas Oportunidades, para que é que serve?

P- Para fornecer um diploma?

JG- É o chico-espertismo que entrou na escola. Vamos não trabalhar para obter um diploma.

P- No seu livro alega que há como que um objectivo maior. Conjugando as políticas e omodo como o Ministério reagiu à contestação dos professores, está-se perante uma estratégia de domesticação?

JG- Isso parece-me evidente. É um projecto maior, que talvez não seja muito consciente na cabeça dos nossos dirigentes e, em particular, na do primeiro-ministro José Sócrates. A ideia intuitiva, ele ainda tem intuições, é a de que o autoritarismo é um método económico. Resolvem-se mil coisas. Há essa ideia: funciona ser autoritário. Uma vez vendo que funciona, vamos estender. Os portugueses querem um certo autoritarismo, nós tomos, que estamos desnorteados, perdidos. O autoritarismo é um meio de governo. Não é traço qualquer. E como não há quase resposta a este autoritarismo, ele rebate-se, plasma-se, na realidade.

P- Mas existe contestação. Por exemplo, precisamente por parte dos professores ao longo de todo este ano.

JG - E qual foi a resposta do Governo? Foi uma resposta autoritária extraordinária que foi dizer: você não existe. Faz-se como se 120 mil manifestantes não existissem e isso vai paralisar, vai desmoralizar. A primeira fase é a perplexidade, depois vem o desânimo, depois vem a depressão. Certamente que muitos que pediram a reforma antecipada estavam na manifestação.

P - Ficámos com uma escola pior?

JG- Arriscamo-nos a isso. A escola já não era boa. A escola precisa de reformas, é necessário pensar uma avaliação, mas para pensar uma avaliação temos primeiro que pensar em conteúdos. A primeira das coisas a fazer é revalorizar os professores, agora. A relação geral dos alunos relativamente ao saber é de rejeição. A ideia do professor como alguém que abre as portas para o mundo acabou ou está em vias de acabar. Isto tem de ser restaurado. Depois tem que se parar com a avaliação multiplicada a todo o instante. Estamos sempre a comparar-nos. O mal desta avaliação é que ela compara e a competitividade, a rivalidade, que existem numa escola, que são necessárias para a aprendizagem, torna-se inveja.

O chico-espertismo

P - A avaliação entre pares, defendida neste modelo, pode acentuar ainda mais esse risco?

JG- Por mais voltas que dê, não vejo como isso possa ser feito no clima actual. É muito mais propícia que toda uma série de rivalidades não saudáveis comecem a aparecer, para que novamente a esperteza arranje canais para que a avaliação seja deturpada, mascarada. Para mim, é envenenar ainda mais. A avaliação tem de ser feita por um terceiro. Alguém de fora, mas da mesma disciplina. Não pode haver professores de Educação Física a avaliar um professor de Português.

P- O chico-espertismo de que fala é uma característica dos portugueses, que encontrou agora um campo mais propício?

JG - Foi o Marcelo Rebelo de Sousa que disse que Sócrates era um meio chico-esperto. Quando há uma característica pessoal de um chefe e este tem a possibilidade de a tornar real, transformando mecanismos psíquicos em comportamentos, isso provoca patologias colectivas. Mas patologias não só das pessoas, como patologias do funcionamento dos serviços. E o que parece estar a constituir-se é um chico-espertismo, uma palavra horrível.

P – O que é espera do próximo ano lectivo?

JG – Nada. Eu estou desolado. Estou desolado com o que está a acontecer, porque esperava muito da educação.

P- Nesta legislatura?

JG- Sim, no princípio. Mas foi muito rápido ver que a coisa não ia bem. É uma oportunidade perdida. Quando ouço os economistas dizerem que Portugal pode ficar entalado, há qualquer coisa no meu ser português que vibra mesmo. Porque podíamos ser outros. Temos terrenos de afectividade em escolas que já não existem noutros lados. Considero muito grave a quebra do laço entre alunos e professores. É tudo mal feito. Há que inflectir, revalorizar os profesores.

Ao actual ataque à democracia nas escolas, uma voz lúcida e respeitada contrapõe que devia competir aos professores a gestão integral das mesmas

O professor, a democracia e a escola pública
A democracia parlamentar e a escola de massas, que convergiu na escola pública, constituíram-se como dois dos grandes mitos ideológicos forjados no seio das mais avançadas sociedades industriais do século passado.

À primeira era conferida a missão de criar uma sociedade fraterna, totalmente baseada na igualdade dos cidadãos. À segunda foi pedido que também ela se democratizasse, abrindo as suas portas a todas as crianças e jovens que a quisessem frequentar.

São, ainda hoje, dois projectos de uma generosidade indiscutível e que, apesar das fragilidades com que muitas vezes se defrontam, não encontraram ainda melhor alternativa, no respeito pela liberdade de escolha e no pleno exercício da cidadania.

Porém, temos que admitir que a democracia parlamentar não impediu que a riqueza se concentrasse em cada vez menos mãos e que o fosso entre os mais ricos e os pobres fosse cada vez maior. Como não conseguiu erradicar a maior das chagas sociais que nos envergonha: a da exclusão social, que engrossa a fileira dos que têm fome, dos que não têm abrigo, dos que não têm direito à saúde e dos que viram negado o direito a um trabalho.

E também temos que reconhecer que a escola de massas, a verdadeira escola pública, ainda não conseguiu que a igualdade do acesso se transformasse numa igualdade de sucesso; assim como tarda a que a escolaridade seja por todos entendida como um valor indutor da promoção social e da meritocracia.

O professor, que é simultaneamente cidadão e educador, vê-se confrontado, nesta primeira década do século XXI, com esse duplo dilema: o de ajudar a construir uma sociedade mais justa e o de erguer uma escola gratificante para quantos nela trabalham e nela se revêem: alunos, docentes, funcionários, pais e membros da comunidade local.

Confrontados entre o desejo de realizar cada vez mais e a míngua dos resultados alcançados, sentem-se frustrados e menorizados na sua profissionalidade. Sentem-se assim, não por incúria, mas porque são profissionais responsáveis e de dedicação para lá dos limites do imaginável. Mas sentem-se assim também porque tardam em perceber que o seu desencanto é a medida resultante de uma indirecta e subjectiva avaliação das políticas educativas e dos responsáveis da educação que as protagonizaram.

Os professores são intelectuais livres. É certo. Mas num aparelho de Estado centralizador, como o é o nosso, também são chamados a serem dóceis funcionários executores de medidas de política educativa, das quais por vezes discordam e para as quais só episodicamente são chamados a opinar.

Daí resulta um estranho equívoco: muitos docentes assumem como derrota profissional a falência desta ou daquela medida de governo. Entendem que foram o problema, quando, de facto, os normativos burocrático-administrativos não os deixaram ir em busca da solução.

Se querem que os professores assumam, em plenitude, toda a responsabilidade do que ocorre na escola, então revela-se indispensável que eles a si chamem a gestão integral dos destinos das instituições educativas. Não há responsabilidade total sem completa autonomia. Não deve ser exigida a prestação de contas a quem não foi autor dos objectivos a contratualizar e da missão a cumprir.

Por isso, antes de se julgar e avaliar os professores, antes de julgar e divulgar o ranking das escolas, urge avaliar e classificar as medidas educativas que estes e aquelas foram obrigados a protagonizar, muita das vezes contra natura.

O Estado e as famílias demitem-se todos os dias de objectivos educativos que só a eles deviam ser remetidos e dos quais contratual e socialmente se responsabilizaram. Alguns jovens são levados a acreditar que a escola é terra de ninguém. Onde a ética e a deontologia fica à porta da sala de aula e onde todo o individualismo exacerbado pode substituir o trabalho honesto e colaborativo.

Muitos professores são apanhados em curvas mais apertadas da sua profissão porque são induzidos a julgar que foram formados para serem exclusivamente gestores de conflitos numa arena que, em algumas escolas, resvala o limite do bom senso e da decência. O Estado e as famílias pedem à Escola que os substituam. E apontam o dedo acusador quando a máquina falha por excesso de carga profissional, emocional ou administrativa. Assim não! É que mais cedo do que a razão aconselharia talvez haja muitos professores que já tenham percebido que mais vale pronto recusar que falso prometer.

João Ruivo

ruivo@rvj.pt

Está em marcha o COMPROMISSO EDUCAÇÃO: construir convergências e deixar o PS de Sócrates a defender, sozinho, medidas absurdas e injustas

Relato do encontro com o CDS/PP

Lisboa, 28/05/2009

A APEDE, o MUP e o PROmova (que delegou a sua representação nos colegas Mário Machaqueiro, Ricardo Silva e Ilídio Trindade) foram esta manhã recebidos, na Assembleia da República, pelo deputado Diogo Feyo, em representação do grupo parlamentar do CDS/PP, tendo tido oportunidade de apresentar as linhas força do “Compromisso Educação”, iniciativa que se insere num conjunto de contactos que temos vindo a manter, com os diversos partidos políticos da oposição, com vista a sensibilizar os seus responsáveis para a importância de assumirem publicamente, uma posição e um compromisso político de clara ruptura com a actual política educativa.

Neste sentido, os representantes dos movimentos independentes de professores abordaram um conjunto de questões e problemas, deixando claras as suas principais reivindicações, de que são exemplos : o reforço da dignificação e valorização da profissão docente; a revisão do ECD, com uma carreira única, abolindo-se a figura do professor titular e sem imposição de quotas para progressão/avaliação; a garantia de uma gestão democrática nas escolas; a profunda revisão do modelo de ADD; os perigos da municipalização do ensino e de concursos de professores realizados a nível de escola/região; a reformulação urgente do Estatuto do Aluno; a reorganização curricular e dos programas das disciplinas; a denúncia de uma gestão centralista das escolas por parte do ME que desvirtua a sua autonomia; a necessidade de garantir uma maior estabilidade profissional para os colegas contratados; a recusa de uma prova de ingresso, com carácter eliminatório, que se pretende aplicar a colegas que já leccionam há vários anos e que só vem descredibilizar a formação inicial de professores, etc.

Recebemos da parte do deputado Diogo Feyo a concordância com vários dos aspectos e preocupações atrás referidas, a disponibilidade para o diálogo e para a construção de uma alternativa à actual política educativa, sendo-nos mesmo solicitada a divulgação e colaboração (com envio de propostas e sugestões de alteração) na definição final da proposta de reestruturação do ECD, da responsabilidade do CDS/PP, que está actualmente em fase de discussão pública: http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt/index.php?idmenu=4&lg=1&idn=644

Sobre esta proposta, levantámos algumas dúvidas e reparos, nomeadamente: o tipo de funções de administração e gestão escolar que se enquadram no percurso profissional que dará acesso aos índices remuneratórios de topo, a forma como os actuais “professores titulares” serão posicionados na carreira, lembrando as injustiças e iniquidades que derivaram do concurso de para professor titular, e que não podem deixar de ser corrigidas, a questão da prova de ingresso que o CDS/PP faz constar na referida proposta, embora sob moldes diferentes dos propostos pelo ME, etc.

A APEDE, MUP e PROmova continuarão, nas próximas semanas, os contactos com os restantes grupos parlamentares, procurando que este “Compromisso Educação” se concretize e seja um contributo válido para uma efectiva mudança de rumo no domínio da Educação, com vista à defesa da qualidade do Ensino e da Escola Pública em Portugal.

Está imparável a onda e o entusiasmo para Sábado. Mais um testemunho de quem vai meter mais 600 Km no passaporte das lutas

No dia 30 de Maio, a opção de cada professor é clara:

estar no sítio certo - em Lisboa a afirmar a persistência do meu descontentamento e a defender a minha dignidade contra aqueles que fizeram bandeira política da afronta e do ataque ao meu prestígio;

ou

estar no sítio errado - em casa, submisso, resignado à condição de "professorzeco", desistindo porque não suporto desistentes e, sobretudo, oferecendo-me para ser usado como trunfo inspirador de mais umas tiradas mentirosas de Maria de Lurdes Rodrigues e de Sócrates, nas televisões, sobre o estado dos professores, da avaliação e das escolas.

Boas,

Já não temos dúvidas - Sábado estaremos novamente MUITOS E MUITOS MILHARES em Lisboa.

Agora se me permitem, uma questão:

Já alguma vez tinham assistido a uma campanha eleitoral para as europeias em que o tema professores / educação estivesse tão presente?

A razão é simples - estivemos em Lisboa alguns três vezes, mas todos pelo menos duas!

Eu vi cartazes do PP sobre o assunto, declarações do PSD contra a divisão na carreira, ouvimos o ...

Percebem... é este o momento porque agora precisam mais eles de nós, que nós deles!

À pergunta - ir a Lisboa Sábado, para quê? Respondo com outra questão: Mas, há algum motivo para não ir? O que mudou?

É simples - sábado vai haver dois tipos de professores: - os que estarão em Lisboa (alguns apenas de alma e coração, porque a vida nem sempre nos permite a disponibilidade que gostaríamos de ter) e os que não estarão.

Uns, os primeiros, serão referidos por um dos lados. Os outros, os que ficam em casa, serão referidos pelo GOVERNO!

E a vida é mesmo feita de opções!

Eu vou a Lisboa porque a minha dignidade não tem preço e ou APERTAMOS AGORA OS PARTIDOS, ou nunca mais!

Pelo fim da divisão na carreira, Sábado irei meter mais 600 Km no meu passaporte das lutas!

Façam como eu. Inscrevam-se,
"Não há duas sem 3, vamos ENCHER Lisboa outra vez!"

João Paulo

Professor

Razões e realidades que, de acordo com o colega Carlos Rocha, reclamam a presença de todos nós na Manifestação de 30 de Maio, em Lisboa

A propósito de números e do que é e não é uma vitória…

“Sei também como é preciso, pá/ navegar, navegar// Canta a Primavera, pá/ cá estou carente/ manda novamente algum cheirinho de alecrim”
(Chico Buarque, Tanto Mar)

A ministra da educação anunciou há um par de dias que a reforma da avaliação dos professores foi aposta ganha. E justificou: entregaram os objectivos individuais 80 mil professores. E dos que entregaram os objectivos individuais, 30% pediram aulas assistidas, candidatando-se, dessa forma, às menções de excelência.
Estão perplexos perante estes números? Não serão os primeiros, já muitos blogues fizeram as mesmas contas.
Vamos às contas! Há 140 mil professores - 140.647 no sector público, segundo os números de 2006/07 (site do ME). Se nesse número abatermos os que estão perto da reforma e estão isentos do processo de avaliação de desempenho, houve mais de 50 mil resistentes. Ora, isto ronda os 40% dos professores. A conclusão é óbvia: MESMO NÃO SENDO OS 100.000, É obra!!!
Pondo a questão de outra maneira: quem ganhou o quê?
Primeiro: O número dos professores que não entregaram é muito superior ao que se estimava (40% dos professores e não os propalados 20%) - Obrigado, Dr.ª Maria de Lurdes, obrigado ‘Moscãoteiros’.
Segundo: Apesar das intimações, dos emails e das intimidações, ainda houve quase 60 mil professores que de forma clara e inequívoca disseram não, recusando-se a ser parte activa na actual prostração da escola pública ou deixar-se intimidar pelo inaudito estilo autoritário do actual ministério, pouco propenso ao diálogo e à negociação, pilares da democracia participada.
Terceiro: Os que pediram o pacote todo, candidatando-se à excelência e, deste modo, seguindo intimamente a política ministerial são cerca de 17% do total de professores.
Quarto (e o mais importante): Não há memória de nenhum momento anterior, e falo pelo menos dos últimos 30 anos, em que tenha havido um número tão significativo de professores a confrontar legalmente uma reforma recusando a entrega de um documento; note-se que a questão tão-pouco alguma vez se ter colocado, já é por si só significativo!
E SE ISTO NÃO É UM GANHO, O QUE É UM GANHO?
Quinto: NÃO BASTA!
Sexto: Como disse alguém, se há manifestação em que todos devem estar presentes, é esta. É a última hipótese de termos algum peso colectivo no futuro da escola pública e democrática. Depois disto, estamos sós ou vencidos; o crédito negocial reduzido a pouco mais que zero; os próprios sindicatos do sector – independentemente do que se possa achar da sua presente actuação, bastante tíbia na minha própria opinião – exauridos no seu poder reivindicativo por largos anos; isto com as inevitáveis sequelas que tem o esvaziamento dos contrapoderes em democracia.
Sétimo: Mesmo se nasci em ditadura, tive a fortuna de crescer em democracia, nela tendo sido bem formado e sendo ela inapelável na minha ponderação. Ora, nunca, nem mesmo por alturas do cavaquistão, vi tal despudor despótico e arrogante em democracia, tamanha mão sobre o prato da justiça ou da comunicação social, tamanha inépcia na gestão dos interesses públicos e dos conflitos laborais. Nunca tantos foram os casos de sobranceria do poder, de abuso de autoridade discricionária, de desrespeito e 'infiltração' na sociedade civil.
Oitavo: Sem querer fazer meu o discurso catastrofista do Medina Carreira, encontramo-nos sem que o consiga evitar. Mais, hoje, custa-me reconhecer na agremiação em torno a Sócrates o partido socialista de outrora.
Nono: Não podemos deixar cair os braços! É porque a democracia está doente e a escola pública e democrática moribunda que há que desfilar; desta não com ‘malhões’ e bandeirinhas, mas em silêncio – é, pelo menos, o que eu farei!
Décimo: "Navegar é preciso; viver não é preciso". Traduzindo: desempenem-se dos sofás, tire-se uma última esperança do sótão, seja-se ainda capaz, uma vez, de pesar no barco mais do que a vidinha. A 26 e 30 de Maio a opção é pesada, o que está em causa são três anos de luta.
Décimo primeiro: Vamos deitar fora três anos de luta, largar de mão os 60.000 professores que não entregaram os objectivos - número ainda assim extraordinário - e dar a vitória de bandeja a quem supostamente já perdeu a guerra?
Décimo segundo: A opção é nossa, mas o que está em jogo, o futuro da escola pública e democrática pesará durante décadas no país real. Eu sei o que vou fazer, cansado como estou no fim de um ano lectivo, e tu, o que vais tu fazer?

Carlos Marinho Rocha, professor

Portugueses consideram os professores o que de melhor há na Educação

Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues afrontaram gratuitamente os professores e subestimaram o prestígio que a classe docente tem entre os portugueses.

No dia 30 de Maio e nos próximos actos eleitorais vão ter a resposta que merecem.

In Visão, 28/05/2099

Sócrates perdeu a aposta da Educação, foge a sete pés de alunos e de professores e, agora, resta-lhe sair pela porta das traseiras. Uma vergonha!

No decurso da legislatura, Sócrates e MLR não tiveram a humildade e a sabedoria para compreender que as escolas têm porta de entrada e são organizações constituídas por professores que, pela sua formação superior, são actores com experiências, dinâmicas e saberes que não podem ser ignorados e, sobretudo, vilipendiados. Armaram-se em buldozers, arruinaram a escola pública, diabolizaram a dignidade e o prestígio dos professores, ignoraram os alunos e, como tal, perderam qualquer ligação a professores e a alunos. Resta-lhes a f"inanciada" CONFAP e o "dilecto" presidente do Conselho de Escolas. Convenhamos que é muito pouco!

Sócrates e MLR acabam a legislatura a sair pela porta das traseiras. A coragem está reservada para contextos de propaganda aos fins-de-semana ou para cenários com criancinhas ou figurantes. Uma legislatura de arrogância, descrédito e crispação lamentáveis!

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In Público, 28/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Santana Castilho aponta certeiro e demolidor à incompetência e ao descrédito de Sócrates

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In Público, 27/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Poema inspirador do colega Cunha Ribeiro. A Manifestação de 30 Maio é a oportunidade de procedermos à avaliação desta equipa ministerial: chumbada!

SE TODOS OS PROFESSORES DO PAÍS DESSEM A MÃO…

Se todos os professores deste país, dessem a mão
E fizessem, em Lisboa, ribombar com fragor
O eco explosivo da incontida emoção
Maio seria um mês redentor

Se todos os professores quisessem cantar
Do Tejo ao Marquês, uma ode insubmissa
Na cinco de Outubro, haveriam de chorar
Lágrimas de medo pelo temor da justiça.

C.R.

Manifestação de 30 de Maio: a onda continua a crescer e, no Sábado, Lisboa vai encher

O PROmova subscreve o apelo à unidade e revê-se nas razões e nas motivações expressas no texto. O PROmova apoia a Manifestação e lá nos encontraremos

Encontramo-nos Sábado

1) Este governo desfigurou a escola pública. O modelo de avaliação docente que tentou implementar é uma fraude que só prejudica alunos, pais e professores. Partir a carreira docente em duas, de uma forma arbitrária e injusta, só teve uma motivação economicista, e promove o individualismo em vez do trabalho em equipa. A imposição dos directores burocratiza o ensino e diminui a democracia. Em nome da pacificação das escolas e de um ensino de qualidade, é urgente revogar estas medidas.
2) Os professores e as professoras já mostraram que recusam estas políticas. 8 de Março, 8 de Novembro, 15 de Novembro, duas greves massivas, são momentos que não se esquecem e que despertaram o país. Os professores e as professoras deixaram bem claro que não se deixam intimidar e que não sacrificam a qualidade da escola pública.
3) Num momento de eleições, em que se debatem as escolhas para o país e para a Europa, em que todos devem assumir os seus compromissos, os professores têm uma palavra a dizer. O governo quis cantar vitória mas é a educação que está a perder. Os professores e as professoras não aceitam a arrogância e não desistem desta luta: sair à rua em força é arriscar um futuro diferente. Saír à rua, todos juntos outra vez, é o que teme o governo e é do que a escola pública precisa.
Por isso, encontramo-nos no próximo sábado.

Subscrevem:

Os Blogues:
A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Educação SA (Reitor), O Estado da Educação (Mário Carneiro), Professores Lusos (Ricardo M.), Outròólhar (Miguel Pinto)

Os Movimentos:
APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

Uma legislatura falhada e perniciosa em matéria de Educação: alguns argumentos inatacáveis

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In Público, 25/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Se não participares nesta Manifestação, então vais sentir-te reconfortado com o aproveitamento indecente que Sócrates e MLR vão fazer da tua ausência

Mesmo sem autoridade pessoal em matéria de avaliação, mistifica-se a realidade e mente-se descaradamente. Neste país, ainda não vale tudo!

O ME trata os professores como imaturos, aldrabões, dependentes, irresponsáveis e robôs. E tu ainda tens estômago para ficar em casa no dia 30?

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In Público, 24/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Combater o vírus da bufaria e lutar contra a demência sórdida daqueles que querem fazer dos professores uma espécie de indigentes mentais

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In Público, 23/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Um rigoroso e exaustivo exame às medidas implementadas pelo ME no decurso da legislatura: medidas chumbadas/fracassadas em toda a linha

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In Público, 23/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Sócrates vaiado por alunos. Quem semeia ventos, colhe tempestades

Alunos da Escola Sec. António Arroio, em Lisboa, chamam "fascista" ao Governo de Sócrates

Embora o PROmova não se reveja em muita da linguagem utilizada neste tipo de protestos, o que é indesmentível são os anticorpos que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues criaram em alunos e professores, o que torna sempre problemática a deslocação às escolas destes dois membros do Governo em tempo de aulas, muito por força de um estilo prepotente e hostilizador que cultivaram ao longo da legislatura face aos actores no terreno. Estes nunca foram, devidamente, valorizados, escutados e envolvidos nas decisões e nas reformas, resultando tudo imposto e quase tudo impreparado, arbitrário ou injusto. Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues estão a pagar o preço de 4 anos de arrogância e de incompetência.

Também, convenhamos que o anúncio das obras de requalificação das escolas devia traduzir-se numa única apresentação oficial, marcada pela sobriedade que a crise e o respeito pelos dinheiros públicos recomendaria, e não este recorrente espectáculo mediático (não conseguimos descortinar a relevância que possam ter, para a comunicação social, anúncios repetidos de obras), multiplicado pelas várias escolas e traduzido em fastidiosas e inúteis acções de propaganda, que apenas servem para retirar tempo e disponibilidade ao primeiro-ministro. As pessoas começam a perguntar-se como se pode compatibilizar esta hiperactividade propagandística de Sócrates com o recato e a tranquilidade imprescindíveis ao estudo e análise de dossiers, à concepção e preparação de políticas e medidas, à resolução de problemas, numa palavra às exigências da governação em tempos difíceis.

Estas recepções, se acrescidas à contestação histórica dos professores, são bem a expressão de uma governação falhada no domínio da Educação, por perda da confiança, da disponibilidade, da colaboração e do entusiasmo por parte daqueles que constituem o centro do sistema educativo.

Com que então, sr. ministro Santos Silva, os professores "não estão preocupados com uma agenda política"? Olhe que estão! Olhe que estão!

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In Público, 21/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, equivoca-se ou finge o incómodo que o Compromisso Educação está a causar ao partido socialista de Sócrates, insinuando que a agenda política não compete aos professores. Não confunda os planos, sr. ministro, pois os professores distinguem muito bem o exercício das suas funções docentes na escola, sem envolvimentos partidários, da sua intervenção política e, se for caso disso, partidária, enquanto profissionais e cidadãos que têm o direito de se oporem àqueles que os afrontaram e injustiçaram.

Pois, fique sabendo sr. ministro, que os professores, desta vez, têm, assumidamente, uma agenda política clara: contribuir, através do seu voto e do voto dos seus familiares e amigos, para derrotarem o PS de Sócrates nos actos eleitorais que se avizinham, de molde a pôr fim a medidas e a políticas que indignaram os professores, que lançaram a arbitrariedade e que degradaram o ambiente que se vive nas escolas. Não considera que é legítimo fazê-lo?

Neste sentido, os professores vão votar e vão apelar ao voto nos partidos políticos que têm vindo a reconhecer e a pugnar, publicamente, pela justeza da contestação dos professores, especificamente, no que diz respeito à revogação da divisão arbitrária da carreira (que apenas serviu para semear discórdia e revolta nas escolas), à substituição de um modelo de avaliação absurdo e desacreditado, bem como ao fim das quotas.

Aliás, muito em breve e no quadro do Compromisso Educação (que lhe deve fazer urticária), o PROmova (e estamos certos que os outros movimentos independentes de professores se associarão a este desígnio) vai identificar em vários distritos do país quem são os deputados que têm defendido as razões e a justiça que os professores reclamam, assim como quem são aqueles que se têm colocado contra os professores. E, acredite, que isto vai fazer toda a diferença nos actos eleitorais que aí vêm.

Quanto à habitual casmurrice do Secretário de Estado, Jorge Pedreira, ao insistir na não suspensão da avaliação, a mesma apenas nos sugere o seguinte comentário: são declarações de um náufrago que luta, em desespero, mas sem convicção, para que a barcaça, destroçada e cheia de buracos, se aguente apenas mais quatro meses, até às legislativas. Depois, afunda-se a barcaça de vez e o inapto marinheiro vê-se despedido, por força do irreparável prejuízo que causou ao armador.

Já a postura da ministra da Educação, ao afirmar que a avaliação do desempenho dos professores é "uma reforma ganha", assemelha-se, sem ofensa, a uma espécie de "galinha já sem crista" que, num acto de desespero e face à contestação que se avizinha, se pôs a "cantar de galo". É ridículo e nada convincente!

O lirismo metafísico de MM: o que faz falta é pôr a rir a malta!

Alegriano trabalho

O facto de a directora regional de Educação do Norte escrever com erros de ortografia e sintaxe e se exprimir num tartamudeio vagamente parecido com o Português, ou lá que língua é, não seria notícia no estado de coisas (um "Estado Novo" pois, como diria Pessoa, é um estado de coisas como nunca se viu) a que chegou a Educação em Portugal.
Notícia é continuar a fazê-lo, ante a mandarínica indiferença do Ministério da "Educação". Agora deu-lhe para o lirismo metafísico, num e-mail de agradecimento às escolas pelo seu "apoio" (pelos vistos está convencida de que tem o apoio das escolas): "Faz hoje 4 Anos./ Tem dias que parece que o tempo se emaranhou nas coisas e nas pessoas./ Tem outros dias em que tudo parece ter ocorrido ontem./ Contudo há algo que o tempo tem os limites certos".
É verdade que momentos, ou "algo que o tempo tem os limites certos", de boa disposição como os que provoca a correspondência da directora regional são importantes em dias de tensão como os que hoje se vivem nas escolas.
Talvez, quem sabe?, seja esse louvável objectivo que move Margarida Moreira: pôr as escolas a rir.
In JN, 18/05/2009

De que estão à espera as demais classes profissionais para se juntarem aos professores e, todos juntos, apearem Sócrates do poder?

Os polícias juntam-se aos professores na "agenda política" (contra a incredulidade de Santos Silva) e afirmam não votar no PS.

Como transformar a avaliação dos professores numa farsa ridícula e absurda: então, os objectivos entregam-se no fim?!

Agrupamento de Santo Onofre Avaliação de desempenho dos docentes – professores do Agrupamento de Sto. Onofre convidados a apresentar a sua proposta de objectivos individuais a menos de um mês de terminar o ano lectivo.
Do rigor, da seriedade e da validade do processo de avaliação de docentes imposto por este governo estamos sobejamente esclarecidos: ninguém acredita no processo. As orientações dadas pela tutela sobre o processo têm sido de tal modo absurdas que até o reduzidíssimo número de docentes que possam ter tido alguma “expectativa” sobre o processo, perderam-na. Mas o Ministério da Educação não pára. Insiste na obsessão de que os docentes só podem ser avaliados se apresentarem a sua proposta de objectivos individuais. Mesmo que seja no final do ano de trabalho que está a ser avaliado!
O Agrupamento de Sto. Onofre é um bom exemplo desta obsessão – a Comissão Administrativa do Agrupamento nomeada pela DREL, após a inexplicável exoneração do Conselho Executivo em funções, decidiu prorrogar até hoje, 21 de Maio, às 17 horas, o prazo para os docentes daquele agrupamento apresentarem a sua proposta de objectivos individuais com vista à avaliação do trabalho que durante todo o ano lectivo desenvolveram… Existirá maior absurdo? Os objectivos definem-se antes ou depois de iniciar um trabalho? Será que na ânsia de tudo mudar, a ministra Maria Lurdes Rodrigues e a sua equipa quer também mudar o dicionário?!
A Direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

E nos tais 80 mil também estavam incluídos estes dados?...Não haverá nenhuma alma caridosa que ofereça um “KIT ADD” a quem teve a “humildade” de tornar esta avaliação numa farsa? Sugiro que desse kit façam parte os seguintes objectos: um calendário (para verem em que altura do ano lectivo nos encontramos), uns binóculos (para conseguirem ver há quanto tempo começou o período de avaliação, a altura em que estamos e o que falta para acabar o ano lectivo), uma máquina de calcular (para o cálculo exacto dos vários números com que têm que lidar – número dos que entregaram os OI’s, contabilidade correcta das faltas dos alunos, contagem dos dias exactos para a entrega dos Magalhães e, já agora, comecem já a fazer as contas dos preservativos e das pílulas do dia seguinte a serem distribuídos…). À falta do KIT, talvez um estudo “daquela OCDE” amigalhaça…

A ministra da Educação depois das fases da exaltação inicial, da negação da realidade e do silenciamento, chegou agora à fase das ideias delirantes

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considera que a avaliação de desempenho dos professores é “uma reforma ganha”, afirmando compreender a insatisfação docente, tendo em conta a rotura introduzida num “marasmo” de 30 anos de “total indiferenciação”.
“Do meu ponto de vista foi uma reforma ganha. Temos hoje milhares de professores a fazer a avaliação, o que significa que é hoje um adquirido nas escolas. (…) Oitenta mil professores entregaram os objectivos individuais e 30 por cento destes requereram uma componente da avaliação que era facultativa”, afirma a ministra. Para Maria de Lurdes Rodrigues, esta reforma introduziu uma rotura “num marasmo de mais de 30 anos de total indiferenciação e pseudo igualitarismo”, já que “a ausência total de princípios mínimos de competição” era “muito negativa para as escolas”.
Ainda assim a responsável admite que “um ou outro aspecto correu mal”, mas que o Governo teve a “humildade” de simplificar e de dar condições às escolas para a concretização do modelo. Questionada sobre as manifestações realizadas no ano passado e a do próximo dia 30, Maria de Lurdes Rodrigues afirma “compreender” o descontentamento dos docentes, mas adianta que a sua preocupação “é garantir que o profissionalismo não é beliscado com a insatisfação, algo que todos temos que exigir”.
Fonte: LUSA

Esta equipa ministerial já não se limita a fazer dos professores uns “incapacitados intelectuais”! Agora também o faz em relação ao resto dos portugueses! Continuam a “enrolá-los”! Então, se 80 mil estão a ser avaliados, o que está a acontecer a 60 mil?! Vá lá, 55 mil, de barato, com os reformados!... Reforma ganha?... Com a maior tranquilidade?... Será um problema de Matemática? Problema deles, claro, “os humildes”!... Daí as facilidades concedidas em exames e provas de aferição! Como há tanta compreensão por quem tem dificuldades em tal matéria... há que facilitar! Só falta, verdadeiramente, a humildade para reconhecerem a farsa em que isto tudo se tornou!

Mobilização em marcha: a colega Luísa Coelho vai à Manifestação e incentiva todos os seus colegas a marcarem presença na mesma

Colegas:

Esta manifestação e as greves marcadas têm desatado as mais diversas opiniões, que muito prezo e identifico com algumas, mas é a nossa última chance ou das últimas de nos voltarmos a manifestar publicamente, numa altura em que muita gente pensa, que o ME nos quebrou, totalmente, a espinha dorsal, e que nos acomodamos às migalhas conseguidas.

Eu não me acomodei, não me tiraram a vontade de continuar a lutar pela nossa classe e pelos nossos direitos, não me vergaram e portanto não desisti de ver este modelo de avaliação ser suspenso e substituido; este ECD alterado e revogado; esta Gestão antidemocrática das escolas ser desmantelada; os concursos manterem-se e com periocidade anual, enfim assistir à derrocada de toda a acção desta equipa ministerial só possível com total concordância do chefe máximo do governo deste país.

Estas lutas sabem a muito pouco mas é o que temos, e por isso não deixemos fugir a nova oportunidade de levantar a nossa voz, abanar os portugueses descontentes mas conformados, porque aparentemente, parece, que está tudo bem e fazê-lo numa altura em que não dá nenhum jeito ao governo e a outros interesses instalados, mas nós não temos de nos preocupar com a agenda política de quem quer que seja.

Se a luta continua é devido à teimosia cega e obstinação incompreensível, de quem acha que pode tudo no ME no Governo.

Temos pena mas há 4 anos que andamos em confronto com este ME.

Nunca fomos tão mal tratados, portanto se não aproveitamos as últimas hipóteses que temos de mais uma vez mostrar, que estamos descontentes e muito longe de nos considerarmos conformados no que resta de tempo a esta legislatura, preparemo-nos para o "PIOR", se este PM, este PS voltar a ser governo e com maioria.

Penso, que apesar dos amargos de boca e desilusões é de novo hora de reunir forças e MOBILIZAR UNIR LUTAR.

VAMOS todos ENCHER LISBOA para que se saiba, que não desistimos, que queremos a nossa dignidade de volta , resgatar o verdadeiro sentido de ser Professor, a Escola Pública salva, a Democracia de volta às Escolas e ao País.

VAMOS todos à Manifestação dia 30 de Maio.

Para os colegas da minha escola, colegas de outras escolas e amigos, que queiram participar neste protesto venho propor como local de encontro: Diário de Notícias ( ao cimo da Av: da Liberdade do lado direito de quem sobe para o Marquês de Pombal)-Hora 14.50h

Luisa Coelho

No dia 30 de Maio, em Lisboa, nenhum professor vai faltar à "aula" que vale como resposta a uma legislatura de ataque sistemático aos professores

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Mobilização em marcha: professores apelam, em nome individual, à participação de TODOS na Manifestação de 30 de Maio

COLEGA!
NÃO DESISTAS!

A MANIFESTAÇÃO É PARA TODOS!
Sim?! SIM!...
Mesmo que tenhas entregue os objectivos individuais...
Mesmo que tenhas pedido aulas assistidas...
SE NAO ESTÁS SATISFEITO/A com o que se passa VAMOS À MANIF dia 30 de MAIO...
EU VOU e tu? VAIS ficar em casa a ver a vida a passar???
EU LUTO PELA DEMOCRACIA, pelo FUTURO dos NOSSOS FILHOS e dos NOSSOS ALUNOS, por MIM, por TI e por NÓS.... POR NÓS TODOS... SEM EXCEPÇÃO.
CONTAMOS CONTIGO!
UM ABRAÇO SOLIDÁRIO.
SOU: Regina Simões Machado

Prova de Aferição de Português: nivelar por baixo e assim se hipoteca o futuro do país, na base do facilitismo e do ilusório sucesso estatístico

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In Público, 19/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Pergunta-chave: para que servem Provas de Aferição afinadas a um nível médio-baixo?
Além de penalizarem os alunos mais empenhados (igualando, injustamente, no nível A, os alunos muitos bons e alguns alunos com menor desenvolvimento de competências e com baixo investimento no estudo), transmitindo-lhes a ideia que os seus elevados níveis de exigência são irrelevantes, apenas visam suportar estatísticas e tiradas propagandísticas de exaltação de milagres educativos que não existem no terreno. E, claro está, são resultados que "vendem" sempre bem junto de alguns encarregados de educação. O problema é a perda de dimensão concorrencial do país, no futuro.

A propósito das frases escritas pelo ME para os professores papaguearem nas provas de aferição: gente que parece ter uma formatação neural estalinista

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In Público, 17/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

O "Manual do Aplicador" concebido pelo ME traduz uma de duas tendências, qual delas a mais repudiável.
Ou estamos confrontados com um estranho conceito de autonomia, aliado a um bizarro apreço que esta equipa ministerial tem da competência dos professores, ou trata-se da manifestação de um quadro psicótico de desconfiança, compensado numa obsessão pelo controlo científico das "falas" e pelo igualitarismo milimétrico das "comunicações". Se a primeira orientação é incompreensível e infundada, já a segunda releva de um espírito por todos abandonado, inclusive pelos indefectíveis do laboratório asséptico e esquadrinhado ao ínfimo pormenor.
Contudo, inclinamo-nos mais para um anacrónico e bafiento estalinismo, sob a forma de imposição de um discurso oficial, de saudações pré-determinadas, de práticas mecanizadas e até, pasme-se, alguns já vão agitando tentativas de homogeneização igualitária pela via da farda oficial e identitária.
O ME erra o alvo e equivoca-se sempre que envereda por tentativas de menorização, secundarização, infantilização e proletarização dos professores.
É que os actuais professores não são, propriamente, produtos do facilitismo que por aí alguns vão cultivando, nem tiveram trajectos formativos de lavra dominical. Ainda são, suficientemente, competentes para se dirigirem aos alunos, bem além das instruções básicas a transmitir.
Já agora uma sugestão: mobilizem o gabinete responsável pela produção destas dicas para passarem a lavrar algumas das comunicações e documentos divulgados pela Directora Regional de Educação do Norte, pois esses, sim, constituem um verdadeiro atentado à língua portuguesa.
As actuações decorrentes e as medidas emanadas do ME têm, por estes dias, um travo a fim de festa: são hesitações, recuos, impreparações, manipulações, iniciativas bizarras de louva-magalhães e novas oportunidades, pressões, etc.
O ME necessita, urgentemente, de ser dirigido por pessoas com cultura, com sensibilidade, com apreço pelo trabalho dos professores e com espírito de abertura e cooperação relativamente a quem está no terreno.
Que Outubro chegue depressa, pois isto começa a ter contornos de expiração de prazo!...

A colega Helena realça, no seu blogue Pérola de Cultura, a importância dos movimentos independentes de professores e dos bloggers

A importância dos Movimentos Independentes na luta dos professores

Os Sindicatos não são a única força motriz da luta que os professores vêm travando contra um Estatuto da Carreira Docente que os penaliza e um modelo de avaliação de desempenho injusto e desadequado à realidade que se vive nas escolas portuguesas.
Foram muitas vezes os professores que se organizaram em Movimentos Independentes que tomaram a dianteira das iniciativas que acabaram por dar alguns frutos. Sem eles não teria existido, por exemplo, a manifestação de 15 de Novembro de 2008, que culminou com a recepção por parte de alguns deputados de um grupo de representantes desses movimentos.
Daí para cá muitas iniciativas foram levadas a cabo por esses colegas, que incansavelmente, se têm multiplicado em encontros, reuniões e deslocações à Assembleia da República. Conseguiram fazer-se ouvir pelos grupos parlamentares e colaboram diariamente nessa luta através dos seus blogues com a divulgação de documentos e informações de valor inestimável.
São absolutamente incansáveis: Ilídio Trindade do MUP, os colegas do MEP, da APEDE e Octávio Gonçalves do PROMOVA. Estes Movimentos vivem e lutam sem fundos nem apoios a não ser a vontade e a força da razão dos seus associados.
Noutro perfil, mas igualmente incontornáveis, são o Ramiro Marques do ProfAvaliação e o Paulo Guinote da Educação do Meu Umbigo, que, dentro de estilos diferentes, vão fazendo um trabalho diário que ficará na história desta luta. Isto sem desmerecer o trabalho igualmente meritório de alguns bloggers cujo trabalho é fundamental, como Paulo Prudêncio do Correntes, Ricardo do Professores Lusos, Francisco Trindade do Anovis Anophelis e Mário Carneiro de O Estado da Educação e do Resto.
Recentemente Ramiro Marques publicou uma série de entrevistas com alguns destes colegas como forma de reconhecimento da importância do seu trabalho, que eu corroboro inteiramente.
Todos estes blogues estão linkados aqui na Pérola de Cultura e a todos estes colegas eu manifesto publicamente o meu respeito e admiração, pela sua coragem, frontalidade e persistência.

Publicada por Lelé Batita em
http://peroladecultura.blogspot.com/

Na parte que nos toca, agradecemos à Helena a sua análise beneficente sobre a relevância dos movimentos de professores e interpretamo-la como um incentivo, assim a modos de combustível motivacional, para prosseguirmos a contestação às medidas desarrazoadas de uma equipa ministerial e de um Governo, confrangedoramente, fraquinhos.
Todavia, a Helena também se inclui no grupo daqueles que combatem estas políticas educativas, pelo que a consideramos uma verdadeira “compagnon de route”. Obrigado!

Vamos mobilizar TODOS os nossos colegas para participarem na Manifestação Nacional de 30 de Maio. O SPN de Vila Real dá o exemplo.

Já está a encher!
Já há escolas com autocarros cheios!
Inscreve-te!
Não há duas sem três, vamos ENCHER Lisboa outra vez!

Inscrições na tua escola ou para: vilareal@spn.pt ou 259 325 331

Como interpretar as tentativas de impor a modalidade de contrato? Desorientação? Precipitação? Excesso de zelo? Estratégia "ver se a coisa pega"?

Depois de uma legislatura marcada pelos ataques arbitrários e injustos aos direitos, ao prestígio e à autoridade dos professores, era uma boa higiene democrática que o ME e as suas estruturas se abstivessem de continuar a atentar contra os direitos e a dignidade dos professores. Já BASTA!

COMUNICAÇÃO ENVIADA ÀS ESCOLAS

Artigo 109º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Dirigido a: Todas as escolas públicas
Serviço de origem: DAGOE
15/05/2009
Exmo.(a) Senhor(a)Presidente do Conselho Executivo/ Director(a)
Tendo chegado ao conhecimento da tutela que alguns agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas estão a proceder à publicitação de listas de docentes, informando-os da sua transição, ao abrigo do art. 109º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, alertamos que tais procedimentos devem ser suspensos até novas orientações.
Com os melhores cumprimentos,
A Directora Regional Adjunta
Helena Libório

POSIÇÃO DO SPRC/FENPROF

DREC recua perante a ilegalidade do fim do vínculo de nomeação
Conselhos Executivos instados a corrigir actos ilegais!
Numa informação enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro para os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos é dada a orientação de que devem ser suspensos todos os procedimentos que tenham transformado nomeações definitivas em contratos de trabalho por tempo indeterminado, os quais foram ou poderiam vir a ser publicitados e afixados nas salas de professores.
O SPRC/FENPROF sempre considerou este procedimento ilegal e declarou guerra jurídica e judicial a estes actos precipitados e ilegais de muitos conselhos executivos, induzidos em erro pela administração educativa. Nesse sentido, o gabinete jurídico do SPRC elaborou uma minuta de requerimento de correcção da ilegalidade, profusamente divulgada, a qual foi interposta por muitos docentes da região.
Este procedimento de algumas escolas incorria em ilegalidade por dois motivos principais:
(1) o facto de existir um diploma regulamentador da função docente que prevalece sobre a norma geral contida no novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas — o Estatuto da Carreira Docente;
(2) o facto de esta matéria estar sob suspeita de ser inconstitucional, tendo merecido, por iniciativa do grupo parlamentar PCP, a que se juntaram PEV, BE, e deputados do grupo parlamentar do PSD, bem como de uma deputada sem grupo parlamentar, um pedido de verificação dessa mesma inconstitucionalidade.
Esta matéria é, aliás, alvo de forte contestação pelos docentes portugueses e motivo de preocupação quanto ao que reservará o futuro neste ou num quadro político semelhante.
O SPRC congratula-se com o resultado de uma forte acção desenvolvida nos locais de trabalho e de pressão sobre o ME e a DREC, para que parassem todos os actos administrativos ilegais e corrigidos os já verificados.
VALE A PENA LUTAR!

Subscrevemos o balanço demolidor que o nosso colega e amigo António Miguéis faz da (des)governação de Maria de Lurdes Rodrigues

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In Público, 15/05/2009

TVI24 noticia, na sua edição online, a iniciativa do PROmova relativa à proposta de uma t-shirt para a Manifestação de 30 de Maio

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In TVI24

Comunicado da Distrital do PSD de Vila Real: sintonia com as preocupações e as reivindicações dos movimentos independentes de professores

DISTRITAL PSD VILA REAL reúne com o PROmova

Sexta, 08 Maio 2009 13:55
A Comissão Política Distrital do PSD de Vila Real reuniu no dia 28 de Abril com o PROmova, Movimento de Valorização de Professores, no sentido de auscultar as suas propostas e posições sobre a situação da Educação no distrito de Vila Real.
O Movimento PROmova representou ainda nesta reunião os demais movimentos independentes de professores que se constituíram a nível nacional (designadamente APEDE e MUP) em reacção à mais injusta e desgarrada política de Educação de que há memória em Portugal.
Ao fim de quatro anos de Governo PS retiram-se do mandato de Maria de Lurdes Rodrigues cinco conclusões tão evidentes quanto lamentáveis:
1ª – Uma produção legislativa de medíocre qualidade e superior iniquidade que mergulhou o sector numa conflitualidade sem precedentes e onde, desde a divisão da carreira docente em professores qualificados e desqualificados (titulares e não titulares), a uma avaliação pejada de injustiças, a um estatuto do aluno recheado de facilitismo, até um novo modelo de gestão das escolas que não é carne nem peixe, um único traço comum se consegue distinguir em toda esta trapalhada: uma enorme tentação em alcançar o controlo político das Escolas;
2ª – Um tratamento dado aos docentes próprio de quem tem da democracia uma noção instrumental, onde valores simples como o respeito, a consideração ou o diálogo, são facilmente dispensáveis;
3ª – Um tratamento dado aos alunos onde os valores do mérito, do esforço, do estudo são relegados para segundo plano como se o país estivesse condenado a ter só maus alunos que, nem que não queiram ou não mereçam, têm que passar de ano a todo o custo;
4ª – Um novo modelo de gestão das escolas onde a tentação de partidarização da sua direcção é latente e onde os procedimentos administrativos e estatísticos suplantam os interesses pedagógicos e a ambição por uma maior qualidade das Escolas e do seu Ensino.
5ª – Uma condução política do sector comandada por ímpetos autoritários e arrogantes onde, desde saneamentos políticos numa primeira fase, desprezo pelo diálogo e pela negociação numa segunda, desrespeito por decisões judiciais e intimidações policiais de sindicatos numa terceira, até interrogatórios pidescos a alunos mais recentemente, ficou cabalmente demonstrado que após 35 anos de democracia ainda há quem a use só para chegar ao poder e não como valor de conduta na governação.
O Distrito de Vila Real não é excepção neste quadro e, talvez por isso viu nascer no seu seio movimentos independentes de Professores, que com esforço e sacrifício pessoal encetaram formas democráticas de luta contra esta política de Educação.

Uma dessas formas foi a proposição, nesta reunião, à Distrital do PSD, de um Compromisso Educação sobre o qual a Distrital se debruçará e pronunciará, sem prejuízo de iniciativas próprias que possa vir a desencadear.
Pela primeira vez se cumpriu uma legislatura sem que um único professor tivesse sido avaliado.

A Distrital do PSD de Vila Real manifesta a todos os Professores, Alunos, Pais e Pessoal não Docente o seu empenho em contribuir para uma futura reabilitação da Escola e do Ensino.
Estes não foram só 4 anos adiados, foram 4 anos perdidos para a Educação em Portugal.

(Retirado do site da Distrital do PSD de Vila Real)

Nuno Crato arrasa os fanáticos da sociologia que dirigem o ME: é necessário valorizar os professores e apostar na sua qualificação científica

Contra a tralha burocrática e o eduquês.
Recusa do facilitismo e da manipulação ministerial.
A favor do rigor, da seriedade e do mérito.

Intervenção de Nuno Crato no Fórum Portugal de Verdade (em Aveiro) subordinado ao tema da Educação.

Camisola oficial do PROmova para a Manifestação Nacional de Professores do dia 30 de Maio

Os educadores e professores de Vila Real podem adquirir esta t-shirt, a partir do dia 15 de Maio, na loja "MINFO Gráfica".
Os demais educadores e professores do país, identificados com as posições e com a actuação do PROmova, podem tomar a iniciativa de imprimir o modelo e solicitar a produção das t-shirts nas lojas (vocacionadas para a execução destes trabalhos) das suas áreas de residência.

Notícias encorajadoras que chegam das três frentes da contestação: política, jurídica e sindical

A contestação dos professores ao ECD e ao modelo de avaliação do desempenho ganhou um impulso decisivo, no decurso do mês de Maio, ao nível das três frentes em que decorre a luta.

No plano político, prosseguem os contactos dos movimentos independentes com os partidos da oposição, no âmbito do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, cujo objectivo é proporcionar aos professores alternativas eleitorais ao PS de Sócrates, no quadro dos partidos da oposição que se comprometam, formal ou publicamente, a pugnar pela revogação (ou mesmo a revogarem se tiverem responsabilidades políticas na próxima governação) da divisão administrativa da carreira e pela substituição do actual modelo de avaliação do desempenho.
A este propósito, o PROmova saúda a proposta de revisão do ECD, proposta pelo CDS-PP e com a qual estamos de acordo, em linhas gerais. O CDS-PP deu, com esta iniciativa (cujo texto disponibilizamos neste post), um importante passo no sentido de ganhar a confiança de muitos professores portugueses, até porque, na frente jurídica, foram inúmeros os deputados do CDS-PP, entre eles Paulo Portas, que assinaram o pedido de inconstitucionalidade/ilegalidade do Simplex.
Neste âmbito, aguardamos o agendamento de reuniões com as direcções nacionais dos restantes partidos da oposição ou as tomadas de posição pública dos mesmos relativamente à reafirmação da sua oposição à divisão da carreira dos professores e ao actual modelo de avaliação.

A frente jurídica prossegue também o seu caminho, com várias providências cautelares interpostas pelos sindicatos, mas, sobretudo, com o pedido de "Fiscalização Abstracta Sucessiva Da Constitucionalidade Do Simplex". Registamos em baixo a lista dos deputados que assinaram o requerimento, a qual é integrada por representantes de todos os partidos da oposição e, inclusivé, por um núcleo de deputados verticais e coerentes do PS.

Na frente sindical, o PROmova regista e congratula-se com a mobilização dos delegados sindicais em muitas escolas do país, no sentido de organizarem a participação dos docentes na MANIFESTAÇÃO DO ADEUS do dia 30 de Maio. Nesta altura, chegam-nos notícias de uma adesão massiva dos educadores e dos professores a esta Manifestação, enquanto última oportunidade de, no quadro desta legislatura, os professores se despedirem da equipa ministerial mais incompetente de sempre e darem nota pública, se dúvidas houvesse, do seu descontentamento e indignação.
Apesar das críticas que o PROmova tem dirigido à estratégia desenvolvida pela Plataforma Sindical, ainda que compreendendo os equilíbrios e acordos que é necessário estabelecer no seio da Plataforma, não deixamos de saudar os Sindicatos pela firmeza que têm manifestado na não aceitação da divisão da carreira e na exigência de substituição deste modelo de avaliação.

FRENTE POLÍTICA

PROPOSTA DO CDS-PP

12 de Maio, 2009
Sobre a alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

I. A estrutura actual da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, tem colocado inúmeros problemas de aplicação, face às contradições que o sistema em vigor encerra, nomeadamente, no âmbito da grande desigualdade de progressão dos docentes ao logo do seu percurso profissional;
II. A carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário deverá ser o mais transparente possível, dando a todos os professores as mesmas oportunidades de construírem a sua carreira, valorizando as suas competências e capacidades, quer no exercício das suas funções docentes, quer no exercício de funções de coordenação, de gestão intermédia ou de supervisão;
II. Não tem sido essa a situação que tem decorrido da aplicação do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com as consequências conhecidas ao nível da estabilidade do sistema educativo e das escolas;
IV. É, exactamente por isso, que importa alterar os aspectos que constituem obstáculos na construção de uma carreira docente que dignifique e que constitua um pilar fundamental no percurso profissional dos professores;
V. Estamos certos que é necessário consolidar uma carreira que permita o desenvolvimento pessoal e profissional de todos os professores, clarificando percursos diferenciados em função das responsabilidades acrescidas que, em momentos precisos da carreira docente, os professores assumem, acedendo, por candidatura nas escolas, ao exercício de cargos de coordenação, administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica;
VI. Consideramos que, em conjunto com a definição de uma avaliação docente coerente, clara e rigorosa, a melhoria do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, propiciará ao sistema de ensino e às escolas uma maior qualidade e, por consequência, uma melhoria das aprendizagens e do sucesso dos alunos.
Assim, e tendo em conta a especial importância para a dignificação da função docente, para as Escolas do ensino público e para o futuro da Educação em Portugal, a Assembleia da República recomenda ao Governo que:
1. Estabeleça uma estrutura de carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, que se desenvolva em nove escalões, à qual, para além da função docente, se possam associar funções de coordenação pedagógica escolar, como direcção de turma, coordenação de directores de turma, coordenação de projectos, ou outras coordenações previstas no Regulamento Interno de Escola;
2. Considere na progressão da carreira docente, uma diminuição do tempo de permanência em cada escalão, em função de uma avaliação de Muito Bom ou Excelente, no processo de avaliação do trabalho docente associado ao exercício de funções de coordenação;
3. Considere na progressão da carreira docente, uma bonificação do tempo de serviço para efeitos de progressão, em função da aquisição de formação especializada quer na área científica de leccionação, quer na área de Ciências da Educação em domínios relacionados com o desempenho de funções no Sistema Educativo;
4. Estabeleça o acesso à carreira docente aos candidatos com as habilitações profissionais para a docência, através de uma prova de avaliação de índole pedagógica e didáctica na respectiva área de docência;
5. Estabeleça um período probatório correspondente ao primeiro ano escolar no exercício efectivo de funções na carreira docente;
6. Considere, decorrido o tempo de permanência estipulado para o 7º escalão, a possibilidade do docente se candidatar, a lugares abertos por concurso em cada escola, ao prosseguimento da sua carreira, associando à sua função docente, o exercício de funções de administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica;
7. Estabeleça, para esse percurso profissional, uma progressão vertical de três níveis;
8. Estabeleça para o acesso à candidatura a esse prosseguimento da carreira, a obrigatoriedade do candidato, para além da apresentação do seu currículo profissional, ser detentor de formação especializada nos dominios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;
9. Estabeleça a possibilidade dos docentes que se encontrem no 8º e 9º escalão da carreira docente, poderem candidatar-se ao percurso profissional estabelecido para funções docentes e de administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular ou supervisão pedagógica, sempre que se abram candidaturas em cada escola, sendo que, no caso de se integrarem no referido percurso, o tempo de permanência no escalão terá correspondência no tempo estabelecido para o respectivo nível;
10. Estabeleça, como medida transitória, para os docentes integrados na actual categoria de professor titular uma integração no percurso definido em três níveis, sem prejuízo de, gradualmente, obterem os requisitos estabelecidos para o acesso a esse percurso, a saber: formação especializada nos dominios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;
11. Estabeleça para os docentes identificados no número anterior, um período de dois anos para que cada um dos docentes possa obter a formação solicitada, sendo que, no caso de incumprimento desse requisito, o docente seja integrado no escalão correspondente ao nível em que se encontrava, sem perda do índice remuneratório;
12. Estabeleça na situação anterior de incumprimento e para os docentes que se encontrem no nível III a correspondência, para esse efeito, ao 9º escalão;
13. Estabeleça ainda, como medida transitória, para os docentes integrados na actual categoria de professor, mas a vencer pelos níveis 240 e 299 da anterior carreira, a sua integração no percurso definido em três níveis, sem prejuízo de, gradualmente, obterem os requisitos estabelecidos para o acesso a esse percurso, a saber: formação especializada nos dominios da administração escolar, orientação educativa, organizaçao e desenvolvimento curricular, supervisão pedagógica ou formação de formadores;
14. Estabeleça igualmente para os docentes identificados no número anterior, o total cumprimento do estipulado no ponto 11.
15. Considere a estrutura da carreira docente como se segue, face ao estabelecido nos números anteriores:

FRENTE JURÍDICA

Deputados que assinaram um Requerimento, dirigido ao Tribunal Constitucional, a pedir a "Fiscalização Abstracta Sucessiva Da Constitucionalidade Do Simplex" (modelo de Avaliação de Desempenho Docente em vigor):
Abel Lima Baptista - PP
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes - PCP
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo - BE
Ana Isabel Drago Lobato - BE

Francisco Anacleto Louçã - BE
António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro – PP
António Filipe Gaião Rodrigues - PCP
Artur Jorge da Silva Machado - PCP
Bernardino José Torrão Soares - PCP
Bruno Ramos Dias - PCP
Diogo Nuno Gouveia Torres Feio - PP
Fernando José Mendes Rosas - BE
Fernando dos Santos Antunes – PSD
Francisco Anacleto Louça - BE
Francisco José de Almeida Lopes - PCP
Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira - PSD
Helena Maria Moura Pinto - BE
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - PEV
Jerónimo Carvalho de Sousa – PCP
João Pedro Furtado da Cunha Semedo – BE
José Batista Mestre Soeiro - PCP
José Hélder do Amaral – PP
José Honório Faria Gonçalves Novo – PCP
José Luís Teixeira Ferreira – PEV
José Paulo Areia de Carvalho - Deputado não inscrito
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo – PP
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira – PCP
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - PP
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda – BE
Luís Pedro Russo Mota Soares - PP
Magda Andrea Gonçalves Borges - PSD
Manuel Alegre de Melo Duarte - PS
Maria Eugénia Simões Santana Alho – PS
Maria Júlia Gomes Henriques Carré - PS
Maria Luísa Raimundo Mesquita – PCP
Maria Teresa Alegre de Melo Duarte Portugal - PS
Mariana Rosa Aiveca Ferreira - BE
Miguel Tiago Crispim Rosado - PCP
Nuno Miguel Miranda de Magalhães - PP
Paulo Sacadura Cabral Portas - PP
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia - PP
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro - PP

FRENTE SINDICAL

Santana Castilho arrasa a política educativa de MLR e a sua miserável herança

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In Público, 13/05/2009

A leitura que o PROmova faz da (des)governação socialista, em matéria de Educação, coincide, exactamente, com o balanço arrasador que o Professor Santana Castilho empreende da actuação da titular da pasta da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues deixa uma herança funesta, cujos efeitos directos e colaterais sobre a imagem e o funcionamento da Escola Pública levarão tempo a reparar, nomeadamente, no que se refere à degradação das relações interpessoais e da cooperação entre professores, aos ataques ministeriais ao prestígio e à autoridade dos professores, promovendo alguma conflitualidade/crispação de alguns encarregados de educação mais deslumbrados, à pressão para o facilitismo e para a fabricação artificial de estatísticas, bem como à destruição da percepção dos limites entre a aula, enquanto tempo para um trabalho exigente de aprendizagem, e a actividade extra-curricular ou a ocupação imposta e factícia.

No essencial, estamos em sintonia com as áreas identificadas, por Santana Castilho, como domínios de actuação em que a ministra fracassou rotundamente:

A ministra fracassou com o sistema de avaliação dos professores, reduzindo-o a uma farsa e a um simulacro de avaliação (e lá se foi o "desígnio" do Governo, oportunamente, substituído, agora, pelas obras de requalificação);

Fracassou quando promoveu um estatuto do aluno que não contribui para lidar com os problemas de indisciplina, que ocupa professores e alunos em provas de recuperação inúteis e que torna irrelevante a falta de assiduidade;

Fracassou quando defendeu uma sociedade em que os pais não têm tempo para estar com os filhos;

Fracassou quando promoveu a escola que não ensina com exigência;

Fracassou quando permitiu que as crianças fossem usadas em actividades de propaganda política.

Trata-se de uma legislatura falhada em termos de Educação, de tal forma que a Escola Pública está hoje em muito pior estado do que estava em 2005.

Paulo Rangel versus Vital Moreira: entre estes candidatos às eleições europeias a escolha dos professores é clara

Paulo Rangel sempre do lado dos professores.

Em 2006, já acusava a ministra da Educação de uma estratégia direccionada para retirar prestígio e autoridade aos professores.

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Obrigado, Carlos Santos

Vital Moreira sempre contra os professores.
(recebido via e-mail)
O que, talvez, nem todos saibam é que este mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação.
De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Basicamente quatro coisas, a saber:
a) Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira;
b) Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação;
c) Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação;
d) Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamar a si a opinião pública, isolando, desta forma, a classe docente.
Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa.
Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.
Que cada professor não perca a memória e dê a devida resposta a este senhor nas eleições para o Parlamente Europeu, é o mínimo que está ao seu alcance.
Não creio que nenhum professor lúcido, e é mau sinal que algum não seja, vote em Vital Moreira nas eleições para o Parlamento Europeu, e consequentemente no PS, quer nas eleições legislativas, quer autárquicas.

Nunca se desceu tão baixo na afronta aos professores. No dia 30 de Maio, a equipa do ME e Sócrates vão sentir a força de um ADEUS, até NUNCA MAIS

A Manifestação de 30 de Maio é a última oportunidade de TODOS os professores reafirmarem, publicamente, que rejeitam as políticas educativas deste ME

Cenas do filme da despedida/despedimento dos "inimigos" dos professores. Que a caminhada pelo deserto político lhes seja longa e penosa!...

Mensagem de despedida, verdadeiramente, tocante de Margarida Moreira. Só é pena ser quase ininteligível!

Assunto: 4 ANOS DE MANDATO

Caras e caros colegas
Faz hoje 4 Anos.
Tem dias que parece que o tempo se emaranhou nas coisas e nas pessoas.
Tem outros dias em que tudo parece ter ocorrido ontem. Contudo há algo que o tempo tem os limites certos:
-Foram quatro anos bons de amizade, de solidariedade e de prazer de poder contar com o vosso profissionalismo e apoio.
Em nome da Direcção o nosso muito obrigado.
Margarida Moreira

DA VOZ DAS COISAS

Só a rajada de vento
dá o som lírico
às pás do moinho

Somente as coisas tocadas
pelo amor das outras
têm voz.

Fiama Hasse Pais Brandão

Só alguém com um sentido de humor muito apurado pode fazer um balanço positivo destes quatro anos, pois o que aconteceu nas escolas e na Educação foi, excessivamente, mau!
Mas, o mais doloroso para os professores portugueses é constatarem, texto após texto, que um alto funcionário do ME mantém uma relação tão desencontrada com a sintaxe, quase até ao estertor do sentido. Veja-se o exemplar e mobilizem-se, em conformidade, os hermeneutas: "Contudo há algo que o tempo tem os limites certos".
Porém, um dado da mensagem é incontornável: este tempo de governação socrática (conduzida e acolitada de modo tão prepotente e incompetente) emaranhou-se, de tal forma, nas coisas e nas pessoas, que não vai ser fácil desatar os nós da indignação e do descontentamento gerados. Mas, paulatinamente, os professores saberão reconstruir a sua unidade, refazer as suas relações pessoais e profissionais nas escolas (estilhaçadas pela estratégia execrável do "dividir para reinar") e libertar-se do pesadelo que foi esta (des)governação, para o qual Margarida Moreira também contribuiu de modo assaz ufano.
Com o "amor" possível, do PROmova.

Manifestação de 30 de Maio: a oportunidade de TODOS os professores (se) despedirem (d)a equipa ministerial mais prepotente e incompetente de sempre

Esta é a Manifestação de TODOS os educadores e professores que, independentemente de terem ou não entregue os objectivos individuais, persistem em dar nota pública do seu descontentamento e indignação perante uma equipa ministerial política e tecnicamente incompetente.

Esta é a Manifestação de TODOS os educadores e professores que, ao longo de uma legislatura, falhada na área da Educação, se sentiram:

ofendidos na sua dignidade profissional

insultados na sua honra (desde "ratos" a "cobardes", valeu tudo para enxovalhar os professores)

divididos em professores de primeira e de segunda, sem critério e sem justiça

empurrados para reformas antecipadas penalizadoras, sem um gesto de agradecimento por parte da tutela

privados do direito a uma avaliação séria, credível e justa (uma legislatura completa sem avaliação nas componentes científica e pedagógica - algo nunca visto)

pressionados e ameaçados pela tutela e por pequenos tiranetes, destituídos de ética e de "espinha"

futuros joguetes de guerras partidárias que vão começar a introduzir-se nas escolas, abrindo espaço a prepotências e arrivismos pessoais (veja-se o caso recente de Fafe)

privados da frequência de formação contínua (destruída por este Governo)

ProtestoGráfico

Contributos deste PS de Sócrates para a degradação da Escola Pública: lamentáveis episódios da partidarização das escolas

(Textos recebidos via e-mail)

Isto é o que está a acontecer nas nossas escolas! Suspensões arbitrárias, boys do PS ao assalto do poder, oportunistas sem experiência a assumirem funções de chefia!
Entendes agora porque muito professores insistem em não se calar? Porque cada vez mais é, também, uma luta pela democracia!
O que segue é uma pequena amostra.

Suspenso sem saber porquê
Sandro Colaço, professor de Expressão Corporal do ATL da Escola Básica de Santa Luzia, Tavira, foi suspenso pela autarquia, na quinta-feira, depois de um acidente durante uma aula que envolveu o filho do presidente da câmara, Macário Correia."Era um exercício normalíssimo, supervisionado por mim", explica o docente, que diz não saber por que razão está suspenso. A turma tinha terminado o ensaio da peça ‘Inspector Tótó’ e, no exercício seguinte, com os alunos de olhos vendados, o filho do presidente da Câmara de Tavira feriu o lábio."O professor é muito querido, é boa pessoa e não é justo ir para a rua por o acidente ter sido com quem foi", desabafa uma das empregadas, sob anonimato.Sandro Colaço "tem feito as festas mais lindas desta vila e todos os alunos têm um enorme carinho por ele", diz a coordenadora da escola. Aida de Jesus, que também desconhece oficialmente o motivo da suspensão, acrescenta que "toda a escola está em choque, todos têm plena confiança no trabalho do professor e respeitam-no".As aulas de Expressão Corporal estão agora a ser leccionadas pela professora de Expressão Plástica e há alunos que reclamam pelo regresso de Sandro Colaço.Macário Correia não comentou a suspensão do docente. "São assuntos internos da câmara, envolvendo um familiar e por uma questão de ética e boa educação não presto declarações", disse.
In Correio da Manhã.

Confirmou-se hoje no Agrupamento de Escolas da Freixianda a nomeação de uma CAP.
A DRELVT não encontrou dentro do Agrupamento ninguém suficientemente competente para a função e convidou gente de fora, todos devidamente habilitados. São duas senhoras e um senhor, todos de 1.º Ciclo e todos com públicas ligações ao Partido Socialista a nível concelhio. Com destaque para um certo Hugo Cristóvão, presidente da Concelhia do PS em Tomar, candidato suplente a deputado, um jovem de 31 anos que sendo de QZP tem pouca experiência a dar aulas. Uma figura em tempos ligada ao SPLIU, antes de andar a saltar por cargos políticos, nomeadamente no IPJ de Santarém. Com uma ingenuidade que confrange, apresentaram-se na escola para “trabalhar em equipa e pôr a escola a funcionar”!!! eu diria que o que não está a funcionar é a cabeça delas.
Veremos então a habilidade para “pôr a escola a funcionar” e a capacidade de entrar para a nossa equipa de “incapazes”. Seja como for, o que importa é mesmo o suplementozito de remuneração e um poleiro perto de casa.
Está por isso definido o retrato-tipo das direcções ideais das escolas: falta de experiência, falta de noção da realidade e ligação ao partido.
Um(a) professor(a) do Agrupamento
http://educar.wordpress.com/2009/05/04/novo-assalto-pela-drelvt/

Crónicas De Freixianda - Hoje, 4ª Feira, Dia 6
"Hoje na Escola da Freixianda foi a reunião geral de professores com a nova CAP. À parte a conversa esperada do “pertencemos todos à mesma equipa” e “a lei é para cumprir”, dois momentos se destacaram:
O primeiro foi quando os professores quiseram saber o currículo da nova direcção. Começaram por se recusar terminantemente a responder a isso e mandaram os interessados perguntar à DREL. Perante a insistência, resolveram responder que na verdade nenhum dos membros tem qualquer experiência em gestão escolar, embora a nova presidente tenha uma pós-graduação nessa área.
O segundo momento foi quando declararam que, seguindo indicações da DREL, todos os órgãos se mantinham em funções, excepto o Conselho Executivo demitido e que, devido à falta de experiência da nova equipa, a presidente cessante passava a assistir como convidada às reuniões do Conselho Pedagógico! Para ajudar! A vice-presidente cessante pediu então que essa informação fosse confirmada por escrito, porque contradizia a informação prestada presencialmente pela mesma DREL, na reunião da semana passada, segundo a qual todos os órgãos cessavam funções com a exoneração do Conselho Executivo.
Está instalado o circo!
Um pormenor interessante para se aferir a estratégia: para já, a palavra de ordem é serenidade e só no início do próximo ano lectivo é que tentarão formar o CGT, depois da mobilidade de professores decorrente do concurso. Em raciocínio directo, isto significa que do actual corpo docente não esperam grande colaboração nesta matéria, e tentarão a sorte com os novos colocados ainda não corrompidos pela peste da resistência.
Um(a) professor(a) do Agrupamento"

CAPturas
"O que se está a passar em Freixianda é quase tão demente como aquilo que se passa em Sto Onofre. Bem se sabe que em Sto Onofre é inqualificável que esteja esta escola nas mãos de pessoas oriundas, pasme-se, de sindicatos, indivíduos que nunca conseguiram permanecer nos seus muitos lugares por muito tempo; tipos que confessam, segundo me confirmam, para estupefacção geral, aberta e repetidamente, estar aqui apenas para completar tempos de serviço - sem perceber como isso agride directamente a dignidade de quem os contratou para fazer o papel de governanta - QZPs que encontram aqui um poiso temporário e totalmente inconsequente para as suas naturais e pubescentes angústias e nada mais.
Mas em Freixianda o descaramento e a falta de honra chega ao cúmulo do intolerável. Nomeia-se para presidente de uma CAP um boy - literalmente um rapazinho de 31 anos; um rapazinho da JS, para gerir uma escola que desconhece por inteireza. Um rapaz que diz abertamente, tolo, estar ali para pôr a "escola a funcionar". O caso de Freixianda confirma-nos algo que é doloroso aceitar. Por todos. Não há a mais pequenina intenção de trazer para as escolas alguém adequado. Qualquer um desde que disponível, serve. Bem sei que quem aceita isto tem de ter à partida uma estrutura ética muito mínima. Mas mesmo assim. Fica tão transparente como água que, para se estar numa CAP, qualquer um serve. Desde que esteja encalhado. Mesmo rapazinhos. O que me intriga, embora não me espevite, é como podem estas pessoas aceitar, interiorizar, que pertencem a esta estirpe de escolhas. Como aceitam elas saber que são escolhidas pessoas com este (insignificante) perfil para fazer este papel que os outros, os que os convidam, nunca aceitariam? Não saberão eles e elas como esta sua paupérrima decisão manchará, de uma maneira indelével, a sua dignidade pessoal, que ofendem os seus mais próximos amigos? Será esse um preço aceitável para uma pessoa de bem? Como se sentem ao descobrir que são segundas, terceiras, últimas escolhas? Que, literalmente, ninguém quis o que eles aceitaram. E que nós sabemos que assim foi porque conhecemos todos quantos antes deles recusaram o que lhes sobejou? Que aquilo que estão a comer são restos, apenas? Como se convencem eles e elas do contrário disto? Como dormem estas pessoas? Bem, não é? Nem o coração lhes bole, pois não? Nada. Nadinha de nada. Que pena. Sinceramente."
http://correntes.blogs.sapo.pt/

A coacção e a propaganda do Governo Sócrates motiva "Carta ao Director" do Público

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In Público, 11/05/2009

O PROmova agradece a gentileza da colega La Salette Loureiro

Ana Drago (BE) destaca, numa intervenção certeira, as marcas da política educativa do Governo: desastre, instrumentalização e intimidação

Da política educativa do Governo, apenas sobram a propaganda e as ameaças. Um fracasso absoluto, agora traduzido nas despudoradas intervenções do ME e/ou deste PS em Castelo de Vide (instrumentalização das crianças para fins propagandísticos e falsificadores da realidade quotidiana), em Fafe (pressões sobre alunos para abomináveis condutas delatórias), nas Caldas da Rainha (a destruição de um projecto educativo de sucesso no Agrupamento de Escolas de Sto. Onofre), em Cascais (interpretações casuísticas da lei e consequentes informações desencontradas, remetidas a um agrupamento de escolas, a propósito da aplicação da lei de gestão e administração escolar, à semelhança do que já havia ocorrido com o estatuto do aluno e com o decreto-regulamentar da avaliação), em Tomar (a descabelada captura socialista da gestão do Agrupamento de Escolas da Freixianda, por parte de boys desqualificados à procura do primeiro "tacho" que apareça) e em Coimbra (perseguição à corajosa e coerente colega Rosário Gama, Presidente do CE da melhor escola secundária pública portuguesa, apenas por ousar falar de uma realidade que ocorre na esmagadora maioria das escolas do país e que todos os professores conhecem, ou seja, os professores facilitam na marcação de faltas, evitando expor os seus alunos à realização de provas de recuperação absurdas e inúteis, além de que, após a realização das ditas provas, as faltas não são apagadas, mas relevam para efeitos de contagem para nova prova, o que vai dar ao mesmo).

O PROmova recorda, ainda, que o primeiro-ministro considerou a avaliação dos professores o "grande desígnio deste Governo". Pois, os jornalistas que se desloquem às escolas e constatem a farsa em que se tornou o processo de avaliação do desempenho dos professores. Esta realidade diz tudo sobre o sucesso deste Governo.